Common use of COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Clause in Contracts

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - PREÂMBULO; SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS. 1.2. Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritas, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o processo administrativo; o tipo de licitação; a finalidade da licitação; os pressupostos de participação; o regime de execução; a regra quanto a vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado de registro; o prazo do contrato; a exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentos. 1.3. As especificações quantitativas, condições e características do objeto a ser licitado compõem a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o caso. 1.4. A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para apresentação da sua proposta. 1.5. Este Anexo contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - PREÂMBULO; SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS. 1.2. Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritas, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o processo administrativo; o tipo de licitação; a finalidade da licitação; os pressupostos de participação; o regime de execução; a regra quanto a vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado de registro; o prazo do contrato; a exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentos. 1.3. As especificações quantitativas, condições e características do objeto a ser licitado compõem a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o caso. 1.4. A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para apresentação da sua proposta. 1.5. Este Anexo contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. 1.1 O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - – PREÂMBULO; SEÇÃO B - – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS. 1.2. 1.2 Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritasPREÂMBULO, deverão estar prescritas, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o processo administrativo; o tipo de licitação; a finalidade da licitação; os pressupostos de participação; o regime de execuçãoexecução ou forma de fornecimento; a regra quanto a à admissão ou vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; a dotação orçamentária; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado de registro, quando exigível; o prazo do contrato; a indicação quanto à exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentos. 1.3. 1.3 As especificações quantitativasespecificações, quantitativos, condições e características do objeto a ser licitado compõem comporão a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES B – DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o caso. 1.4. 1.4 A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para a apresentação da de sua proposta. 1.5. Este Anexo contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. 1.1 O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - – PREÂMBULO; SEÇÃO B - – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS. 1.2. 1.2 Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritasdeverá estar prescrito, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o processo administrativo; o tipo de licitação; a finalidade da licitação; os pressupostos de participação; o regime de execuçãoexecução ou forma de fornecimento; a regra quanto a à admissão ou vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; a dotação orçamentária; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado de registro, quando exigível; o prazo do contrato; a indicação quanto à exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentos. 1.3. 1.3 As especificações quantitativasespecificações, quantitativos, condições e características do objeto a ser licitado compõem comporão a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES B - DISPOSIÇOES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o casoespeciais. 1.4. 1.4 A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para a apresentação da de sua proposta. 1.5. 1.5 Este Anexo I contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.comuns a todos os procedimentos licitatórios, cujo conteúdo é INVARIÁVEL. 1.2

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. 1.1 O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - – PREÂMBULO; SEÇÃO B - – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; e ANEXOS. 1.2. 1.2 Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritasprescritas, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o número do processo administrativo; o tipo de licitação; o objeto da licitação e a finalidade da licitaçãocodificação concernente ao certificado de registro; os pressupostos de para participação; o regime de execução; a regra opção quanto a à admissão ou vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; a dotação orçamentária; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado o regime de registroexecução ou forma de fornecimento; o prazo do contrato; a indicação quanto à exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentosesclarecimentos e o índice dos apêndices. 1.3. As especificações quantitativas, condições e características do objeto a ser licitado compõem a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o caso. 1.4. A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para apresentação da sua proposta. 1.5. Este Anexo contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.

COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1.1. 1.1 O instrumento convocatório é composto de: SEÇÃO A - – PREÂMBULO; SEÇÃO B - – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS; SEÇÃO C - – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; PREÇOS e ANEXOS. 1.2. 1.2 Na SEÇÃO A – PREÂMBULO estão descritasprescritas, entre outras informações: a regência legal; o órgão/entidade e setor licitante; a modalidade licitatória e o respectivo número de ordem; o número do processo administrativo; o tipo de licitação; o objeto da licitação e a finalidade da licitaçãocodificação concernente ao certificado de registro; os pressupostos de para participação; o regime de execução; a regra opção quanto a à admissão ou vedação a consórcios; o local, data e horário para início da sessão pública; a dotação orçamentária; os requisitos de habilitação; a codificação concernente ao certificado o regime de registroexecução ou forma de fornecimento; o prazo do contrato; a indicação quanto à exigência de garantia do contrato; as condições de reajustamento e revisão; e o local, horário e responsável por esclarecimentosesclarecimentos e o índice dos apêndices. 1.3. As especificações quantitativas, condições e características do objeto a ser licitado compõem a SEÇÃO B- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS, além das obrigações contratuais especiais e as regras para a formação de consórcio, quando for o caso. 1.4. A SEÇÃO C – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS indica o formulário a ser observado pelo licitante para apresentação da sua proposta. 1.5. Este Anexo contempla as cláusulas atinentes ao procedimento licitatório.