Common use of CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS Clause in Contracts

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 8.1 O termo “Informações Confidenciais” significa qualquer tipo de informação e registros referentes à operação do negócio de cada uma das partes, o que inclui, sem limitação, segredos comerciais, informações técnicas, desenvolvimento, produção, vendas, comercialização e precificação. 8.2 Cada uma das partes concorda em manter a rigidez da confidencialidade das Informações Confidenciais da outra parte e de suas afiliadas, não divulgando tais informações a terceiros, tendo em mente que cada uma das partes poderá divulgar tais informações a seus funcionários, representantes, afiliadas, fornecedores e subcontratadas que necessitem ter conhecimento de tais Informações Comerciais, desde que a parte em questão continue responsável pelo cumprimento - por parte do terceiro - das obrigações estipuladas no presente. A parte receptora somente utilizará as Informações Confidenciais da parte divulgadora para fins desta relação contratual, não utilizando as Informações Confidenciais da parte divulgadora para explorar as Informações Confidenciais; para reproduzir, redesenhar, executar engenharia reversa, fabricar ou montar os produtos da parte divulgadora ou produtos similares a tais produtos; para executar serviços referentes à fabricação ou montagem de tais produtos ou apresentar registros de propriedade intelectual. 8.3 Todas as Informações Confidenciais entregues e disponibilizadas por uma parte à outra parte são e deverão permanecer propriedade única e exclusiva da parte divulgadora. A parte divulgadora continuará como proprietária de suas Informações Confidenciais. Mediante solicitação por escrito da parte divulgadora, todas as Informações Confidenciais da parte divulgadora, além de quaisquer cópias, resumos ou materializações destas, serão imediatamente devolvidas à parte divulgadora ou destruídas. A decisão pela destruição ou devolução das Informações Confidenciais ficará a cargo da parte divulgadora. 8.4 Quaisquer dados pessoais fornecidos ou coletados pela Dana serão armazenados e processados em conformidade com a Política de Privacidade da Dana (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx- xxx.xxx/xxxxxx-xxxxx/x000xx00-00x0-000x-000x-0x00x0000000). Na medida em que o Cliente forneça dados pessoais de seus funcionários à Dana, o Cliente é obrigado a informar seus funcionários acerca da Política de Privacidade.

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 8.1 O termo “Informações Confidenciais” significa qualquer tipo 9.1. A CONTRATADA obriga-se, durante a vigência do presente Contrato e após o seu término, por prazo indeterminado, a manter o mais absoluto sigilo e confidencialidade em relação a todos os termos e condições deste Contrato, bem como em relação a todos e quaisquer dados, correspondências, documentos e informações a que venha a ter acesso, seja de informação e registros referentes à operação do negócio de cada uma das partesforma oral ou escrita, o que inclui, sem limitação, segredos comerciais, informações técnicas, desenvolvimento, produção, vendas, comercialização e precificação. 8.2 Cada uma das partes concorda em manter durante a rigidez da confidencialidade das Informações Confidenciais da outra parte e de suas afiliadasvigência deste Contrato, não divulgando tais informações devendo, a qualquer título ou por qualquer motivo, revelar, transferir ou de outra forma dispor dessas informações, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos termos da Lei, em especial, pelo disposto nos artigos 195 e 209 da Lei Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96; 9.2. As Partes estão cientes de que devem proteger a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são confiados pelos titulares desses dados ou por terceiros, tendo em mente que cada uma das partes poderá divulgar tais informações a seus funcionáriosfornecidos de forma consciente e voluntária, representantespor meio físico ou eletrônico, afiliadasno âmbito do presente Contrato, fornecedores e subcontratadas que necessitem ter conhecimento de tais Informações Comerciais, desde que a parte em questão continue responsável pelo cumprimento - por parte do terceiro - das obrigações estipuladas no presente. A parte receptora somente utilizará as Informações Confidenciais da parte divulgadora para fins desta relação contratual, não utilizando as Informações Confidenciais da parte divulgadora para explorar as Informações Confidenciais; para reproduzir, redesenhar, executar engenharia reversa, fabricar ou montar os produtos da parte divulgadora ou produtos similares a tais produtos; para executar serviços referentes à fabricação ou montagem de tais produtos ou apresentar registros de propriedade intelectual. 