CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA Cláusulas Exemplificativas

CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são: 9.1 Conformidade com a proposta detalhada / características técnicas: será observado se a especificação do fabricante está em conformidade com a requerida no edital; 9.2 As amostras deverão ser entregues no Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica - NEGEP no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação, em embalagens originais e lacradas. 9.3 Na ausência da solicitação de amostra, será considerado que o produto ofertado corresponde fielmente à descrição apresentada na proposta comercial da empresa licitante.
Sample 1Sample 2See All (4)
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são: 5.10.1 Conformidade com a proposta detalhada / características técnicas: será observado se a especificação do fabricante está em conformidade com a requerida no edital; 5.10.2 As amostras deverão ser entregues no Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica - NEGEP no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação, em embalagens originais e lacradas. 5.10.3 Na ausência da solicitação de amostra, será considerado que o produto ofertado corresponde fielmente à descrição apresentada na proposta comercial da empresa licitante. 5.10.4 A Secretaria Estadual de Saúde, representada pela Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica – NEGEP/GEAF, se responsabilizará pela guarda das amostras, pelo período máximo de 15 (quinze) dias após homologação do processo licitatório, ficando a sua retirada a cargo da empresa. Endereço: Rua Xxxxxx Xxxxxxx – S/N – Praia da Costa, Vila Velha – ES. Telefone: (00) 0000-0000/ (00) 0000-0000 Endereço: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 555, Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória (ES), CEP 00000-000 - Telefone: (00) 0000-0000 2024-2M572G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 09/02/2024 17:45 PÁGINA 15 / 17 Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, n° 825 – Centro Barra de São Francisco Telefone: (00) 0000-0000 xxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx Endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxxx, s/n – Pq. Residencial Laranjeiras - Serra/ES- CEP.:29.165-680. Telefone: (00) 0000-0000 - xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx CNPJ: 27.080.605/0015-91
Sample 1Sample 2
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são:
Sample 1Sample 2
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são: 8.1. Conformidade com a proposta detalhada / características técnicas: será observadose a especificação do fabricante está em conformidade com a requerida no edital; 8.2. As amostras deverão ser entregues na Comissão de Pregão / SESA no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação, em embalagens originais e lacradas. 8.3. Na ausência da solicitação de amostra, será considerado que o produto ofertado corresponde fielmente à descrição apresentada na proposta comercial da empresa licitante. 8.4. A Secretaria Estadual de Saúde, representada pela Central de Compras do Núcleo Especial de Compras e Licitações, se responsabilizará pela guarda das amostras, pelo período máximo de 15 (quinze) dias após homologação do processo licitatório, ficando a sua retirada a cargo da empresa.
Sample 1
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são: 8.1. Conformidade com a proposta detalhada / características técnicas: será observadose a especificação do fabricante está em conformidade com a requerida no edital; 8.2. As amostras deverão ser entregues na Comissão de Pregão / SESA no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação, em embalagens originais e lacradas. 8.3. Na ausência da solicitação de amostra, será considerado que o produto ofertado corresponde fielmente à descrição apresentada na proposta comercial da empresa licitante. 8.4. A Secretaria Estadual de Saúde, representada pela Central de Compras do Núcleo Especial de Compras e Licitações, se responsabilizará pela guarda das amostras, pelo período máximo de 15 (quinze) dias após homologação do processo licitatório, ficando a sua retirada a cargo da empresa. 2023-9ZP12G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 22/06/2023 16:07 PÁGINA 13 / 14 Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços 0530/2023, celebrada entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a Empresa cujos preços estão a seguir registrados por Item, em face à realização do Pregão n° 226/2023. LOTE CÓD. SIGA ITENS DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT VR UNIT. MÁXIMO POR ITEM VALOR TOTAL POR ITEM 2 225032 1 MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO; PRINCIPIO / CONCENTRACAO 1: CLORETO DE POTASSIO 100MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO: AMPOLA 10ML; VIA DE ADMINISTRACAO: INTRAVENOSA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA; UNIDADE DE MEDIDA: AMPOLA Nome Comercial: CLORETO DE POTASSIO 100MG/ML Detentor do Registro: SAMTEC Registro Anvisa: 1.5592.0001/009-0 AMPOLA 174.550 0,3000 52.365,00 (Cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais) REPRESENTANTE: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91, com sede na Xxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, neste ato representado pelo Sr. XXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileiro, divorciado, proprietário, RG n° 940.349 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e- mail: xxxxxxxxxxxxxxxx0@xxxxxx.xxx.xx, xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx, Tel.: (00) 0000-0000.
Sample 1
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. DOCUMENTO ORIGINAL 28/11/2023 12:10 PÁGINA 13 / 24 Não se aplica.
Sample 1
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA. Os parâmetros de julgamento são: 9.1 Conformidade com a proposta detalhada / características técnicas: será observado se a especificação do fabricante está em conformidade com a requerida no edital; 9.2 As amostras deverão ser entregues no Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica - NEGEP no prazo máximo de 48 horas a contar da solicitação, em embalagens originais e lacradas. 9.3 Na ausência da solicitação de amostra, será considerado que o produto ofertado corresponde fielmente à descrição apresentada na proposta comercial da empresa licitante. 9.4 A Secretaria Estadual de Saúde, representada pela Núcleo Especial de Gestão e Programação Técnica – NEGEP/GEAF, se responsabilizará pela guarda das amostras, pelo período máximo de 15 (quinze) dias após homologação do processo licitatório, ficando a sua retirada a cargo da empresa. 2023-DXDCS9 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 24/07/2023 16:19 PÁGINA 15 / 17 RELATÓRIO DE ENDEREÇO DE ENTREGA UNIDADE ESTADUAL ENDEREÇO DE ENTREGA DSPM /HPM Hospital da Policia Militar; Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx 555, Xxxxx Xxxxxxxx, Vitória (ES), CEP 29050-720; horários para entrega: entre 08 e 11 horas e entre 13 e 16 horas de segunda a sexta (exceto feriados) HDRC Hospital Dra. Xxxx xx Xxxxxx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, n° 825 – Centro Barra de São Francisco - Tel: (00) 0000-0000 xxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx HDS Hospital Xxxxx Xxxxx Hospital Xxxxx Xxxxx; Xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, x/xx, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx (XX) XXX 00000-000; HEAC Hospital Estadual de Atenção Clinica ROD. GOVERNADOR XXXX XXXXX, KM 6,5- TUCUM, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX S/N CARIACICA – ES. Tel.: (00) 0000-0000 xxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. HESVV Hospital Estadual de Vila Velha AV. ANEZIO JOSE SIMÕES, N° 76 – SÃO TORQUATO, VILA VELHA – ES. Tel.: (00) 0000-0000 xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx HINSG Hospital Estadual de Vila Velha Xxx Xxxx Xxxxxxxxx x 205 – Santa Lúcia, Vitória – ES CEP: (00) 0000-0000 Xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx HJSN Hospital João dos Santos Neves RUA DR. XXXX XXXXX XXXXX, N° 319 – CENTRO, BAIXO GUANDU – ES. Tel.: (00) 0000-0000 xxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx HMSA Hospital maternidade Sillvio Avídos Av Xxxxxx Xxxxxx. N 951 – Bairro São Silviano, Colatina –ES Tel : (00) 0000-0000 xxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx HRAS Hospital Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx AV. OTOVARINO DUARTE SANTOS, KM 3 - BAIRRO RESIDENCIAL WASLINGTON, SÃO MATEUS – ES. CEP: 00000-000 TEL.: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000 xxxx.xxx@xxxxx.xxx HSJC Hospital Esta...
Sample 1

