Common use of CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Brita graduada e Pedra brita n° 04 (Rachão), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo: 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre as especificações contidas no item deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário. 1.5. A minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento aquisição e instalação de Concreto Betuminoso Usinado à Quente abrigo para passageiros pré-fabricados (CBUQ), Brita graduada e Pedra brita n° 04 (Rachãomodelo DER), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referêncianeste instrumento, nos termos da tabela abaixo: 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre as especificações contidas no item deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 20232334/2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário. 1.5. A minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro 1.1. Serão contemplados no escopo deste termo de Preços para futura e eventual contratação referência os serviços prestados no atendimento aos profissionais vinculados ao Conselho Regional de empresa para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Brita graduada e Pedra brita n° 04 (Rachão)Educação Física da 4ª Região – CREF4/SP, conforme condições e exigências estabelecidas a descrição do objeto no Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo: 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre as especificações contidas no item cabeçalho deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referênciadocumento. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 2023. 1.3. Os bens serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.41.3. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) mesesmeses contados do início da execução contratual a ser atestada pelo fiscal do contrato, contados prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da assinatura do Instrumento ContratualLei n° 14.133, podendo de 2021, devendo ser prorrogado caso necessáriorespeitado o procedimento previsto em contrato. 1.51.3.1. A minuta do Instrumento Contratual O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.4. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista a necessidade do licenciamento de software de utilização cotidiana para o gerenciamento de documentos do Conselho, da manutenção constante das condições de salubridade e higiene do ambiente de trabalho e de atendimento aos profissionais de educação física, da conservação do patrimônio público e da falta de recursos humanos para suprir as demandas crescentes em razão do aumento do número de registrados no CREF4/SP, para o momento atual e nos próximos anos. 1.5. Tal contratação, além de prover a mão de obra necessária às operações, visa a criar e padronizar uma base de conhecimento que permita a estruturação, mediante manuais/procedimentos, de todo o atendimento prestado pelo Conselho, através do licenciamento de software de gestão documental.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento prestação de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ)serviços de transporte rodoviário de máquinas pesadas através de caminhão tipo prancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Brita graduada Viação e Pedra brita n° 04 (Rachão), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaUrbanismo, nos termos da tabela abaixo: 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre as especificações contidas no item deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário. 1.5. A minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro 1.1. Aquisição de Preços 32 (trinta e dois) veículos automotores para futura e eventual contratação uso em atividades de empresa para fornecimento fiscalização ambiental, devidamente enquadrados no Grupo "S-2" da portaria DCTI-01, de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ)18/01/2022, Brita graduada e Pedra brita n° 04 (Rachão)tipo utilitário esportivo com tração 4x2, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE V A L O R UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Veículo Utilitário Esportivo - SUVbicombustível, branco, zero KM 484735 Unidade 32 1.2. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo: 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre prevalecem as especificações contidas no item disposições deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo objeto desta contratação não se enquadra como bem de vigência luxo, observando o disposto no artigo 20 da contratação é Lei nº 14.133, de 12 (doze) meses2021 e no Decreto estadual nº 67.985, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessáriode 2023. 1.5. A minuta do Instrumento Contratual O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ)Tubos e Meio-fio de concreto, Brita graduada e Pedra brita n° 04 (Rachão)nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da tabela abaixo:neste instrumento. 1.1. Observação: No caso de existir divergência entre as especificações contidas no item deste termo e as que constam no CATMAT/CATSERV – Código do Material do Sistema XXXXXXX.XXX, prevalecerão os indicados neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021 e Decreto Municipal nº 2.334, de 06 de abril de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado caso necessário. 1.5. A minuta do Instrumento Contratual oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.