Coligação contratual na França. A teoria de contratos coligados na França se desenvolveu sem a influência da teoria italiana, sendo seu marco inicial a obra de Xxxxxxx Xxxxxxx00, apresentando, portanto características peculiares. Diferentemente da teoria italiana, o foco da doutrina francesa situou-se nos efeitos da conexão contratual quando os contratos envolvem partes distintas, ou seja, na mitigação do princípio da relatividade dos efeitos dos contratos99, o que permite a um terceiro prejudicado estranho àquela relação contratual, mas por conta de um contrato a ela ligado, acionar o devedor inadimplente. 95Carlos Xxxxxx XXXXXX. Contratos conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.110. 96Carlos Xxxxxx XXXXXX. Contratos conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.110. 97Carlos Xxxxxx XXXXXX. Contratos conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.112. 98Carlos Nelson KONDER. Contratos conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.77. 99Carlos Xxxxxx XXXXXX. Contratos conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.114-115. Segundo Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx “delineia o grupo de contratos a partir de dois critérios alternativos, indicadores de que os contratos dele integrantes possuem “a mesma razão de ser”: identidade de objeto ou fim comum.”100 Vejamos: “la formation dún groupe de contrats suppose l’existence de traits d’union qui, assurant la connexité dês conventions, ne doivent être ni trop forts ni trop lâches (...) si plusieurs contrats ont un meme objet ou participent à réalisation d’um but commum, de sorte qu’ils possèdent une même raison d’être ils constituent um véritable groupe, suscetible, em cette qualité, de retenir l’attention.”101 Detalha, ainda, Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxxx: “Nos grupos de contratos caracterizados pelo fim comum, cada contrato possui o próprio fim jurídico em sentido estrito. A conjunção contratual tem por fim, entretanto, a realização de uma operação global. Esse é, precisamente, o fim comum e mediato dos contratos em grupo, a sua causa remota e a sua razão de ser jurídica e econômica. Essa causa remota, idêntica a todos os contratos unidos em grupo, é a “causa do complexo contratual, globalmente considerado”. 102 A dicotomia objeto e identidade de causa é a base para a distinção de dois fenômenos similares propostos por Xxxxxxx Xxxxxxx, classifican...