Related to CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE AMOSTRA, QUANDO SOLICITADA

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-020-PE, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2022-003, cuja realização decorre da autorização do Sr(a). XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DAS OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA 12.1 - Executar os serviços de acordo com as especificações e prazos determinados no Termo de Referência. 12.2 - Manter a equipe executora dos serviços convenientemente uniformizada e com identificação. 12.3 - Propiciar o acesso da fiscalização da Prefeitura aos locais onde serão realizados os serviços, para verificação do efetivo cumprimento das condições pactuadas. 12.3.1 - A atuação da comissão fiscalizadora da Prefeitura não exime a CONTRATADA de sua total e exclusiva responsabilidade sobre a qualidade e conformidade dos serviços executados. 12.4 - Empregar boa técnica na execução dos serviços, com materiais de primeira qualidade, de acordo com o previsto no Termo de Referência. 12.5 - Executar todos os serviços complementares julgados necessários para que o local tenha condições de uso satisfatório. 12.6 - Corrigir e/ou refazer os serviços e substituir os materiais não aprovados pela fiscalização da Prefeitura, caso os mesmos não atendam às especificações constantes no Termo de Referência. 12.7 - Fornecer, além dos materiais especificados e mão-de-obra especializada, todas as ferramentas necessárias, ficando responsável por seu transporte e guarda. 12.8 - Fornecer a seus funcionários uniformes adequados à execução dos serviços. 12.9 - Responsabilizar-se por quaisquer danos ao patrimônio da Prefeitura e de terceiros, causados por seus funcionários em virtude da execução dos serviços. 12.10 - Empregar, na execução dos serviços, apenas materiais de primeira qualidade, que obedeçam às especificações, sob pena de impugnação destes pela fiscalização da Prefeitura. 12.11 - Responder pelas despesas relativas a encargos trabalhistas, de seguro de acidentes, impostos, contribuições previdenciárias e quaisquer outras que forem devidas e referentes aos serviços executados por seus empregados, uma vez que os mesmos não têm nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura. 12.12 - Responder, integralmente, por perdas e danos que vier a causar à Prefeitura ou a terceiros em razão de ação ou omissão, dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita. 12.13 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação para execução exigidas na licitação. 12.14 - Outras obrigações constantes da minuta de contrato - Anexo VI deste Edital. 12.15 - A Prefeitura não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da licitante vencedora para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros. 12.15.1 – Mesmo os serviços sub-contratados pela licitante vencedora serão de sua inteira responsabilidade, cabendo à mesma o direito de ação de regresso perante a empresa contratado para ressarcimento do dano causado.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 2.1. O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 57, Inciso II, § 2º e art. 65, I, alínea b, § 1º da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93;

