COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL, DESCENTRALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E DEMOCRATIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À CULTURA Cláusulas Exemplificativas

COMPROMISSO COM A DIVERSIDADE CULTURAL, DESCENTRALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E DEMOCRATIZAÇÃO PLENA DO ACESSO À CULTURA. A APAA reitera o seu compromisso, atestado e consolidado ao longo desses 11 anos de execução de contrato de gestão junto à Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo, de seguir atendendo às diretrizes da política cultural estabelecida pela SEC e o Governo, orientando todas as suas atividades conforme os seguintes eixos de ação: UGE: UNIDADE DE DIFUSÃO CULTURAL, BIBLIOTECAS E LEITURA Referente à: Teatro Xxxxxx Xxxxxxx; Teatro Maestro Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx; Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual; Virada Cultura Paulista; Circuito Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para a cultura LGBT; Semana Guiomar Novaes; Festival Paulista de Circo; Festivais Artísticos e apoio a eventos culturais; Mapa Cultural Paulista; Apoio a projetos voltados para a Cultura Negra, outras etnias e Artes Urbanas; Festival da Cultura Tradicional Paulista (Revelando São Paulo); Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura de São Paulo; Atendimento aos Municípios; Pesquisa para Preservação e Difusão do Patrimônio Material e Imaterial Plano de trabalho novembro e dezembro/2016 e anual 2017 ......................................................... 05 Apresentação ................................................................................................................................... 05 Objetivo geral ................................................................................................................................... 08 Operacionalização ........................................................................................................................... 09 Quadro de metas técnicas - novembro e dezembro/2016 ..................................................................... 17 . Eixo 1 – Equipamentos culturais ............................................................................................ 18 Quadro de metas técnicas - anual 2017 ....................................................................................................... 23 . Eixo 1 – Equipamentos culturais . Eixo 2 – Descentralização e circulação cultural............................................................................. 29 . Eixo 3 – Fortalecimentos das identidades e diversidades culturais............... . Perfil de público e qualidade dos serviços prestados .................................................................... 44 . Financiamento e Fomento ....................................................................................
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  • JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS DURAÇÃO E HORÁRIO

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema. 2. A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, durante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida. Neste caso, se a desconexão persistir por tempo superior a 15 (quinze) minutos, a sessão pública deverá ser suspensa e reiniciada somente após comunicação expressa às licitantes de nova data e horário para a sua continuidade;

  • LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO DA COBERTURA (LMI): 4.1 Na hipótese de o segurado vir a solicitar durante a vigência da apólice, elevação dos limites máximos de indenização da cobertura, fica desde já acordado que: a) A importância segurada ficará ampliada a partir da data de início de vigência do endosso; b) As indenizações por danos ocorridos no período anterior ao início de vigência do endosso ficarão limitadas ao valor máximo de indenização vigente na época desses danos, mesmo que as reclamações respectivas venham a ser apresentada posteriormente; c) O pagamento de qualquer indenização determinará redução do limite máximo de indenização de ambos os períodos de cobertura; d) Quando a redução acarretar o esgotamento do limite máximo de indenização contratado para a respectiva cobertura, a mesma ficará automaticamente cancelada, podendo, entretanto, ser objeto de reintegração mediante pagamento de prêmio adicional e desde que aceito pela Seguradora.

  • CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO O empregador se obriga a entregar a segunda via do contrato de trabalho ao empregado.

  • DA SUBCONTRATAÇÃO, CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A CONTRATADA não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto deste ajuste.

  • DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. O valor global do presente contrato é de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), que será pago pela CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme disponibilidade financeira da Secretária competente. 2.2. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da (s) Secretaria (s) Municipal (is) solicitante (s), em especial serão empenhadas nas seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária: 2.3. O (s) Programa (s) de Trabalho e Elemento (s) de Despesa (s) constará (ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

  • VIGÊNCIA DO SEGURO 6.1. O início e o término de vigência do seguro e alterações dar-se-ão às 24 (vinte e quatro) horas das respectivas datas indicadas na Apólice/Certificado de Seguro. 6.2. Nos contratos de seguros cujas propostas de seguro tenham sido recepcionadas, sem o pagamento de prêmio, o início de vigência da cobertura deverá coincidir com a data de aceitação da proposta ou com data distinta, desde que expressamente acordado entre as partes. 6.3. Os contratos de seguro cujas propostas de seguro tenham sido recepcionadas, com o adiantamento de valor para futuro pagamento parcial ou total do prêmio, terão seu início de vigência, a partir da data de recepção da proposta pela seguradora. 6.3.1. Em caso de recusa da proposta de seguro dentro dos prazos previstos na Cláusula 7 – CONTRATAÇÃO DO SEGURO, a cobertura de seguro prevalecerá por mais 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data em que o segurado, seu representante legal ou o corretor de seguros tiver conhecimento formal da recusa. 6.3.2. O valor pago deverá ser restituído ao segurado, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da carta de recusa pela seguradora, deduzido a parcela correspondente ao período, “pro rata temporis”, em que tiver prevalecido a cobertura.

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 4.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice. 4.2. O limite máximo de garantia da apólice será ajustado durante a vigência, sempre que ocorrer pagamento de indenização ou reposição das coisas seguradas, não havendo reintegração automática desse limite.

  • OS DIREITOS E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES, AS PENALIDADES CABÍVEIS E OS VALORES DAS MULTAS E SUAS BASES DE CÁLCULO (art. 92, XIV)

  • AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ – ADAPAR 6298 GESTÃO ADMINISTRATIVA - ADAPAR