Contratos quadro. Os contratos quadro se referem, conforme Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, a um contrato “que atua como marco central de uma ligação entre as partes, predeterminando os parâmetros do desenvolvimento entre elas, mas que não exaure as prestações concretas a serem exigidas por esta relação. Neste sentido, uma série de outros contratos mais específicos serão celebrados com vistas a realizar finalidades mais concretas daquela ligação.”66 00XXXXXX Xx., Xxxxxxx Xxxxx. Direito à informação nos contratos relacionais de consumo, in Revista de Direito do Consumidor, n.35, São Paulo: Revista dos Tribunais, jul./set. 2000, p.113-114. 64Ronaldo Porto Macedo Jr., Direito à informação nos contratos relacionais de consumo, cit., p.113- 114. 65Francisco de Xxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Contratos coligados no direito brasileiro, cit., p.122. 66Carlos Xxxxxx Xxxxxx, Contratos Conexos – grupo de contratos, redes contratuais e contratos coligados, cit., p.161. Como exemplo, o supramencionado autor cita o contrato de fornecimento, em que um fornecedor se obriga a prover uma série de prestações periódicas ou contínuas de bens ou serviços, sem que esta operação se reduza a um único contrato, mas se decompondo em vários outros contratos de execução.67 Neste contexto, o contrato quadro é, também, um contrato relacional, na medida em que visa regular uma relação de longo prazo.68 Por fim, o contrato quadro não deixa de ser um exemplo de contrato coligado, em razão do vínculo existente entre o contrato quadro original e os contratos de execução, mediante interligação interna da rede de contratos, o que será melhor abordado adiante quando tratada a operação de franquia.