8.3 Todas as Informações Confidenciais entregues e disponibilizadas por uma parte à outra parte são e deverão permanecer propriedade única e exclusiva da parte divulgadora. A parte divulgadora continuará como proprietária de suas Informações Confidenciais. Mediante solicitação por escrito da parte divulgadora, todas as Informações Confidenciais da parte divulgadora, além de quaisquer cópias, resumos ou materializações destas, serão imediatamente devolvidas à parte divulgadora ou destruídas. A decisão pela destruição ou devolução das Informações Confidenciais ficará a cargo da parte divulgadora. 8.4 Quaisquer dados pessoais fornecidos ou coletados pela Dana serão armazenados e processados deve ser realizado em conformidade com as regras estabelecidas na Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção dos Dados” – “LGPD”), os quais serão mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para a Política finalidade específica que motivou o presente Contrato; 9.2.1. As Partes deverão envidar os seus melhores esforços para adotar as melhores práticas de Privacidade segurança, técnicas e administrativas, para armazenar, transmitir, compartilhar os dados, bem como protegê-los contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado; 9.2.2. As Partes garantem que possibilitarão acesso às informações sobre coleta, tratamento e armazenamento dos dados, entre si e aos titulares dos dados pessoais, de forma clara, adequada e ostensiva, na forma do art. 9º, incisos e seguintes da Dana Lei nº 13.709/2018. Os dados coletados e tratados são apenas os necessários para a formação e execução do presente Contrato, tais como os dados para a identificação das Partes (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx- xxx.xxx/xxxxxx-xxxxx/x000xx00-00x0-000x-000x-0x00x0000000nome do representante legal ou nome da pessoa licenciada, RG, CPF, endereço, telefone e endereço eletrônico) e identificação das testemunhas (Nome e CPF); 9.2.3. Na medida Os dados não poderão ser compartilhados, divulgados ou disponibilizados por nenhuma das Partes, salvo se com expresso consentimento do titular ou para cumprir a lei, ordem ou intimação judicial, nos limites exigidos e autorizados pela lei, em especial a LGPD; 9.2.4. O armazenamento dos dados permanecerá ativo até a conclusão do objeto do presente Contrato ou até a solicitação de eliminação do titular, caso em que a eliminação dos dados pode não ser imediata, nas hipóteses de necessidade de cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o Cliente forneça cumprimento deste ou de outros contratos. 9.2.5. As Partes se comprometem a realizar a eliminação dos dados pessoais de seus funcionários à Dananas circunstâncias previstas na Cláusula 9.2.4, o Cliente é obrigado a informar seus funcionários acerca da Política de Privacidade.respeitados os procedimentos que tenham previsão na legislação específica, em especial na LGPD;

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 8.1 10.1. As Partes, em seus nomes e em nomes de suas subsidiárias e de qualquer outra pessoa que controle ou que esteja sob controle comum das Partes, obrigam-se a manter a confidencialidade e o sigilo de todas as Informações Sigilosas e Confidenciais, que venham ter acesso em razão da Proposta, obrigando-se, ainda, a não permitir que nenhum de seus empregados ou terceiros sob a sua responsabilidade façam uso destas Informações Sigilosas e Confidenciais para fins diversos do objeto da Proposta e no presente documento de Condições Gerais de Vendas. Esta obrigação permanecerá em vigor por um período de 03 (três) anos contados da data de término da execução da Proposta. 10.2. São consideradas Informações Sigilosas e Confidenciais toda informação divulgada entre as Partes, antes ou após a data de assinatura das presentes Condições Gerais de Venda e/ou da Proposta, seja oralmente ou em forma escrita, tangível ou intangível, ou por qualquer outro meio ou forma, que forneça inclusive, mas não se limitando a, informações técnicas de produtos e serviços, financeiras e negociais, propostas, estratégias empresariais, relatórios, planos, projeções financeiras, dentre outras informações, relativas à negociação entre as Partes, bem como toda informação produzida ou preparada pelas Partes que contenha, reflita, ou seja derivada de informações transmitidas, mas não se limitando a, notas, análises, papéis de trabalho, compilações e comparações. 10.2.1. Na hipótese de quebra da confidencialidade da Proposta, a Parte violadora indenizará à outra pelas perdas e danos que causar, sendo certo que, em nenhuma hipótese, as Partes responderão por danos indiretos e lucros cessantes. 10.3. Só serão legítimos como motivos de exceção à obrigatoriedade de confidencialidade, as seguintes hipóteses: a) a informação já era comprovadamente conhecida anteriormente à transmissão; b) houve prévia e expressa anuência da outra Parte para a divulgação; c) a informação foi comprovadamente conhecida por outra fonte, de forma legal e legítima, independentemente da Proposta; d) determinação judicial para conhecimento das informações, devendo a Parte obrigada a prestar tais informações notificar a outra Parte, se possível, previamente à liberação; e) requisição de autoridades competentes para conhecimento das informações, devendo a outra Parte ser notificada a respeito da disponibilização de tais informações. 