Common use of DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Clause in Contracts

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: Termo De Fomento, Termo De Fomento, repositorio.enap.gov.br

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 15.1. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, 13.019 de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: Termo De Ciência E Notificação De Contratos

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além 2014além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: saomiguel.pr.gov.br

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento Instrumento e do plano Plano de trabalhoTrabalho.

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Samples: Termo De Fomento

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. 15.1 A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da de boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos artsart. 63 a 72 da Lei nº 13.019, 13.019 de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, 8.726 de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: Termo De Colaboração

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 a 58 e 62 a 70 do Decreto nº 8.726, de 2016, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: Termo De Colaboração

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL. A OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos, observando-se as regras previstas nos arts. 63 a 72 da Lei nº 13.019, de 2014, e nos arts. 54 81 a 58 86 e 62 89 a 70 96 do do Decreto nº 8.726, de 201613.996/2021, além das cláusulas constantes deste instrumento e do plano de trabalho.

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Samples: Edital De Chamamento Público