DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º da Constituição Federal.
Appears in 6 contracts
Samples: Cooperation Agreement, Acordo De Cooperação Técnica, Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º l.º, da Constituição Federal.
Appears in 4 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo deste acordo, será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantespartícipes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1° do art. 37 da Constituição Federal.
Appears in 3 contracts
Samples: Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica, Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1º, da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo Termo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo art. 37, § 1.º 1° da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo seráacordo, obrigatoriamente, será obrigatoriamente destacada a colaboração dos celebrantespartícipes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1° do art. 37 da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo seráAcordo, será destacada, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1.°, da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1.°, da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantespartícipes, observado o disposto no § 1o do artigo 37, § 1.º 37 da Constituição Federal., devendo ainda ser observado o seguinte:
Appears in 1 contract
Samples: Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1.º, da Constituição Federalda República.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1º da Constituição Federal.
Appears in 1 contract
Samples: Cooperation Agreement
DA AÇÃO PROMOCIONAL. 9.1. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamenteobrigatoriedade, destacada a colaboração dos celebrantes, observado observando o disposto no artigo art. 37, § 1.º 1.º, da Constituição FederalFederal/88.
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica
DA AÇÃO PROMOCIONAL. Em qualquer ação promocional relacionada ao com o objeto do presente Acordo será, obrigatoriamente, destacada a colaboração dos celebrantes, observado o disposto no artigo 37, § 1.º 1º, da Constituição Federal.Constituição
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Cooperação Técnica