Common use of DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO Clause in Contracts

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. 18.1. O fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, objeto do presente Termo de Contrato, serão acompanhados e fiscalizados por servidor(es), devidamente designado(s) pela EMPAER – MT, denominado fiscal, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização de eventuais faltas e/ou defeitos constatados ou, ainda, comunicando aos seus superiores quando as providências ultrapassarem os limites de sua competência para a adoção das providências cabíveis, conforme legislação vigente. 18.2. Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento do contrato estão disciplinados na Seção IV – Da Gestão e Fiscalização dos Contratos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAER – MT e conforme estabelecido no Item 14 do Termo de Referência n° 018/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. 18.113.1. O fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, objeto do presente Termo de Contrato, serão acompanhados e fiscalizados por servidor(es), devidamente designado(s) pela EMPAER – MT, denominado fiscal, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização de eventuais faltas e/ou defeitos constatados ou, ainda, comunicando aos seus superiores quando as providências ultrapassarem os limites de sua competência para a adoção das providências cabíveis, conforme legislação vigente. 18.213.2. Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento do contrato estão disciplinados na Seção IV – Da Gestão e Fiscalização dos Contratos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAER – MT e conforme estabelecido no Item 14 do Termo de Referência n° 018/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. 18.1. O fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, objeto do presente Termo de Contrato, serão acompanhados e fiscalizados por servidor(es), devidamente designado(s) pela EMPAER – MT, denominado fiscal, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização de eventuais faltas e/ou defeitos constatados ou, ainda, comunicando aos seus superiores quando as providências ultrapassarem os limites de sua competência para a adoção das providências cabíveis, conforme legislação vigente. 18.2. Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento do contrato estão disciplinados na Seção IV – Da Gestão e Fiscalização dos Contratos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAER – MT e conforme estabelecido no Item 14 do Termo de Referência n° 018/2023027/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO. 18.1. O fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, objeto do presente Termo de Contrato, serão acompanhados e fiscalizados por servidor(es), devidamente designado(s) pela EMPAER – MT, denominado fiscal, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução contratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização de eventuais faltas e/ou defeitos constatados ou, ainda, comunicando aos seus superiores quando as providências ultrapassarem os limites de sua competência para a adoção das providências cabíveis, conforme legislação vigente. 18.2. Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento do contrato estão disciplinados na Seção IV – Da Gestão e Fiscalização dos Contratos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPAER – MT e conforme estabelecido no Item 14 do Termo de Referência n° 018/2023/CAL/DAS/EMPAER-MT.