  • DA ABERTURA DA PROPOSTA E DA ETAPA COMPETITIVA 12.1. A abertura da sessão pública ocorrerá na data e na hora indicadas no item 5. 12.2. Durante a sessão pública, a comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente pelo sistema eletrônico. 12.2.1. Não será aceito nenhum outro tipo de contato, como meio telefônico ou e-mail. 12.3. O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e desclassificará, motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital. 12.4. A desclassificação da proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real pelos licitantes, anexando-se cópia das propostas desclassificadas aos autos do processo licitatório. 12.5. O sistema ordenará, automaticamente, as propostas classificadas pelo pregoeiro. 12.6. Somente os licitantes com propostas classificadas participarão da fase de lances. 12.7. Os licitantes classificados poderão encaminhar lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do horário e do valor consignados no registro de cada lance. 12.8. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão pública e as regras estabelecidas no edital. 12.9. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado, quando houver, o intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. 12.9.1. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais e prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro. 12.10. Durante o transcurso da sessão, os licitantes terão informações, em tempo real, do valor do menor lance registrado, mantendo-se em sigilo a identificação do ofertante. 12.11. Não poderá haver desistência dos lances ofertados após a abertura da sessão, sujeitando- se os licitantes desistentes às sanções previstas neste Edital, salvo as decorrentes de caso fortuito ou imprevisível com a devida justificativa aceita pelo pregoeiro. 12.12. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. 12.13. Durante a fase de lances, o pregoeiro poderá excluir, justificadamente, lance cujo valor seja manifestamente inexequível. 12.14. A disputa ocorrerá pelo modo aberto. 12.15. A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública. 12.16. A prorrogação automática da etapa de envio de lances será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive quando se tratar de lances intermediários. 12.17. Na hipótese de não haver novos lances na forma estabelecida nos itens 12.15 e 12.16 a sessão pública será encerrada automaticamente. 12.18. No caso da sessão encerrar sem prorrogação automática, o pregoeiro poderá admitir o reinício da etapa de envio de lances, mediante justificativa, aplicando-se os subitens 12.15 e 12.16. 12.19. Definida a proposta vencedora, para fins de empate ficto, aplica-se o disposto no item 7.3, se for o caso.

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 9. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. 10. Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida pelo sistema ou de sua desconexão.

  • ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 8.1 A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx 8.2 A comunicação entre o Pregoeiro e os licitantes ocorrerá exclusivamente mediante troca de mensagens em campo próprio do sistema eletrônico.