10.4. As Partes, em razão do objeto da Proposta e das Condições Gerais de Vendas Gerais de venda realizarão atividades tratamento de informações relacionadas a pessoas naturais identificadas ou identificáveis (“Dados Pessoais”), devendo, no contexto do desempenho de suas obrigações contratuais, cumprir de forma integral com todas as determinações das legislações aplicáveis a tal tratamento, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal n.º 13.709/2018 – (“LGPD”). 10.5. O termo “Informações Confidenciais” significa qualquer tipo Comprador deverá tratar os Dados Pessoais transmitidos pela ORYZASIL e/ou que tenha acesso em razão da Proposta e das Condições Gerais de Vendas, com o objetivo exclusivo de alcançar as finalidades diretamente relacionadas à execução dos seus objetos e ao cumprimento das suas obrigações contratuais e legais. 10.6. O Comprador deverá aplicar medidas técnicas e organizacionais de segurança da informação aptas a proteger os Dados Pessoais tratados no âmbito da Proposta e registros referentes à operação do negócio das Condições Gerais de cada uma das partesVendas Contrato, o que incluiincluindo, sem limitação, segredos comerciaisa adoção de apropriadas salvaguardas administrativas, informações técnicas, desenvolvimento, produção, vendas, comercialização técnicas e precificaçãofísicas para a proteção dos Dados Pessoais contra Incidentes de qualquer natureza. 8.2 Cada uma 10.7. O Comprador deverá notificar à ORYZASIL, de forma imediata e por escrito, caso tenha conhecimento da ocorrência ou mera suspeita de qualquer tratamento de Dados Pessoais não autorizado, indevido e/ou incompatível com a legislação aplicável ou com os termos da Proposta e das partes concorda em manter a rigidez Condições Gerais de Vendas, acidental ou doloso, incluindo, sem limitação, acessos ou compartilhamentos não autorizados e quaisquer tipos de incidentes de segurança da confidencialidade das Informações Confidenciais da outra parte e de suas afiliadas, não divulgando tais informações a terceiros, tendo em mente que cada uma das partes poderá divulgar tais informações a seus funcionários, representantes, afiliadas, fornecedores e subcontratadas que necessitem ter conhecimento de tais Informações Comerciais, desde que a parte em questão continue responsável pelo cumprimento - por parte do terceiro - das obrigações estipuladas no presente. A parte receptora somente utilizará as Informações Confidenciais da parte divulgadora para fins desta relação contratual, não utilizando as Informações Confidenciais da parte divulgadora para explorar as Informações Confidenciais; para reproduzir, redesenhar, executar engenharia reversa, fabricar ou montar os produtos da parte divulgadora ou produtos similares a tais produtos; para executar serviços referentes à fabricação ou montagem de tais produtos ou apresentar registros de propriedade intelectualinformação. 8.3 Todas as Informações Confidenciais entregues e disponibilizadas por uma parte à outra parte são e deverão permanecer propriedade única e exclusiva 10.8. O Comprador deverá, a exclusivo critério da parte divulgadora. A parte divulgadora continuará como proprietária ORYZASIL, restituir ou eliminar os dados pessoais tratados no âmbito da Proposta após (i.) o cumprimento das finalidades de suas Informações Confidenciais. Mediante solicitação por escrito tratamento dos Dados Pessoais previstas sob a Proposta; ou (ii.) o recebimento de instrução específica da parte divulgadora, todas as Informações Confidenciais da parte divulgadora, além ORYZASIL para a exclusão de quaisquer cópias, resumos ou materializações destas, serão imediatamente devolvidas à parte divulgadora ou destruídas. A decisão pela destruição ou devolução das Informações Confidenciais ficará a cargo da parte divulgadoradados pessoais. 8.4 Quaisquer dados pessoais fornecidos 10.9. Se alguma atividade de tratamento de Dados Pessoais realizada pelo Comprador extrapolar as finalidades previstas na Proposta, nas Condições Gerais de Vendas e/ou coletados instruções fornecidas pela Dana serão armazenados ORYZASIL, será de responsabilidade exclusiva do Comprador, obrigando-se a indenizar a ORYZASIL e/ou terceiros titulares prejudicados, por todo e processados qualquer dano e prejuízo eventualmente causado em conformidade razão do tratamento realizado em desconformidade com a Política de Privacidade da Dana (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx- xxx.xxx/xxxxxx-xxxxx/x000xx00-00x0-000x-000x-0x00x0000000). Na medida em que o Cliente forneça dados pessoais de seus funcionários à Dana, o Cliente é obrigado a informar seus funcionários acerca da Política de PrivacidadeLei.

CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. 8.1 As obrigações de confidencialidade estabelecidas na presente seção estarão vigentes durante a execução do Pedido, mantendo sua validade por um período de cinco (5) anos após o término da relação entre a SAINT-GOBAIN e o Fornecedor. Quando, para a execução do presente Pedido, for necessário o acesso por parte de um dos contratantes aos dados pessoais contidos nos arquivos do outro, o acesso e posterior tratamento, se for o caso, serão regidos pelo previsto a seguir: • Dados pessoais: O termo “Informações Confidenciais” significa Fornecedor compromete-se a: (a) adotar todas as medidas de segurança apropriadas e comercialmente razoáveis para evitar o acesso não autorizado, a coleta, o uso, a divulgação, a cópia, a modificação, a eliminação ou riscos similares de qualquer dado pessoal que receba e colete da SAINT-GOBAIN; (ii) cumprirá com a lei espanhola de proteção de dados, assim como, a partir de 28 de maio de 2018, o RGPD (UE) 206/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu (GDPR) e as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis às quais está sujeito; (iii) não venderá, compartilhará, utilizará ou divulgará nenhum dado pessoal coletado da SAINT-GOBAIN sem o prévio consentimento por escrito da SAINT-GOBAIN; e (iv) os dados pessoais coletados da SAINT-GOBAIN estarão disponíveis apenas para seus funcionários que tenham uma necessidade comercial legítima de aceder os dados pessoais, que estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e que estão cientes das obrigações de privacidade e proteção de dados. • O acesso e tratamento de dados pessoais da SAINT-GOBAIN, por parte do Fornecedor, considera-se estritamente temporário para a execução do Pedido, sem que conceda ao Fornecedor qualquer tipo de informação direito ou titularidade sobre os dados tratados. Nesse sentido, terá que devolver ou eliminar de forma controlada aqueles suportes utilizados para o tratamento de dados pessoais uma vez finalizado o Pedido conforme indique a companhia. • O Fornecedor obriga-se a manter indene a SAINT-GOBAIN dos possíveis danos e registros referentes à operação prejuízos que esta possa receber como consequência do negócio incumprimento das obrigações definidas no presente documento, incluindo as eventuais reivindicações de cada uma das partes, o que inclui, sem limitação, segredos comerciais, informações técnicas, desenvolvimento, produção, vendas, comercialização e precificação. 8.2 Cada uma das partes concorda em manter a rigidez da confidencialidade das Informações Confidenciais da outra parte e de suas afiliadas, não divulgando tais informações a terceiros, tendo em mente que cada uma das partes poderá divulgar tais informações a seus funcionários, representantes, afiliadas, fornecedores e subcontratadas que necessitem ter conhecimento de tais Informações Comerciais, desde que a parte em questão continue responsável pelo cumprimento - terceiros ou sanções por parte dos Organismos Supervisores do terceiro - das obrigações estipuladas no presente. A parte receptora somente utilizará as Informações Confidenciais da parte divulgadora para fins desta relação contratual, não utilizando as Informações Confidenciais da parte divulgadora para explorar as Informações Confidenciais; para reproduzir, redesenhar, executar engenharia reversa, fabricar ou montar os produtos da parte divulgadora ou produtos similares a tais produtos; para executar serviços referentes à fabricação ou montagem tratamento de tais produtos ou apresentar registros de propriedade intelectualdados pessoais. 8.3 Todas as Informações Confidenciais entregues e disponibilizadas por uma parte à outra parte são e deverão permanecer propriedade única e exclusiva da parte divulgadora. A parte divulgadora continuará como proprietária de suas Informações Confidenciais. Mediante solicitação por escrito da parte divulgadora, todas as Informações Confidenciais da parte divulgadora, além de quaisquer cópias, resumos ou materializações destas, serão imediatamente devolvidas à parte divulgadora ou destruídas. A decisão pela destruição ou devolução das Informações Confidenciais ficará a cargo da parte divulgadora. 8.4 Quaisquer dados pessoais fornecidos ou coletados pela Dana serão armazenados e processados em conformidade com a Política de Privacidade da Dana (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx- xxx.xxx/xxxxxx-xxxxx/x000xx00-00x0-000x-000x-0x00x0000000). Na medida em que o Cliente forneça dados pessoais de seus funcionários à Dana, o Cliente é obrigado a informar seus funcionários acerca da Política de Privacidade.