Da Lei Aplicável. Este EULA será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o LICENCIADO e a LICENCIANTE desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste EULA, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Da Lei Aplicável. Este EULA será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, em caso de inadimplência das obrigações ora contratadas, LICENCIADO e LICENCIANTE, desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste CONTRATO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Da Lei Aplicável. 17.1. A Lei aplicável será a brasileira, no regimento do presente contrato.
Da Lei Aplicável. Este Contrato de Licença de Uso do Software será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o CONTRATANTE e a CONTRATADA desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato de Licença de Uso do Software, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Xx e concordo com os termos de uso citados acima. Araçatuba, de de .
Da Lei Aplicável. 19.1 Este Contrato será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, em caso de inadimplência das obrigações ora contratadas, as partes, desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Contrato, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. São Paulo, 9 de maio de 2018.
Da Lei Aplicável. 14.1. O CONSÓRCIO ABERTO (ON) DA INFOVIA 01 será regido pelas disposições da Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 aplicáveis.
Da Lei Aplicável. Este EULA será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o LICENCIADO e a LICENCIANTE desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste EULA, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Este documento se sujeita às leis brasileiras. Caso haja alguma discussão judicial sobre o SIAEWEB, deverá ser resolvida em Florianópolis, Santa Catarina.
Da Lei Aplicável. Fica eleito pelas partes de forma irrevogável e irretratável o foro da Comarca de Ubá do Estado de Minas Gerais, Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, litígio ou ação oriunda destes termos de uso e política de privacidade, com expressa renúncia pelas partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Da Lei Aplicável. Este CONTRATO será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, o CLIENTE e a OIANA desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste CONTRATO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Da Lei Aplicável. 18.1. Este TCUA será regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras e, em caso de inadimplência das obrigações ora contratadas, LICENCIADO e LICENCIANTE, desde logo elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste CONTRATO, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.