Common use of CONDIÇÕES DE USO Clause in Contracts

CONDIÇÕES DE USO. 4.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 4.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 (quatorze) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE, observado o disposto no item 14.1 adiante. 4.3. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias. 4.4. Para garantir a segurança do SISTEMA, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela EMPRESA, em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADE. 4.5. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o valor de cada TRANSAÇÃO será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES ALELO MOBILIDADE - SALDO e caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada. 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE a serem adquiridos tenham valor superior ao saldo do CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, estes poderão ser utilizados para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.8. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE nas condições estabelecidas neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.9. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES: (a) para aquisição de qualquer bem e/ou serviço que não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADE, ou cujo objeto envolva bens proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (b) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (c) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 (d) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas os (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.10. É vedado ao USUÁRIO propagar, por meio do uso dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE, conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado.

CONDIÇÕES DE USO. 4.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE FROTA deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE FROTA para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam a Lei 9.613/98 (“Prevenção a Lavagem de OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 1642909 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/202308/09/2020 Dinheiro”) e Lei 12.846/13 (“Anticorrupção”). 4.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 18 (quatorzedezoito) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEFROTA, observado o disposto no item 14.1 adiante. 4.3. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias. 4.4. Para garantir a segurança do SISTEMA, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela a EMPRESA, em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADEFROTA. 4.5. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o valor de cada TRANSAÇÃO será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES ALELO MOBILIDADE - SALDO e caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada. 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE a serem adquiridos tenham valor superior ao saldo do CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, estes poderão ser utilizados para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.8. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE nas condições estabelecidas neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.9. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES: (a) para aquisição de qualquer bem e/ou serviço que não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADE, ou cujo objeto envolva bens proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (b) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (c) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 (d) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas os (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.10. É vedado ao USUÁRIO propagar, por meio do uso dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE, conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado.

CONDIÇÕES DE USO. 4.15.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 4.25.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 (quatorze) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO, observado o disposto no item 14.1 12.1 adiante. 4.35.3. A realização de TRANSAÇÕES está condicionada à digitação, pelo USUÁRIO, de SENHA INDIVIDUAL. 5.4. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias. 4.45.5. Para garantir a segurança do SISTEMA, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela EMPRESA, e RECARGAS em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO. 4.55.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o O valor de cada TRANSAÇÃO e das tarifas devidas pelo USUÁRIO nos termos deste TDU será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES no CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO e PREMIAÇÃO e, caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO PREMIAÇÃO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada. 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES5.7. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE bem ou serviço a serem adquiridos tenham ser adquirido tenha valor superior ao saldo do CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USOPREMIAÇÃO, estes poderão este poderá ser utilizados utilizado para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.85.8. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO ALELO, a EMPRESA e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES do CARTÃO ALELO MOBILIDADE PREMIAÇÃO nas condições estabelecidas neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.95.9. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES:efetuar (a) para aquisição envolvendo saque de qualquer bem e/ou serviço que valores em espécie (i) quando não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADEhabilitada esta funcionalidade pela EMPRESA, ou (ii) com os CARTÕES ALELO PREMIAÇÃO NÃO RECARREGÁVEL e (ii) com os CARTÃO ALELO PREMIAÇÃO - PRÊMIO NÃO RECARREGÁVEL; (b) cujo objeto envolva bens e/ou serviços proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (bc) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (cd) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; (e) que constituam fraude ou simulação; ou(f) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 0005/0025 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 1653566 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/202308/10/2020 (d) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas os (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.105.10. É vedado ao USUÁRIO propagar, propagar por às solicitações de cancelamento de meio do uso dos CARTÕES do CARTÃO ALELO MOBILIDADE, PREMIAÇÃO conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado. 5.11. É fortemente recomendável ao USUÁRIO analisar atentamente as condições apresentadas pelo ESTABELECIMENTO para negociar seus bens e/ou serviços antes de prosseguir com a TRANSAÇÃO.

