DA APROVAÇÃO DO PROJETO Cláusulas Exemplificativas

DA APROVAÇÃO DO PROJETO. ART. 4.º - Os elementos que deverão integrar os processos de aprovação de projeto serão definidos e regulamentados por lei específica. (NR) ♦ (NR) Nova Redação em vigor imposta pela Lei Complementar nº 541, de 11 de outubro de 2022. ♦ Redação primitiva: “Os elementos que deverão integrar processos de aprovação de projeto serão:”
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DA APROVAÇÃO DO PROJETO. 14.1. Após a aprovação do projeto, a Unidade Escolar contemplada deverá inseri-lo no Projeto Político Pedagógico (PPP) - SIGEDUCA / GPO, sub - módulo Projeto Político Pedagógico (PPP) aba Plano de Ação 2022 e uma vez que, este é um documento elaborado pela comunidade escolar, de modo a estabelecer as metas, objetivos e ações a serem executadas durante o ano letivo. 15.
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DA APROVAÇÃO DO PROJETO. 2.1. O Projeto Acadêmico foi aprovado pela autoridade competente, Processo Administrativo nº 23077.108286/2022- 04, de acordo com as determinações da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD.
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DA APROVAÇÃO DO PROJETO. 4.1 Após o início da vigência deste Contrato, o LOCADOR submeterá à SEDU o PROJETO na forma e prazos previstos no Termo de Referência, que integra o presente contrato.
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DA APROVAÇÃO DO PROJETO. O candidato aprovado deverá apresentar os seguintes documentos:
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  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.