DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 2.1 - A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para (especificar qual será a destinação do imóvel) .
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado para a Secretária da Saúde para desenvolver seus trabalhos, pois a mesma deve oferecer um bom espaço físico para atendimento de pacientes que necessitarem deste serviço;
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. Secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
3.1. Este contrato visa atender finalidade pública, sendo o imóvel sublocado uti- lizado para o funcionamento da sede e das atividades da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/SETRAND.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para funcionamento do ANEXO da sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças de Ananindeua-SEPOF e seus departamentos.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 2.1. A presente locação visa atender finalidade pública, para a instalaçao da Secretaria Municipal de Politícas Públicas Para a Mulher, destinado a atender a necessidade da classe Feminina no municipio de Melgaço.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 2.1 Organização e realização do 7º Concurso Público de provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Óbidos, Pará, com aplicação de Prova Objetiva, Prova Discursiva, Prova de Títulos e Prova Prática.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. A presente locação visa promover o atendimento das necessidades dá Secretaria Municipal da Agricultura, sendo utilizada pela Emater. Trata-se de uma sala comercial localizada no pavimento Térreo de uma edificação com total de 2(dois) pavimentos. A área possui uma recepção, 4 (quatro) salas individuais de trabalho e atendimento, uma cozinha e um banheiro.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 3.1 - A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado para Funcionamento da Delegacia/Escritório do CRBio-04 em Alfenas/MG.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 2.1 - A presente locação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para ser utilizada como sala de fisioterapia, para atendimento da população que necessite realizar tratamento fisioterapêutico específico.
DA FINALIDADE PÚBLICA A SER ATENDIDA. 3.1 Este contrato visa atender finalidade pública, sendo o imóvel sublocado utilizado para o funcionamento da sede e das atividades da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/SETRAND.
3.2 Por razões de interesse público, poderá o SUBLOCATÁRIO alterar a finalidade pública a ser atendida por esta locação, a qualquer tempo, sem que isso acarrete rescisão do contrato, multa ou o dever de pagar qualquer indenização ao SUBLOCADOR.
3.3 A modificação da finalidade pública a ser atendida por esta sublocação será formalizada através de termo aditivo, previamente analisado pela Procuradoria Geral do Estado.