Common use of CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO Clause in Contracts

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 13 contracts

Samples: Licensing Agreements, Prestação De Serviços, Service Agreement

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.118.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 2 contracts

Samples: Licitação, Licensing Agreements

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 2 contracts

Samples: Licensing Agreements, Licitação

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.120.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 nº 8.666 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/19938.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Prestação De Serviços

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993.

Appears in 1 contract

Samples: Pregão Eletrônico

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – PUBLICAÇÃO. 19.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensa Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/1993. 19.2.

Appears in 1 contract

Samples: Licensing Agreements