Common use of DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada a licitação pelas autoridades competentes, a Prodabel celebrará contrato. 17.2. Homologada a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo de contrato em até 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período. 17.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior poderá ser prorrogado por igual período, quando solicitado, desde que haja motivo justificado, devidamente aceito pela Prodabel. 17.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.4. A recusa em assinar o contrato, no prazo estabelecido no subitem 17.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicável.

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada a licitação pelas autoridades competentes, a Prodabel celebrará contrato. 17.216.1. Homologada a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo licitação será formalizada a contratação mediante emissão de contrato em até 5 Nota de Xxxxxxx. 16.2. A Adjudicatária deverá retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (cincodois) dias úteis, prorrogável por igual períodocontados da convocação. 17.2.116.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior a retirada da Nota de Xxxxxxx poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitadosolicitado pela adjudicatária durante o seu transcurso, desde que haja ocorra motivo justificado, devidamente justificado e aceito pela ProdabelAdministração. 17.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.416.3. A recusa em assinar o contratoretirar a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo estabelecido no subitem 17.216.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel Administração convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicávelLei nº 10.520/2002. 16.4. A Fundação Municipal de Cultura possui a prerrogativa de chamar a segunda colocada em caso da recusa da primeira em retirar a (s) Nota (s) de Empenho.

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada a licitação pelas autoridades competentes, a Prodabel celebrará contrato. 17.2. Homologada a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo de contrato em até 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período. 17.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior poderá podendo ser prorrogado por igual período, quando solicitado, desde que haja motivo justificado, devidamente aceito pela Prodabela critério da PRODABEL. 17.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.4. A recusa em assinar o contrato, no prazo estabelecido no subitem 17.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicável.

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada Homologada a licitação pelas autoridades competentes, será formalizada a Prodabel celebrará contratocontratação mediante emissão de Nota de Xxxxxxx. 17.2. Homologada A Adjudicatária deverá retirar a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo Nota de contrato em até 5 Empenho no prazo máximo de 02 (cincodois) dias úteis, prorrogável por igual períodocontados da convocação. 17.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior a retirada da Nota de Xxxxxxx poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitadosolicitado pela adjudicatária durante o seu transcurso, desde que haja ocorra motivo justificado, devidamente justificado e aceito pela ProdabelAdministração. 17.2.2. Na retirada da Nota de Xxxxxxx a adjudicatária deverá apresentar Declaração da Lei Orgânica conforme modelo Anexo VII. 17.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.4. A recusa em assinar o contratoretirar a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo estabelecido no subitem 17.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel Administração convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicável.

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.1. Adjudicada e homologada Homologada a licitação pelas autoridades competentes, será formalizada a Prodabel celebrará contratocontratação mediante emissão de Nota de Xxxxxxx. 17.2. Homologada A Adjudicatária deverá retirar a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo Nota de contrato em até 5 Empenho no prazo máximo de 02 (cincodois) dias úteis, prorrogável por igual períodocontados da convocação. 17.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior a retirada da Nota de Xxxxxxx poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitadosolicitado pela adjudicatária durante o seu transcurso, desde que haja ocorra motivo justificado, devidamente justificado e aceito pela ProdabelAdministração. 17.2.2. Na retirada da Nota de Xxxxxxx a adjudicatária deverá apresentar Declaração da Lei Orgânica conforme modelo Anexo VII. 17.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.4. A recusa em assinar o contratoretirar a (s) Nota (s) de Empenho, no prazo estabelecido no subitem 17.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel Administração convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicávelLei nº 10.520/2002.

DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. 17.118.1. Adjudicada e homologada a licitação pelas autoridades competentes, a Prodabel celebrará contrato. 17.218.2. Homologada a licitação, o adjudicatário deve ser convocado para assinar o termo de contrato em até 5 (cinco) dias úteis, prorrogável por igual período. 17.2.118.2.1. O prazo para assinatura estipulado no subitem anterior poderá ser prorrogado por igual período, quando solicitado, desde que haja motivo justificado, devidamente aceito pela Prodabel. 17.318.3. Decorrido o prazo de validade da proposta indicado no edital sem convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. 17.418.4. A recusa em assinar o contrato, no prazo estabelecido no subitem 17.2, sem justificativa por escrito e aceita pela autoridade competente, bem como a não manutenção de todas as condições exigidas na habilitação, sujeitará a licitante vencedora às penalidades cabíveis, sendo facultado à Prodabel convocar remanescentes, na ordem de classificação, nos termos da legislação aplicável.