DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 4 contracts
Samples: Contract, Contract Model for Differentiated Procurement Regime (Rdc), Contract
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - 18.9.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada CONTRATADA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - 16.9.1 Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE ao DNIT pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - 24.9.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada CONTRATADA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE ao Município pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - 15.8.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada CONTRATADA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA SUJEIÇÃO A PERDAS E DANOS. 13.8.1 - 11.8.1. Independentemente das sanções legais cabíveis, previstas no edital, a Contratada CONTRATADA ficará sujeita, ainda, à composição das perdas e danos causados à CONTRATANTE pelo descumprimento das obrigações licitatórias.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico