Common use of DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II). ; 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.;

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração 5.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II). 4.2.Estatuto5.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo IIV). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente; 4.4.Cartão de CNPJ.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração 5.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo IIIV). 4.2.Estatuto5.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo IIIII). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo IIIII). 4.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente. 0.0.Xx documentações descritas no Escopo Técnico (Anexo I) deverão ser encaminhada juntamente com a proposta comercial.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração 4.1. Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo II); 4.2. 4.2.EstatutoEstatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta ComerciaComercial; 4.3. 4.3.Fica Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.

DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. 4.1.Declaração 5.1.Declaração de cumprimento de requisitos de habilitação e inexistência de fatos impeditivos (Anexo IIIII). 4.2.Estatuto5.2.Estatuto/Contrato Social ou outro instrumento de registro comercial registrado na Junta Comercia. 4.3.Fica dispensada de encaminhar esta declaração desde que, já tenha sido apresentada em processo anterior e esteja com validade vigente.