DA DENÚNCIA. 12.1. Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Instrumento De Contrato Administrativo Para a Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades Dos Imigrantes Indígenas Venezuelanos Da Etnia Warao, Abrigados Na Casa De Acolhimento Para Adultos E Famílias – Caaf De Santarém/Pa, Através Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social E a Empresa a Neto Dos Santos Epp, Como Abaixo Melhor Se Declara, Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão, santarem.pa.leg.br
DA DENÚNCIA. 12.1. Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Registro De Preços Pregão Eletrônico, Instrumento De Processo De Inexigibilidade De Licitação Cujo Objeto É a Contratação De Serviço De Remoção Móvel De Paciente Em Ambulância Categoria
DA DENÚNCIA. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Edital De Licitação, Contrato De Prestação De Serviços
DA DENÚNCIA. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Fornecimento E De Prestação De Serviços
DA DENÚNCIA. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DA DENÚNCIA. 12.1. 15.1 Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: santarem.pa.leg.br
DA DENÚNCIA. 12.1. 14.1 Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Carta De Apresentação Dos Documentos De Habilitação
DA DENÚNCIA. 12.1. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Fica facultado ao CONTRATANTE, o direito de denunciar este contrato, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, salvaguardados os compromissos assumidos até a data da denúncia.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços