Common use of DADOS BANCÁRIOS Clause in Contracts

DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº , Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo de Contratação n.º 0016/2022 – Dispensa de Licitação n.º 014/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº , Conta Corrente nº . NOME DO BANCO N.º DO BANCO NOME DA AGÊNCIA N.º DA AGÊNCIA N.º CONTA CORRENTE , de de 2022 Eu_ . OBSERVAÇÃO: Os dados do representante legal deverão ser apresentados juntamente com a proposta. No caso de representação por procurador, deverá ser anexada a procuração com firma reconhecida em cartório, acompanhada da cópia autenticada da cédula de identidade do outorgante e do outorgado, dando poderes para o outorgado assinar o Contrato e retirar a Nota de Xxxxxxx. Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e a EMPRESA O Município de Camaçari, inscrito no CNPJ n.º 14.109.763/0001-80 com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx s/n.o, Camaçari – BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx das Chagas, brasileiro, casado, portador do RG nº. 00.966.909-41 – SSP – BA, inscrito no CPF sob n.º 048297785-04, doravante denominado CONTRATANTE, e (PESSOA JURÍDICA), com sede à (endereço), (nome completotelefone), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídicamail), inscrita no C.N.P.J. Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, n° (nome completo), portador(aCNPJ) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa (REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), com sede na (profissão), n.º (nacionalidade), Bairro (estado civil), CEP: , portador da carteira de identidade n.o (CI) inscrito no Município Cadastro de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. Pessoas Físicas sob o n.º n° (CPF) residente e domiciliado na Rua (ENDEREÇO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA), doravante denominada CONTRATADA, por meio perante as testemunhas adiante firmadas, resolvem pactuar o presente Contrato, cuja celebração foi autorizada pelo despacho às fls. 1 do processo administrativo n.º 0651/2013 e que se regerá pelo disposto na Lei Federal n.° 10.520, de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula 17 de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosajulho de 2002, pelo Presidente da Câmara Decreto Municipal n.º 4.072, de Araçatuba04 de fevereiro de 2005 e legislação pertinente, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal n.º 8.666/93, as quais as partes se sujeitam a cumprir, sob os termos e condições estabelecidas nas seguintes cláusula que se anunciam a seguir e do Processo qual ficam fazendo parte integrante, independente de Contratação n.º 0016/2022 – Dispensa de Licitação n.º 014/2022transcrição, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condiçõesos documentos:

DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: , Agência nº , Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022032/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022026/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DE 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE EFEITO EXTERNO, ARAÇATUBA QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa _ , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo de Contratação n.º 0016/2022 – nº 032/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022026/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DADOS BANCÁRIOS. Banco n.º N.º Agência Nome do Banco: , da Agência nº , N.º Conta Corrente nº . e o DV Declara, outrossim, que, por ser de seu conhecimento, se submete a todas as cláusulas e condições da Tomada de 2022 EuPreços relativas a licitação supra, (nome completo)bem como, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, às condições da Lei Federal n.º 14.133/21nº 8.666/93 e suas alterações, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no arte demais normas complementares e das condições constantes da Tomada de Preços supra. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções Local e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: data _______ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃODE MANUTENÇÃO PREDIAL EM EDIFICAÇÕES OCUPADAS PELA FUMEC, COMPILAÇÃOCOM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, VERSIONAMENTO MATERIAIS E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITO EXTERNOFERRAMENTAS, QUE CELEBRAM CELEBRADO ENTRE SI A CÂMARA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA E A EMPRESA Termo de Contrato n° /2013. Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060A FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º 51.097.830/0001n.° 57.500.902/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa 04, com sede na Rua Dr. Quirino n.º 1.562 – 1º andar, n.º Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Bairro Xxxxxx, CEP: XXX 00.000-000, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, devidamente representada por seu Presidente , RG n.° , CPF n.° e a EMPRESA , inscrita no C.N.P.J. CNPJ/MF sob o n.º n.° , doravante denominada designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por meio seu [CARGO E NOME], RG n.° , CPF n.° , têm, entre si, justo e avençado, celebrar por força do presente Instrumento CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, decorrente da Tomada de seu(sua) representante legalPreços n.º 01/2013, Sr. objeto do processo administrativo em referência, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo de Contratação n.º 0016/2022 – Dispensa de Licitação n.º 014/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas com as seguintes cláusulas e condições:

DADOS BANCÁRIOS. Nome do Banco: nº . , Agência nº , Conta Corrente nº . , de de 2022 Eu, (nome completo), portador(a) completo do representante da empresa e n.º da Cédula de Identidade R.G. n.º _, representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação nesta contratação. , de de 2022 MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO Eu, (nome completo), portador(aIdentidade) da Cédula de Identidade R.G. n.º , representante legal da empresa (denominação da pessoa jurídica), interessada em participar do Processo de Contratação nº 016/2022, Dispensa de Licitação n.º 014/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba, DECLARO, sob as penas da lei, nos termos do art. 68 VI, da Lei Federal n.º 14.133/21, que a empresa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no art. 7.º, XXXIII, da Constituição Federal. , de de 2022 MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , é (microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006,cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência de contratação como critério de desempate no Processo de Contratação nº 016/2022, n.º 025/2022 Dispensa de Licitação n.º 014/2022022/2022, realizado pela Câmara Municipal de Araçatuba. , de de 2022 (Assinatura do representante legal) Nome: R.G. n.º: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO DE HOSPEDAGEM E PUBLICAÇÃO ON-LINE DOS ATOS OFICIAIS MANUTENÇÃO DE EFEITO EXTERNOSITE, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A EMPRESA . Pelo presente instrumento particular, de um lado a Câmara Municipal de Araçatuba, localizada na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, x.x 00, Xxxxxx, CEP: 16010-060, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 51.097.830/0001-10, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por seu Presidente Vereador Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e do outro a empresa _ , com sede na , n.º , Bairro , CEP: , no Município de , Estado de , inscrita no C.N.P.J. sob o n.º , doravante denominada CONTRATADA, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º SSP/SP, inscrito(a) no C.P.F. sob o n.º , considerando-se a proposta mais vantajosa, pelo Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba, do Processo de Contratação n.º 0016/2022 025/2022 – Dispensa de Licitação n.º 014/2022022/2022, resolvem celebrar este contrato, na melhor forma de direito público e das disposições de direito privado, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições: