COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL, DESCENTRALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E DEMOCRATIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À CULTURA Cláusulas Exemplificativas

COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL, DESCENTRALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E DEMOCRATIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À CULTURA. A APAA reitera o seu compromisso, atestado e consolidado ao longo desses 11 anos de execução de contrato de gestão junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, de seguir atendendo às diretrizes da política cultural estabelecida pela SEC e o Governo, orientando todas as suas atividades conforme os seguintes eixos de ação: UGE: UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA Referente à: Teatro Xxxxxx Xxxxxxx; Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultura Paulista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra, outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura de São Paulo; Atendimento aos Municípios; Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e Imaterial Plano de trabalho 04 Apresentação ................................................................................................................................... 04 Objetivo geral ................................................................................................................................... 07 Operacionalização ........................................................................................................................... 08 Quadro de metas técnicas – anual 2017 15 . Eixo 1 – Equipamentos culturais ............................................................................................ 15 . Eixo 2 - Descentralização e circulação cultural 21 . Eixo 3 – Fortalecimento das identidades e diversidades culturais 27 . Eixo 4 – Festivais artísticos e apoio a eventos culturais 29 . Eixo 5 – Ações para o desenvolvimento cultual 34 .Metas condicionadas 38 . Resumo do plano de trabalho anual de 2017 47 Anexo: descritivo resumido da programação cultural anual 2017 (incluindo metas pactuadas e condicionadas) ..................................................................................................................................... 53 Indicativo das Premissas Orçamentárias Adotadas 67 Planilha Orçamentária 2017. 71 Em primeiro lugar, a APAA reitera estar totalmente alinhada com os Valores da Política Cultural da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo (“a Cultura como dimensão sim...
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  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 1. O início e o término de vigência do seguro dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro.

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 11.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO até 30/06/2026

  • DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da Resolução CEGP10 de 19 de novembro de 2002.

  • DA GARANTIA DO OBJETO A garantia será prestada de acordo com o estabelecido na Proposta e no Termo de Referência (Anexos I e II deste Contrato), independentemente do término da vigência contratual.

  • DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 6.2.1 - Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, autenticada por servidor da administração, ou mesmo cópia simples, desde que acompanhada do original para que seja autenticada pelo Pregoeiro ou por um dos membros da Equipe de Apoio no ato de sua apresentação;

  • CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir: