Common use of CONSIDERAÇÕES INICIAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente Termo de Referência pressupõe a realização de Análise de Viabilidade da contratação, bem como, a elaboração de sua respectiva estratégia (de contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13, 14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008. A Comissão do Departamento de fiscalização, coordenada pelo 3º Vice- presidente trabalhou em ritmo acelerado para elaboração de um novo Manual de Fiscalização e no final do ano passado, concluiu a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios mais objetivos e o mínimo tolerável de infraestrutura dos diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa forma, o Manual irá ampliar e fortalecer a fiscalização por parte dos Conselhos de Medicina em todo Brasil, fiscalizando a infraestrutura de consultórios, hospitais, posto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipes adequados), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto de equipamentos (notebook Tablete, scanner de mãos e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho de suas atividades. Além disso, no dia 15 de março de 2011 foi instituída a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definida, com os ajustes necessários, a utilização em todo o País. Registramos a necessidade de conexão on-line por meio de modens e serviços de uma operadora de telefonia que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança ao ato médico.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Desde a década de 90, o setor elétrico de vários países vem passando por um importante processo de reestruturação. O presente Termo Brasil também se insere neste novo momento dos mercados de Referência pressupõe eletricidade, que após sua reformulação passou a realização ser mais competitivo nos segmentos de Análise geração e comercialização, inseriu flexibilidade para as opções de Viabilidade da contratação, bem como, a elaboração além da introdução de sua respectiva estratégia (novos mecanismos econômicos nas atividades de contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13, 14 transmissão e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008distribuição. A Comissão abertura do Departamento mercado de fiscalizaçãoenergia elétrica no Brasil é resultado de uma mudança natural e necessária para que o setor se tornasse mais eficiente, coordenada pelo 3º Vice- presidente trabalhou em ritmo acelerado para elaboração de entregando um novo Manual de Fiscalização serviço e no final do ano passado, concluiu a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios um produto mais objetivos e o mínimo tolerável de infraestrutura dos diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio confiável ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa forma, o Manual irá ampliar e fortalecer a fiscalização por parte dos Conselhos de Medicina em todo Brasil, fiscalizando a infraestrutura de consultórios, hospitais, posto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipes adequados), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto de equipamentos (notebook Tablete, scanner de mãos e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho de suas atividadesconsumidor. Além disso, no dia 15 propicia aos provedores e novos investidores a possibilidade de março investir em empreendimentos com uma maior garantia que serão remunerados e vão gerar rentabilidade ao acionista. Tal competitividade também se estende ao comprador de 2011 foi instituída eletricidade, principalmente o de porte industrial, que com as possibilidades de contratação existentes, permite-se formatar carteiras de aquisição diversificadas, possibilitando que suas contas de eletricidade sejam menos onerosas. Esse novo ambiente inseriu flexibilidade e certa liquidez em um setor que outrora era um tanto quanto fechado e fundamentalmente monopolístico. Agora os agentes podem negociar a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 eletricidade de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definidaacordo com seus objetivos finais, com as leis e normas estabelecidas para o ambiente, gerando boas oportunidades de ganhos a todos os ajustes necessáriosenvolvidos. Nesse contexto uma variável se destaca das demais. O supracitado preço de curto prazo de energia elétrica (preço de liquidação das diferenças - PLD) torna-se um ativo de onde todos os contratos negociados no ambiente livre derivam. Suas características especiais o tornam uma variável importante e que deve ser gerenciada e acompanhada de perto pelo executivo responsável, principalmente, pela alta volatilidade que carrega. Tal volatilidade implica em risco nas transações. Para Xxxxxx (1997) risco nada mais é do que a utilização volatilidade dos resultados inesperados, normalmente relacionados ao valor de ativos ou passivos de interesse. É dentro desse novo contexto que as empresas interessadas devem se desenvolver, aportando capital financeiro e intelectual em todo um departamento exclusivo, voltado para a gestão da energia utilizada em seus processos. Mais do que nunca, ferramentas e metodologias utilizadas no setor financeiro devem ser adaptadas a este novo mercado. Torna- se necessária essa adaptação e também o País. Registramos desenvolvimento de novas metodologias para a necessidade gestão de conexão on-line por meio riscos e apoio à tomada de modens decisão na composição dos portfólios de contratação de energia elétrica e serviços de uma operadora de telefonia que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança ao ato médicoseus derivativos.