DA FICHA ORÇAMENTÁRIA Cláusulas Exemplificativas

DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$ ( ), queserá empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4316, de 04 de Janeiro de 2021: Dotação Compactada Natureza da Despesa Sub Natureza Fonte Nota de Empenho
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. Para suprir as futuras despesas será utilizada a ficha orçamentária nº 814.
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$ $ 60.446,80 (sessenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4316, de 04 de Janeiro de 2021: Dotação Orçamentária 2021.0301.10.302.0031-2035 – Apoio a Pacientes em Tratamento Especial Dotação Compactada 20210549 Natureza da Despesa 3390.30.00 – Material de Consumo Sub Elemento 09 – Material Farmacológico Fonte 102 – Receita de Impostos e de Transferência de Empenho 13385 Dotação Orçamentária 2021.0301.10.122.0075-2859 – Manutenção do Programa Emergencial em Enfrentamento ao Coronavírus Dotação Compactada 20211208 Natureza da Despesa 3390.30.00 – Material de Consumo Sub Elemento 09 – Material Farmacológico Fonte 125 – Transferência de Convênios Estado/Saúde Empenho 13386 Dotação Orçamentária 2021.0301.10.302.0035-2567 – Manutenção do CAPS II Dotação Compactada 20211156 Natureza da Despesa 3390.30.00 – Material de Consumo Sub Elemento 09 – Material Farmacológico Fonte 102 – Receita de Impostos e de Transferência de Empenho 13387 Dotação Orçamentária 2021.0301.10.122.0075-2859 – Manutenção do Programa Emergencial em Enfrentamento ao Coronavírus Dotação Compactada 20211177 Natureza da Despesa 3390.30.00 – Material de Consumo Sub Elemento 09 – Material Farmacológico Fonte 125 – Transferência de Convênios Estado/Saúde Empenho 13388
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente contrato totaliza R$ 79.950,00 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), qual será empenhada, sob a seguinte dotação orçamentária, de acordo com a Lei nº 4.613, de 20 de dezembro de 2023: Dotação Orçamentária 2024.0301.10.302.0114-2965 – Assistência Hospitalar Ambulatorial Dotação Compactada 20240644 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 16 – Material de Expediente Fonte 107 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Empenho 6159
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$ 29.680,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta reais), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4169, de 21 de Novembro de 2019: Dotação Orçamentária 2020.03.0301.10.302.0031.2696 – Manutenção dos Serviços de Atenção á Saúde de Média Complexidade Dotação Compactada 20211153 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 21 – Material de Copa e Cozinha Fonte 102 – Receitas de Impostos e Transferências de Nota de Empenho 12174 Autorização de Compras 93338 Processo 2021033994 - Valor R$ 13.480,00 Dotação Orçamentária 2020.03.0301.10.301.0015.2526 – Manutenção do Programa Saúde da Família Dotação Compactada 20210495 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 21 – Material de Copa e Cozinha Fonte 125 – Transferências de Convênios – Estado/Saúde Nota de Empenho 12175 Autorização de Compras 93339 Processo 2021033995 - Valor R$ 7.760,00 Dotação Orçamentária 2020.03.0301.10.302.0032.2693 – Manutenção do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Dotação Compactada 20210647 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 21 – Material de Copa e Cozinha Fonte 125 – Transferências de Convênios – Estado/Saúde Nota de Empenho 12176 Autorização de Compras 93340 Processo 2021033998 - Valor R$ 1.040,00 Dotação Orçamentária 2020.03.0301.10.302.0035.2567 – Manutenção do Caps II Dotação Compactada 20211156 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 21 – Material de Copa e Cozinha Fonte 102 – Receitas de Impostos e Transferências de Nota de Empenho 12177 Autorização de Compras 93341 Processo 2021034001 - Valor R$ 520,00 Dotação Orçamentária 2020.03.0301.10.301.0015.2526 – Manutenção do Programa Saúde da Família Dotação Compactada 20210495 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 19 – Material de Acondic. E Embalagem Fonte 125 – Transferências de Convênios – Estado/Saúde Nota de Empenho 12178 Autorização de Compras 93342 Processo 2021034012 - Valor R$ 1.880,00
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$$ 6.498,90 (seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa centavos), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4408, de 23 de Dezembro de 2021: Dotação Orçamentária 2021.0301.10.301.0114-2963 – Assistência a Atenção Básica de Saúde Dotação Compactada 20220695 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Elemento 10 – Material Odontológico Fonte 107 – Transferências de Recursos do Sistema Único de Empenho 10086
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$ 101.440,00 (cento e um mil quatrocentos e quarenta reais), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4408, de 23 de Dezembro de 2021: Dotação Orçamentária 2022.0301.10.303.0114-2968 – Gestão Assistência Farmacêutica Dotação Compactada 20221192 Natureza da Despesa 339032 – Material de Distribuição gratuita Sub Elemento 0 – Material de Distribuição gratuita Fonte 102 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÙDE Empenho 16859
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1 A despesa decorrente do presente contrato totaliza R$ 38.425,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), a qual será empenhada, sob a seguinte dotação orçamentária, de acordo com a Lei nº 4613, de 20 de dezembro de 2023: Dotação Orçamentária 2024.0301.10.302.0114-2965 – Assistência Hospitalar Ambulatorial Dotação Compactada 20240646 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 36 - Material Hospitalar Fonte 131 – Transferência de Recursos SUS - ESTADO Empenho 1284 Dotação Orçamentária 2024.0301.10.302.0114-2965 – Assistência Hospitalar Ambulatorial Dotação Compactada 20240644 Natureza da Despesa 339030 – Material de Consumo Sub Natureza 36 - Material Hospitalar Fonte 107 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Empenho 1285
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. 6.1.A despesa decorrente do presente Contrato tem o valor de R$ 41.907,36 (quarenta e um mil, novecentos e sete reais e trinta e seis centavos), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº4507, de 21 de Dezembro de 2022: Dotação Orçamentária 2023.0301.10.302.0127-1365-INVESTIMENTO A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Dotação Compactada 20231132 Natureza da Despesa 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Sub Natureza 00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte 131 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS SUS - ESTADO Nota de Empenho 6553
DA FICHA ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente do presente Contrato é no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), que será empenhada sob a seguinte Dotação Orçamentária, autorizada pela Lei nº 4408, de 23 de Dezembro de 2021: Dotação Orçamentária 2022.0301.10.301.0114.2963–Assistencia a Atenção Basica de Saúde Dotação Compactada 20220701 Natureza da Despesa 339039 – Outros Serv. de Terceiros-pes. Jurid Sub Natureza 17 – Manutenção e Conservação de Maquinas Fonte 107 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS- Nota de Empenho 14836