DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 20221114001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. 13.1 O presente contrato Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº 047/2021, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.113.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 2022111400120180820001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Service Agreement
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.11. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo 001/2021, bem como à proposta da CONTRATADAdo CONTRATADO.
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DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. 14.1 O presente contrato Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº 055/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 20221114001202101200001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract for Topography Services
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.113.1. O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº 20220201001, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contract
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. 14.1 O presente contrato Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº 015/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. 13.1 O presente contrato Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 nº8.666/1993 e vincula-se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº073/2022, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Contrato Administrativo
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 12.1. 12.1 O presente contrato Contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 8.666/1993 e vincula-no Decreto Federal nº9412/2018, e vincula - se ao processo administrativo nº. 20221114001Processo Administrativo nº 001/2023, bem como à proposta da CONTRATADA.
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Samples: Dispensa De Licitação