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 3.1. Prazo e local (is) de entrega: 3.1.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho em remessa única, ao Almoxarifado Central do Instituto de Ciências Agrárias/ICA/UFMG, no endereço Av. Universitária, nº 1.000, bairro Universitário – Montes Claros/MG – XXX 00000-000, no horário de 08:00 às 11:00 horas, e de 14:00 às 16:00 horas, fone (00) 0000-0000. 3.1.2. Cumprida a obrigação, o objeto da licitação será recebido: 3.1.2.1. Provisoriamente, pelo servidor responsável, por meio de carimbo aposto no verso da Nota Fiscal, devidamente datado e assinado, para efeito de posterior verificação da conformidade do bem com as especificações exigidas no Termo de Referência e com a proposta vencedora. 3.1.2.2. Definitivamente, depois de verificada a conformidade do objeto com as especificações exigidas no Termo de Referência e com a proposta vencedora, bem como o atendimento pleno quanto à sua qualidade e quantidade e consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias após o recebimento provisório ou, em casos excepcionais, em até 90 (noventa) dias. 3.1.3. A Administração rejeitará, no todo ou em parte, o(s) bem(ns) fornecido(s) em desacordo com os termos do Termo de Referência. 3.1.4. Se no ato da entrega do(s) bem(ns) a nota fiscal/fatura não for aceita pela Administração, devido a irregularidades em seu preenchimento, será procedida a sua devolução para as necessárias correções. Somente após a reapresentação do documento, devidamente corrigido, e observados outros procedimentos, se necessários, procederá a Administração ao recebimento provisório do(s) bem(ns). 3.1.5. Prazo mínimo de garantia/validade/vida útil: Conforme o anexo I deste Termo de Referência, a contar da data do recebimento provisório. i) O fornecedor do(s) bem(ns) deverá informar, na proposta, os postos de assistência técnica credenciados e autorizados a prestar o serviço de garantia no local de aquisição do(s) bem(ns); ii) Entregar, junto dos bens e, quando for o caso, o manual do usuário, com uma versão em português; iii) No período de garantia, a assistência técnica deverá ser prestada no local de instalação do(s) bem(ns) ou na oficina técnica da contratada ou credenciada, quando o conserto assim exigir; iv) A assistência técnica para conserto ou reparo deverá ser prestada no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas, que correspondem a 02 (dois) dias úteis, no local onde o(s) bem(ns) esteja(m) alocado(s) ou na oficina autorizada quando o conserto assim o exigir. Os custos da assistência técnica e de transporte do(s) bem(ns), caso ocorra, correrão por conta da Contratada; v) Havendo necessidade, deverá ser realizada troca do(s) bem(ns) ou do(s) componente(s) defeituoso(s), por bem(ns) ou componente(s) equivalente(s) ou superior(es) aos ofertados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis e de 03 (três) dias úteis, respectivamente, contados da comunicação da Contratante, por conta e ônus da Contratada; 3.1.6. A contratada deverá adotar, sempre que possível, as seguintes práticas de sustentabilidade ambiental na execução de serviços e no fornecimento de materiais de consumo, insumos e equipamentos para a UFMG: a) Utilizar produtos sustentáveis e de menor impacto ambiental; b) Fornecer materiais e equipamentos compostos, no todo ou em parte, por material reciclável, atóxico, biodegradável, conforme ABNT NBR-15448-1 e 15448-2; c) Acondicionar os materiais em embalagens compostas por materiais recicláveis, que garantam a proteção do invólucro durante o transporte, o armazenamento e a própria utilização; d) Respeitar as Normas Brasileiras - NBR’s publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre gestão de resíduos sólidos; e) Adotar práticas de logística reversa junto a seus clientes e fornecedores, de modo a potencializar o reaproveitamento de produtos, embalagens, equipamentos e outros insumos envolvidos no objeto da licitação/contratação. f) Xxxxxx e baterias que contenham em suas composições chumbo, xxxxxx, mercúrio e seus compostos devem ser recolhidas e encaminhadas aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para repasse aos fabricantes ou importadores.

  • DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO 10.1. Os serviços objetos da presente licitação poderão ser realizados no período de 01 (um) ano, contados da assinatura da ata de Registro de preços, conforme necessidade da Secretaria de Serviços Públicos, e demais condições estabelecidas neste edital. 10.2. Os serviços serão prestados em vários locais dentro do perímetro urbano da cidade de Ibitinga, conforme as condições estabelecidas neste edital. 10.3. A contratada será a integral e exclusivamente responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários, comerciais ou tributários de qualquer natureza gerados decorrentes da execução do objeto do respectivo contrato oriundo desta licitação, inclusive as despesas com fretes e transportes e quaisquer taxas incidentes sobre a prestacional ora contratada. 10.4. A contratada será igualmente responsável pela segurança e perfeição do fornecimento dos serviços realizados, nos termos da legislação vigente, respondendo também por todos os danos, perdas ou prejuízos ocorridos à Prefeitura ou a terceiros em geral que, por sua ação, negligência ou omissão, vier a dar causa. 10.5. A Prefeitura Municipal reserva-se no direito de exercer a fiscalização do cumprimento deste contrato, quer através da Secretaria de Serviços Públicos, quer através de fiscais especialmente designados, vistoriar qualquer das etapas, fases ou parcelas do fornecimento, a qualquer época, a fim de constatar o fiel cumprimento do respectivo contrato, denunciando eventuais irregularidades para as providências cabíveis, podendo, ainda, solicitar reparos ou modificações nos serviços, realizados tidos como não satisfatórios, e, se não atendidos no prazo estipulado na solicitação, poderão impor multas previstas. A licitante vencedora deverá permitir total e livre acesso às informações solicitadas por ofício da Prefeitura. 10.6. A presença ou ação da fiscalização não diminui ou exclui qualquer responsabilidade da licitante vencedora. 10.7. Não será admitida, incondicionalmente, a substituição da licitante vencedora ou o traspasse de suas obrigações a terceiros. 10.8. A desobediência aos prazos estabelecidos no presente edital, acarretará a aplicação, ao Contratado, das sanções estabelecidas no item XIII deste Edital, no que couber.