Cláusulas (Direito). 4. Livros eletrônicos Cláusulas Exemplificativas

Cláusulas (Direito). 4. Livros eletrônicos. I. Título. 12-7605. 18.10.12 25.10.12 039987 Conselho Editorial Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Xxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Vita Xxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Mara Darcanchy Massako Shirai Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Moschen Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Menezes Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Equipe Editorial Editora Responsável: Verônica Gottgtroy Produção Editorial: Editora Clássica Revisão: Xxxx Xxxxx
Sample 1
Law Insider
+
Microsoft® Word Add-in

Get the Official Word Add-in

Open in AppSource
Add to Word Now

Related to Cláusulas (Direito). 4. Livros eletrônicos

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5.1. Compete ao Órgão Gestor:

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA SÉTIMA - Para realização dos serviços ajustados, a CONTRATADA designará empregados de seu quadro, especializados e devidamente credenciados, assumindo total responsabilidade pelo controle de frequência, disciplina e pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, inclusive as decorrentes de acidentes, indenizações, multas, seguros, pagamentos a fornecedores diretos, normas de saúde pública e regulamentadoras do trabalho, assim como pelo cumprimento de todas as demais obrigações atinentes ao presente contrato.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.