Common use of DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.115.1. A inexecução, inexecução total ou parcial, parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.215.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.115.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.215.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.315.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.315.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.415.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.515.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o este Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.116.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.216.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.116.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.216.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitaçãorespectivo procedimento administrativo, desde que haja conveniência para o CONTRATANTEa Administração. 14.2.316.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.316.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.416.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.516.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.117.1. A inexecução, inexecução total ou parcial, parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.217.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.117.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.217.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.317.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.317.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.417.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.517.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.116.1. A inexecução, inexecução total ou parcial, parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.216.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.116.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.216.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.316.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.316.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.416.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.516.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o este Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.122.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.222.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.122.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.222.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitaçãorespectivo procedimento administrativo, desde que haja conveniência para o CONTRATANTEa Administração. 14.2.322.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.322.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.422.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.522.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o este Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do execução dos serviços objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.124.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.224.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.124.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.224.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitaçãorespectivo procedimento administrativo, desde que haja conveniência para o CONTRATANTEa Administração. 14.2.324.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.324.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.424.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.524.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o este Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do execução dos serviços objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.116.1. A inexecução, total ou parcial, parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.216.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.116.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.216.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.316.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.316.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.416.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.516.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.111.1. A inexecução, total ou parcial, deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.211.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.111.2.1. Determinada, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 da Lei mencionada, notificando-se à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 14.2.211.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.311.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.311.3. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.411.4. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.511.5. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.a

DA INEXECUÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL. 14.116.1. A inexecução, inexecução total ou parcial, parcial deste Contrato ensejará a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666/93. 14.216.2. A rescisão deste Contrato pode ser: 14.2.116.2.1. DeterminadaA CONTRATANTE poderá rescindir administrativamente o presente contrato nas hipóteses previstas no art. 78, por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII, do art. 78 XVII da Lei mencionadanº 8.666/93, notificando-se sem que caiba à CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) diaso direito a qualquer indenização, e sem prejuízo das penalidades pertinentes. 14.2.216.2.2. Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo de licitação, desde que haja conveniência para o CONTRATANTE. 14.2.316.2.3. Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria. 14.316.3. Poderá, ainda, ser rescindido pela CONTRATANTE, a qualquer tempo, mediante simples aviso à outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 16.4. A rescisão administrativa ou amigável deve ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. 14.416.5. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 14.516.6. Além das hipóteses de rescisão acima previstas, o Contrato será rescindido sempre que a CONTRATADA se conduzir dolosamente de forma contrária às condições e às regulamentações de fornecimento do serviço e do objeto deste Contrato.a