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. A SEREC, uma das empresas componentes do CONSÓRCIO PLANÁGUA, desenvolveu um conjunto exclusivo de ferramentas e módulos de softwares, em plataforma AutoCAD e linguagem Autolisp, encadeados por programação em Visual Basic – VBA, apoiados em modelos matemáticos simples (EPAnet para água e SERECesg para esgoto), e ordenados segundo metodologia da empresa para desenvolvimento de pesquisas, estudos especiais, planejamento, projeto e controle de redes, compondo o Sistema Integrado de Planejamento, Projeto e Controle (SIPPC) Operacional de Redes de Água e Esgotos, respectivamente denominado SIPPCa e SIPPCe. O presente Termo fundamento básico da tecnologia SIPPC está no aproveitamento dos dados locais de Referência pressupõe a realização consumo de Análise água, sem abrir mão da possibilidade de Viabilidade simulações com dados convencionalmente utilizados, e na minimização da contrataçãonecessidade de conhecimento técnico específico especializado, bem comoe com redução, a elaboração de sua respectiva estratégia (de contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13, 14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04praticamente zero, de 19 erros comumente cometidos pelos profissionais nas áreas de maio cálculo, desenho, orçamento e análise. O aproveitamento dos dados locais de 2008consumo é ferramenta indispensável para a localização de anomalias no sistema, e de grande valia para a definição dos parâmetros de planejamento e projeto, apropriados à localidade. No caso de sistemas sujeitos a demandas localizadas acentuadas, os parâmetros abordados pelo SIPPC evitam falhas de avaliação ou omissões de impacto nos estudos. A Comissão minimização da necessidade de conhecimento técnico especializado se obtém – embora jamais se possa admitir que eliminem totalmente, e nunca foi o propósito do Departamento desenvolvimento do sistema – através da programação das equações matemáticas requeridas em cada caso e do oferecimento de fiscalizaçãoopções claras para as variáveis envolvidas nos procedimentos, coordenada quando se aplicam. A eliminação dos erros comumente cometidos se obtém pela ampla e longa vivência no meio técnico da equipe responsável pelo 3º Vice- presidente trabalhou SIPPC, e pela programação, muitas vezes até considerada exagerada, dos passos a serem percorridos, sem intervenção do operador naquilo em ritmo acelerado que tais intervenções podem ser evitadas por programação. Outra característica fundamental do sistema: é totalmente aberto, desenvolvido na empresa, o que significa que admite adaptações e alterações, de forma a personalizá-lo aos métodos e anseios de cada cliente, sem obrigá-lo à alteração de suas principais rotinas, e não o inverso, como exigem os softwares comerciais; e oferecem por esse motivo amplas possibilidades de desenvolvimento de novos módulos, específicos para elaboração utilização de um novo Manual de Fiscalização e no final do ano passado, concluiu cada cliente. O sistema substitui a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios mais objetivos sofisticação e o mínimo tolerável de infraestrutura visual amigável dos diversos serviços médicosmodelos comercializados como softwares, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa forma, o Manual irá ampliar e fortalecer a fiscalização por parte dos Conselhos de Medicina em todo Brasil, fiscalizando a infraestrutura de consultórios, hospitais, posto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipes adequados), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto mais amplo de equipamentos (notebook Tableteferramentas, scanner de mãos aplicação mais direta, ao nível suficiente para permitir o aprimoramento técnico das concessionárias e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho agilização de suas atividades. Além dissoseus procedimentos, no dia 15 de março de 2011 foi instituída a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definidaconcentrando os recursos disponíveis nos serviços efetivamente requeridos, com maior simplicidade, e com um grau de sofisticação compatível com a precisão de nossos cadastros e formação dos técnicos encarregados das tarefas que se propõe solucionar. Essa tecnologia está, resumidamente, apresentada a seguir, destacando-se em itálico as etapas do SIPPC que se aplicam à elaboração do Plano Diretor em pauta, naturalmente devendo-se considerar apenas o “módulo água (SIPPCa)"; foram mantidas as citações referentes a esgoto apenas para fins de melhor entendimento da tecnologia. O CONSÓRCIO PLANÁGUA, através da SEREC idealizadora dessa tecnologia,. instalou o