CONDIÇÕES DE USO. 4.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar as normas do PAT, quando aplicável, todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 4.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 (quatorze) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEALELO, observado o disposto no item 14.1 13.1 adiante. 4.3. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias. 4.4. Para garantir a segurança do SISTEMASISTEMA e o atendimento das normas do PAT, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela EMPRESA, BENEFÍCIOS em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADEALIMENTAÇÃO e ALELO REFEIÇÃO. 4.5. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o O valor de cada TRANSAÇÃO será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES ALELO MOBILIDADE - SALDO e caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada.. OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Xxxxxxx/XX – CEP: 06455-000 0003/0021 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2120867 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 18/12/2023 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE as refeições ou gêneros alimentícios a serem adquiridos tenham valor superior ao saldo do respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USOALELO, estes poderão este poderá ser utilizados utilizado para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADEALELO, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.84.7. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE nas condições estabelecidas nas normas do PAT, quando aplicável, neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.94.8. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES: (a) para aquisição de qualquer bem que não seja refeição e/ou serviço que não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADEalimentação, conforme a finalidade de cada respectivo CARTÃO ALELO, ou cujo objeto envolva bens proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (b) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (c) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023; (d) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas osou (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.104.9. É vedado ao USUÁRIO propagar, por meio do uso dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEALELO, conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado. 4.10. Ao utilizar o CARTÃO ALELO TUDO, o USUÁRIO deverá optar pela rede: (i) alimentação, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO; (ii) refeição, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO REFEIÇÃO; e (iii) benefícios, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO MULTIBENEFÍCIOS. Em todas as hipóteses, a transação será deduzida da CONTA DE PAGAMENTO vinculada aos respectivos CARTÕES ALELO e/ou CARTÃO ALELO MULTIBENEFÍCIOS.

CONDIÇÕES DE USO. 4.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar as normas do PAT, todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023 4.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 (quatorze) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEALELO, observado o disposto no item 14.1 13.1 adiante. 4.3. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias.. OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0021 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 1671384 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 18/11/2020 4.4. Para garantir a segurança do SISTEMASISTEMA e o atendimento das normas do PAT, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela EMPRESA, BENEFÍCIOS em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADEALIMENTAÇÃO e ALELO REFEIÇÃO. 4.5. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o O valor de cada TRANSAÇÃO será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES ALELO MOBILIDADE - SALDO e caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada. 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE as refeições ou gêneros alimentícios a serem adquiridos tenham valor superior ao saldo do respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USOALELO, estes poderão este poderá ser utilizados utilizado para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADEALELO, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.84.7. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADE nas condições estabelecidas nas normas do PAT, neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.94.8. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES: (a) para aquisição de qualquer bem que não seja refeição e/ou serviço que não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADEalimentação, conforme a finalidade de cada respectivo CARTÃO ALELO, ou cujo objeto envolva bens proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (b) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (c) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023; (d) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas osou (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.104.9. É vedado ao USUÁRIO propagar, por meio do uso dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEALELO, conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado. 4.10. Ao utilizar o CARTÃO ALELO TUDO, o USUÁRIO deverá optar pela rede: (i) alimentação, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO ALIMENTAÇÃO; (ii) refeição, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO REFEIÇÃO; e (iii) benefícios, quando a TRANSAÇÃO for vinculada ao CARTÃO ALELO MULTIBENEFÍCIOS. Em todas as hipóteses, a transação será deduzida da CONTA DE PAGAMENTO vinculada aos respectivos CARTÕES ALELO e/ou CARTÃO ALELO MULTIBENEFÍCIOS.

