DADOS GERAIS RELACIONADOS À OBRA Cláusulas Exemplificativas

DADOS GERAIS RELACIONADOS À OBRA. 2) HISTÓRICO DA OBRA E SEUS PRINCIPAIS SERVIÇOS
DADOS GERAIS RELACIONADOS À OBRA. CONTRATO Nº: 12/2015 – RIO-ÁGUAS • OBJETO: EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES EM MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS CONTEMPLANDO TRECHOS EM TÚNEIS E GALERIAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO CANAL DO MANGUE. • EMPRESA: CONSÓRCIO PLANOVA-RUAL, CEDIDO PARCIALMENTE PARA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A E FÁBIO XXXXX CONSTRUÇÕES LTDA. • FUNDAMENTAÇÃO LEGAL/MODALIDADE DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CONCORRÊNCIA 06/2015. • CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/004.489/2015 • PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/600.163/2015 • PT: 15.42.17.512.0097.3046, 49.41.17.512.0097.3046 e 24.43.17.512.0097.3046 • DATA DE INÍCIO: 06/08/2015 • SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: 29/07/2016 a 31/08/2016; 03/10/2016 a 21/12/2017 e 28/12/2017 a 01/03/2018 • PREVISÃO DE TÉRMINO: 19/01/2019 • VALOR TOTAL CONTRATADO C/ ADITIVO: R$ 129.479.490,25 • VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON)1: R$ 119.679.088,60 • VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON)2: R$ 111.263.364,72 • VALOR TOTAL A EMPENHAR: R$ 9.800.401,65 1 Relatório FINCON de 20/12/2018 2 Relatório FINCON de 20/12/2018 • MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ A 5ª VISITA: MEDIÇÃO ET APA PERÍODO DE EXECUÇÃO VALOR %

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  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE:

  • DADOS DA EMPRESA Razão Social: CNPJ:

  • GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, AUXÍLIOS E OUTROS 13º SALÁRIO

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 6.1 – Cumprir e fazer cumprir as disposições deste contrato;

  • DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 4.1. Proporcionar todas as facilidades, inclusive esclarecimentos atinentes ao objeto do contrato, para que a empresa possa cumprir as obrigações dentro das normas e condições da aquisição.

  • RESULTADOS ESPERADOS O Plano de trabalho refere-se ao planejamento e execução de quatro produtos, a saber: PRODUTO 1: Monitoramento e assessoria ao estado e aos municípios do estado de Goiás. PRODUTO 2: Atuação do nutricionista no programa nacional de alimentação escolar. PRODUTO 3: Atualização dos cursos EaD “Capacitação para conselheiros da alimentação escolar” e “PNAE e a agricultura familiar” de acordo com a nova legislação do PNAE. PRODUTO 4: Apoio técnico ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Segue-se abaixo a descrição simplificada de cada produto de atuação do CECANE UFG no âmbito da pesquisa, extensão e ensino. Em relação ao PRODUTO 1, serão monitorados 40 municípios e a gestão do estado de Goiás. Em virtude da atual situação da pandemia de Covid-19, a meta é que 04 municípios goianos, de gestão positiva, sejam assessorados de forma remota, ainda no primeiro semestre de 2021. Também de forma remota serão assessorados 06 municípios de Mato Grosso e 06 municípios de Mato Grosso do Sul, todos de gestão negativa. No segundo semestre está prevista assessoria presencial em 24 municípios goianos de gestão negativa. Para cada município a equipe disponibilizará um período de quatro dias para o desenvolvimento de apoio técnico e operacional aos atores sociais envolvidos no Programa com vistas ao aprimoramento da sua execução contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, execução e prestação de contas do PNAE. Essa ação visa atingir gestores da alimentação escolar, membros do CAE, profissionais da educação, nutricionistas, agricultores familiares e outros. Quanto ao PRODUTO 2, pretende-se desenvolver um curso na modalidade Ensino à Distância (EaD) voltado para nutricionistas vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que atuem nas esferas municipal, estadual, distrital e federal. Este curso terá carga horária de 40h e seu conteúdo será baseado na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nas experiências práticas de quem já atua nessa área. No PRODUTO 3 será realizada atualização dos cursos já existentes na plataforma do FNDE, são eles: Capacitação para conselheiros da alimentação escolar e PNAE e a agricultura familiar. Estes cursos precisam ser atualizados em conformidade com a nova resolução do PNAE, nº06/2020. Em relação ao PRODUTO 4 pretende-se dar suporte ao desenvolvimento das ações técnicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com ênfase no fomento à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, com desígnio de contribuir para o fortalecimento das ações estratégias de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) por meio da interlocução entre o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

  • OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE CLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES 4.1 - Constituem direitos de a CONTRATANTE receber os materiais ou serviços objeto deste Contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e prazo convencionados.

  • DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Ao CONTRATANTE cabe: