Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal pelos Decretos Municipais nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009., nº 3368, de 27 de agosto de 2007, nº 3806, de 12 de julho de 2011 e Lei 13.979/2020 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo BPM nº. 5042/2021 e 2890/2020, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 014/2022037/2020; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/20213959/2020; 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.19.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.29.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 7892/2022 e especialmente: 10.2.19.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022040/2022; 10.2.29.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;(ões) nsº 575/2022, 586/2022 e 590/2022. 9.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 1379/2022, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022018/2022; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;101/2022 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 3929/2021, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022011/2021; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;368/2021 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 20092009 e o Decreto Federal nº 10.024/2019. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 25354/2021 e 25889/2021, especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022029/2022; 10.2.2. Das Requisições nº. 1770/2021 e 593/2022 10.2.3. Da Requisição nº. 873/2021;proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 1647/2022 e especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022024/2022; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021145/2022; 10.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal pelos Decretos Municipais nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009, nº 3368, de 27 de agosto de 2007, nº 3806, de 12 de julho de 2011. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e 12895/2020, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 014/2022039/2020; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/20213821/2020; 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 4494/2022, especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022028/2022; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;379/2022 10.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 20092009 e o Decreto Federal nº 10.024/2019. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 24843 e 24520 de 2022, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022083/2022; 10.2.211.2.2. Da(s) Requisição(ões) nº. 1695 e 1670/2022 11.2.3. Da Requisição nº. 873/2021;proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 18860/2022 e especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022071/2022; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;1336/2022 10.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 27031/2021, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022077/2021; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;1926/2021 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.117.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.217.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 2785/2022, especialmente: 10.2.117.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022030/2022; 10.2.217.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;242/2022 17.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 20093.520/2009. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e Processo(s) Administrativo(s) nº 19732/2019, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços Presencial nº. 014/20220019/2019; 10.2.211.2.2. Da(s) Requisição (coes) nº 3087/2019; 11.2.3. Da Requisição nº. 873/2021;proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.23.520/2009. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e Processo(s) Administrativo(s) nº 19126/2019, especialmente: 10.2.1. : Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços Presencial nº. 014/2022017/2019; Da(s) Requisição (coes) nº 3113/2019; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 8493/2022 e especialmente: 10.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022060/2022; 10.2.2. Da Requisição nº. 873/2021592/2022; 10.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo Processo(s) Administrativo(s) nº. 5042/2021 e 11884/2022, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº. 014/2022046/2022; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/2021;860/2022 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal pelos Decretos Municipais nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009, nº 3368, de 27 de agosto de 2007, nº 3806, de 12 de julho de 2011. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e BPM 1138/2020- Protocolo - 10679/2020, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 014/2022030/2020; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/20213398/2020; 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA. 10.111.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, assim como na Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal pelos Decretos Municipais nº. 3.520, de 18 de fevereiro de 2009, nº 3368, de 27 de agosto de 2007, nº 3806, de 12 de julho de 2011. 10.211.2. O presente contrato vincula-se aos termos do Processo Administrativo nº. 5042/2021 e 2388/2020, especialmente: 10.2.111.2.1. Do edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº. 014/2022007/2020; 10.2.211.2.2. Da Requisição nº. 873/2021429/2020; 11.2.3. Da proposta vencedora da CONTRATADA.