SIPPCa no SeMAE, e a instruiu operadores qualificados para sua futura utilização, visando as tarefas de atualização do Plano Diretor e algumas das tarefas referentes a obtenção de parâmetros e informações gerais, embora estejam disponíveis também, na instalação, os ajustes necessáriosrecursos para outras operações (projetos), que não são objeto do presente trabalho. As saídas cadastral e de resultados finais do SIPPCa, são compatíveis com AutoCAD 2000, WaterCAD 7.0 e ArcView, para os recursos em que se assemelham. A tecnologia descrita aplica-se, como se pode observar, a utilização em todo o País. Registramos a necessidade de conexão on-line por meio de modens várias atividades contempladas pelo Plano Diretor, e serviços de constitui mais uma operadora de telefonia facilidade que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança as empresas oferecem ao ato médicoSeMAE.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. A análise e a avaliação de demanda são instrumentos importantes para o planejamento de transporte, em particular para a identificação de necessidades e quantificação de investimentos. O presente Termo fator determinante da precisão dos estudos é a metodologia aplicada na obtenção de Referência pressupõe conhecimento sobre a realização demanda atual, existente ou potencial, e sobre suas perspectivas futuras. As tradicionais projeções de Análise demanda realizadas na década de Viabilidade 70 e 80 empregavam sistematicamente modelos econométricos, que em muitos casos de prospecção de mercado resultaram em extrapolações fora da contrataçãorealidade. No entanto, bem comoos modelos atuais permitem aferição e calibração melhores dos resultados a partir de cenários conhecidos de curto, médio e longo prazo. Na área de planejamento de transportes do setor público, alguns planejadores consideram a elaboração demanda como uma variável exógena, ou seja, o setor público tenta apenas reagir aos desejos dos consumidores, expressos nas suas escolhas de sua respectiva estratégia rota e modalidade de transporte. A experiência acumulada durante as últimas décadas em estudo de transporte possibilitou a identificação de modelos de aplicação mais eficientes e dinâmicos, e que melhor se adaptam a cada caso particular de análise da geração de viagens. Os cenários a serem prospectados têm periodicidades de Curto, Médio e Xxxxx Xxxxx. A projeção de curto prazo para o crescimento da economia gaúcha entre os anos 2014 e 2019 foi obtida através das previsões geradas para cada um dos setores de atividade da economia: agropecuária, indústria e serviços. A metodologia utilizada para tais previsões refere‐se aos modelos clássicos que decompõem os componentes não observáveis de cada série de tempo, chamados Modelos Estruturais. A estimação dos parâmetros do modelo, que variam no tempo, foi feita através do método recursivo do Filtro de Kalman. Os modelos estruturais ou de componentes não observáveis consideram as observações de uma série temporal como sendo uma combinação linear de uma tendência (de contrataçãoμt), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13, 14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, um componente de 19 de maio de 2008. A Comissão do Departamento de fiscalização, coordenada pelo 3º Vice- presidente trabalhou em ritmo acelerado para elaboração de um novo Manual de Fiscalização e no final do ano passado, concluiu a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios mais objetivos e o mínimo tolerável de infraestrutura dos diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino sazonalidade (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa forma, o Manual irá ampliar e fortalecer a fiscalização por parte dos Conselhos de Medicina em todo Brasil, fiscalizando a infraestrutura de consultórios, hospitais, posto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipes adequadosγt), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade componente cíclico (†t) e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto de equipamentos (notebook Tablete, scanner de mãos e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho de suas atividades. Além disso, no dia 15 de março de 2011 foi instituída a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definida, com os ajustes necessários, a utilização em todo o País. Registramos a necessidade de conexão on-line por meio de modens e serviços de uma operadora de telefonia que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança ao ato médico.componente irregular