CONDIÇÕES DE USO. 4.15.1. A realização de TRANSAÇÕES deverá observar todas as disposições deste TDU e as demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser instituídas pela ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.1.1. O CARTÃO ALELO MOBILIDADE deverá ser utilizado em estrita observância à política interna da EMPRESA, sendo vedado o uso do CARTÃO ALELO MOBILIDADE para qualquer atividade ilícita, incluindo, mas não se limitando a pagamentos que infrinjam OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0003/0024 0004/0023 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 2120869 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/202318/12/2023 ALELO e/ou pelas REGRAS DO MERCADO DE MEIOS DE PAGAMENTO. 4.25.2. O USUÁRIO deverá, obrigatoriamente, possuir idade superior a 14 (quatorze) anos para utilização dos CARTÕES ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO, observado o disposto no item 14.1 12.1 adiante. 4.35.3. A realização de TRANSAÇÕES está condicionada à digitação, pelo USUÁRIO, de SENHA INDIVIDUAL. 5.4. O USUÁRIO responsabiliza-se pela conferência da correção de todos os dados constantes das autorizações e comprovantes de cada TRANSAÇÃO, os quais devem ser guardados por 90 (noventa) dias. 4.45.5. Para garantir a segurança do SISTEMA, a ALELO poderá definir valores máximos para a realização de TRANSAÇÕES e, também, para disponibilização de CARGAS ou LIMITE DE USO, conforme a modalidade do cartão contratada pela EMPRESA, e RECARGAS em cada CARTÃO ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO. 4.55.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO, o O valor de cada TRANSAÇÃO e das tarifas devidas pelo USUÁRIO nos termos deste TDU será deduzido do saldo disponível nos CARTÕES no CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO e PREMIAÇÃO e, caso o respectivo CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO PREMIAÇÃO não possua saldo suficiente, a TRANSAÇÃO não será autorizada. 4.6. No CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USO, o valor de cada TRANSAÇÃO será debitado do respectivo LIMITE DE USO vinculado ao cartão, sendo este LIMITE DE USO restabelecido mediante o pagamento, pela EMPRESA, dos valores devidos à ALELO em razão destas TRANSAÇÕES5.7. Caso o respectivo 4.7. Caso os PRODUTOS AUTOMOTIVOS E/OU DE MOBILIDADE bem ou serviço a serem adquiridos tenham ser adquirido tenha valor superior ao saldo do CARTÃO ALELO MOBILIDADE - SALDO ou ao LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADE LIMITE DE USOPREMIAÇÃO, estes poderão este poderá ser utilizados utilizado para pagamento parcial, de modo que o USUÁRIO deverá consultar o saldo ou LIMITE DE USO do CARTÃO ALELO MOBILIDADEPREMIAÇÃO, conforme modalidade contratada pela EMPRESA, para utilizá-lo como parte do pagamento e complementar o valor excedente com outro meio de pagamento. 4.85.8. O USUÁRIO será responsável perante a ALELO ALELO, a EMPRESA e/ou terceiros pela utilização dos CARTÕES do CARTÃO ALELO MOBILIDADE PREMIAÇÃO nas condições estabelecidas neste TDU e em toda e qualquer outra norma, lei ou regulamento a ele aplicável. 4.95.9. O USUÁRIO não poderá efetuar TRANSAÇÕES:efetuar (a) para aquisição envolvendo saque de qualquer bem e/ou serviço que valores em espécie (i) quando não seja PRODUTO AUTOMOTIVO E/OU DE MOBILIDADEhabilitada esta funcionalidade pela EMPRESA, ou (ii) com os CARTÕES ALELO PREMIAÇÃO NÃO RECARREGÁVEL e (ii) com os CARTÃO ALELO PREMIAÇÃO - PRÊMIO NÃO RECARREGÁVEL; (b) cujo objeto envolva bens e/ou serviços proibidos pela legislação vigente e/ou atentatórios à moral e aos bons costumes; (bc) que envolvam atividades ilícitas ou que representem infração a leis ou regulamentos vigentes no país; (cd) que o USUÁRIO saiba ou deva saber estar impedido de realizar; OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARUERI - SP Página Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Alphaville – Barueri/SP – CEP: 06455-000 0004/0024 Site: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Registro CNPJ: 05.641.292/0001-65 2119545 Oficial: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 14/12/2023; (de) que constituam fraude ou simulação; (iii) ou que compreenderá apenas os (e) que ultrapassem o limite diário e/ou definido pela ALELO no momento da realização da TRANSAÇÃO. 4.105.10. É vedado ao USUÁRIO propagar, propagar por meio do uso dos CARTÕES do CARTÃO ALELO MOBILIDADE, PREMIAÇÃO conteúdo ilícito ou que possa ser considerado inadequado, difamatório, abusivo ou obsceno, bem como material publicitário ou de divulgação não solicitado. 5.11. É fortemente recomendável ao USUÁRIO analisar atentamente as condições apresentadas pelo ESTABELECIMENTO para negociar seus bens e/ou serviços antes de prosseguir com a TRANSAÇÃO.