Common use of DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO Clause in Contracts

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessentaSESSENTA) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e será rescindido rescindida por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o a torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. SESPTER2022000274DM A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 180 (sessentacento e oitenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.. SESPTER2023000052DM

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência mínima de 60 90 (sessentanoventa) dias e será rescindido rescindido, por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, em especial na hipótese de interrupção, paralisação ou insuficiência técnica na prestação dos serviços da parceria ou pela superveniência de norma legal ou fato que o a torne jurídica, material ou formalmente inexequívelinexigível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.. SESPTER2023000239DM

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.. SESPTER2022000261DM

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e será rescindido rescindida, por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, em especial na hipótese de interrupção, paralisação ou insuficiência técnica na prestação dos serviços da parceria, ou pela superveniência subverniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. SESPTER2023000066DM A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.. SESPTER2022000314DM

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido rescindida por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o a torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. SESPTER2023000116DM A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. SESPTER2022000523DM A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO. A presente parceria poderá, a qualquer tempo, ser denunciada por qualquer dos partícipes mediante notificação escrita com antecedência de 60 (sessenta) dias e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas, ou pela superveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.. SESPTER2022000447DM