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente Termo A motivação deste trabalho originou-se da grande demanda pela avaliação dos resultados dos incentivos fiscais recebida pela Secretaria de Referência pressupõe a realização Desenvolvimento Econômico de Análise de Viabilidade da contratação, bem comoMato Grosso. Neste contexto, a elaboração gestão da Secretaria de sua respectiva estratégia (Desenvolvimento tomou a decisão de contratação)elaborar um trabalho que organizasse, de forma objetiva, alguns conceitos econômicos envolvidos no processo de avaliação da concessão de incentivos fiscais. A ideia era que o trabalho contasse com algum grau de formalismo acadêmico e elementos de ordem prática. Isto posto, o objetivo deste trabalho é, dentro das diretrizes anteriores, prover uma estrutura encadeada de análise que contribua com a melhoria do processo decisório na concessão dos incentivos previstos no Programa de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso – PRODEIC. A literatura sobre os diversos aspectos relacionados a avaliação de incentivos fiscais é longa e abrangente. Diante disso, o presente trabalho não se propõe a ser inovador. Ele pretende, como dito acima, apresentar um guia metodológico para contribuir os gestores públicos responsáveis por avaliar programas de governo que abram mão de recursos orçamentários para obter resultados econômicos específicos. A intenção do trabalho é, portanto, chamar a atenção para pontos importantes que necessitam ser considerados no ciclo das ações governamentais dessa natureza – que vão desde a concepção do programa até seu monitoramento e avaliação –, sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes dos artigos 10, 11, 13, 14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, uma alternativa à leitura de 19 grandes manuais de maio avaliação social de 2008projetos. A Comissão do Departamento de fiscalização, coordenada pelo 3º Vice- presidente trabalhou em ritmo acelerado para elaboração de um novo Manual de Fiscalização e no final do ano passado, concluiu a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios mais objetivos e o mínimo tolerável de infraestrutura dos diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa formaNo contexto acima, o Manual irá ampliar tema é apresentado de forma condensada (portanto não-exaustiva e fortalecer evitando tecnicalidades) e algo didática – de forma a fiscalização por parte dos Conselhos reduzir o tempo de Medicina em todo Brasilleitura, fiscalizando a infraestrutura aproveitando o máximo possível de consultóriosinformações práticas e exemplos cotidianos. Assim, hospitais, posto este trabalho seria um ponto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido partida para uma abordagem mais esclarecida deste que é um instrumento de equipamentos, instrumentos e equipes adequados), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições fomento econômico de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos grande apelo para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto de equipamentos (notebook Tablete, scanner de mãos e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho de suas atividades. Além disso, no dia 15 de março de 2011 foi instituída a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definida, com os ajustes necessários, a utilização em todo o País. Registramos a necessidade de conexão on-line por meio de modens e serviços de uma operadora de telefonia que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança ao ato médicogestores públicos.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente Termo conceito amplo do desenvolvimento sustentável considera um conjunto de Referência pressupõe concepções dos quais pode se destacar: a satisfação das necessidades básicas da população; a preservação das condições ambientais para possibilitar boas condições de vida para as gerações futuras; a participação, através da descentralização de poder, governança e gestão democrática; sistema social que estimule atitudes de inclusão e valorização da função educacional. Tudo isto deve ser projetado objetivando a sustentabilidade nas dimensões econômica, social e ambiental. Para o desenvolvimento da humanidade, de forma direcionada e organizada, a ordenação dos sistemas de saneamento básico dentro do território representa importância fundamental. Com isso, poderão ser atingidos os nobres princípios de destinar às populações locais, a oferta de serviços adequados, a redução das doenças responsáveis por morbidades e mortalidades, o equilíbrio ambiental das fontes de recursos naturais, dentre outras áreas relacionadas ao saneamento ambiental. Neste contexto, aumenta a relevância da atuação da administração pública municipal, responsável por grande parte do ordenamento territorial e titular dos principais serviços públicos, inclusive de saneamento básico, que podem influenciar, positiva ou negativamente, a qualidade ambiental. Visando dirimir o cenário negativo, novas alternativas de gestão para o setor de saneamento básico passaram a ser adotadas. Além de todas as discussões sobre o tema nas últimas décadas, muitos municípios têm optado por soluções que se afastam da tradicional concessão às empresas públicas ou autarquias administradas pelos Estados, como por exemplo, a de desvincular-se das companhias estaduais de saneamento, na expectativa de passar a oferecer serviços de melhor qualidade ao cidadão com tarifas menores. Para tanto, alguns criaram órgãos próprios para a gestão do saneamento, que podem assumir a configuração de departamentos da administração direta centralizada ou descentralizada (autarquias, sociedades de economia mista e fundações); outros preferem a prestação dos serviços de