Common use of DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Clause in Contracts

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital, Termo de Referencia e anexos do Pregão Presencial nº 003-2021, bem como à proposta do CONTRATADO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.16.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-se ao Edital, Termo de Referencia e anexos edital do Pregão Presencial nº 003-2021n.º 016/2022 e seus anexos, bem como à proposta do CONTRATADOcomercial apresentada pela CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.11. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Edital, Termo de Referencia Edital nº 005/2019 e anexos do Pregão Presencial nº 003-2021seus anexos, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.112.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Edital, Termo de Referencia e aos anexos do Pregão Presencial nº 003-2021n.º 29/2021, bem como à proposta do CONTRATADOao Termo de Referência (Anexo I) e a Proposta (Anexo II).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. 15.1 O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Edital, Termo de Referencia e aos anexos do Pregão Presencial nº 003-2021n.º 026/2021, RETIFICADO bem como à proposta do CONTRATADOao Termo de Referência (Anexo I) e a Proposta (Anexo II).

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.11. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 e vincula-vincula - se ao Edital, Termo de Referencia Edital e anexos do Pregão Presencial nº 003-2021, 010/2021 bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO. 11.1. O presente contrato fundamenta-se nas Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993 8.666/1993, na Instrução Normativa nº 02/2008, e vincula-se ao Editaledital, Termo termo de Referencia referência e anexos do Pregão Presencial nº 003-2021n.º 02/2015, constante do processo 1061/2014, bem como à proposta do CONTRATADOda CONTRATADA.