forma indireta, através de contratos de concessões ou permissões à iniciativa privada logo após o término dos contratos com as companhias estaduais. Por fim, alguns organizam consórcios públicos, em observância ao que dispõe a Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, a chamada Lei de Consórcios Públicos, que introduziu modernos instrumentos e mecanismos de cooperação entre os entes federativos para a realização de Análise objetivos de Viabilidade interesse comum como estes. Para tanto, produziram legislação suplementando o ordenamento geral oriundo da contrataçãolegislação federal e estadual, bem comotanto no que concerne ao exercício do poder de polícia nas atividades de interesse local quanto nas providências que regulam a prestação dos serviços sob os aspectos do exercício da competência e titularidade dos serviços. A concepção de sistemas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos será sempre uma função direta da administração pública, mas a operacionalização dos sistemas pode ser administrada pela municipalidade, mediante a criação de empresas de economia mista com finalidade específica, a elaboração participação em consórcio de sua respectiva estratégia (municípios ou por intermédio de contratação), sendo identificáveis, nas passagens abaixo descritas, conforme a pertinência ao objeto licitado, todos os requisitos constantes concessão ou contratação dos artigos 10, 11, 13, 14 e 16 da Instrução Normativa-MPOG nº 04, de 19 de maio de 2008. A Comissão do Departamento de fiscalização, coordenada pelo 3º Vice- presidente trabalhou em ritmo acelerado para elaboração de um novo Manual de Fiscalização e no final do ano passado, concluiu a principal etapa desse trabalho; na oportunidade, contando com o apoio das sociedades de especialidades foram estabelecidos critérios mais objetivos e o mínimo tolerável de infraestrutura dos diversos serviços médicos, inclusive centros de ensino (hospitais e ambulatórios de apoio ao ensino médico). O manual também abrangeu pronto-atendimentos e emergências, estabelecimentos de apoio diagnóstico e IMLs. Dessa forma, o Manual irá ampliar e fortalecer a fiscalização por parte dos Conselhos de Medicina em todo Brasil, fiscalizando a infraestrutura de consultórios, hospitais, posto de saúde, ambulatórios e policlínicas. Um olhar atento sobre a importância do espaço físico (provido de equipamentos, instrumentos e equipes adequados), visando assegurar um ato médico seguro. O projeto tem por objetivo criar as condições de infraestrutura tecnológica no sentido de melhorar o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente o trabalho de fiscalização em quantidade e controle. Os estudos e levantamentos técnicos elaborados pelo SETIN indicaram a necessária aquisição de um conjunto básico de equipamentos para essa finalidade, notebook tipo tablete com GPS, scanners de mão, fita métrica a laser.e máquina fotográfica/filmadora. O projeto tem por objetivo criar as condições mínimas de infraestrutura tecnológica onde os Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina em todo o Brasil possam aplicar as mudanças estabelecidas pelo Pela Comissão Nacional do DEFIS no novo Manual de Fiscalização, construído em parceria com as Sociedades de especialidade, garantindo, dessa forma, o atendimento de seus requisitos e a aplicação em toda sua plenitude. Esperamos, ainda, melhorar significativamente o desempenho das atividades dos médicos fiscais, tornando mais eficiente os trabalhos da fiscalização dos serviços médicos, ampliando em quantidade, qualidade e controle. Finalmente, municiar a sociedade, os prestadores de serviços médicos, a população e a categoria médica com informações sobre o trabalho médico, as condições de trabalho dos médicos e os requisitos mínimos para o seu desempenho com humanismo, segurança e garantia da qualidade. Projeto Orçamentário para o Exercício 2011 – DEFIS nº – Apoio ao Desenvolvimento da fiscalização nos CRM`s.- Centro de Custo 2011. Serviço de natureza não continuada Acompanhando os trabalhos da Comissão Nacional do Departamento de Fiscalização, e, pelos contatos com os departamentos de fiscalização de diversos Regionais concluímos por um conjunto de equipamentos (notebook Tablete, scanner de mãos e fita métrica laser e maquina fotográfica/filmadora) como essenciais para o desempenho de suas atividades. Além disso, no dia 15 de março de 2011 foi instituída a aplicação do formulário em elaboração, em caráter experimental; e, o resultado deste teste foi avaliado na reunião do Conselho no dia 30 de março. Constatamos a necessidade de alguns ajustes; porém, no todo, foi aprovado o novo método, ficando definida, com os ajustes necessários, a utilização em todo o País. Registramos a necessidade de conexão on-line por meio de modens e serviços de uma operadora de telefonia que será tratada em outro termo de referência. Com os equipamentos e sistemas apropriados, os fiscais dos conselhos Regionais de Medicina poderão incluir diversos dados importantes sobre os materiais, equipamentos, atendimento e instalações; garantindo, dessa forma, mais segurança ao ato médicoserviços.