Data Assinatura definição

Data Assinatura. 19 de setembro de 2013. Edifício da Prefeitura Municipal de Mauá da Serra, Gabinete do Prefeito, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e treze. (19/09/2013). XXXXXXX XXXXX JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 000 - XXX: 00000-000 - CNPJ: 95.548.400/0001-42 - Mauá da Serra - Paraná EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL N° 001/2013 Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 CONTRATANTE: Município de Mauá da Serra CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - CPF nº 000.000.000-00 OBJETO: Contratação por tempo determinado em caráter excepcional através de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2013 para exercer a função de Motorista categoria “D” no Município de Mauá da Serra - PR. VALOR MENSAL: R$ 945,18 (novecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).
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Data Assinatura. 06/06/2008 Vigência: 07/06/2008 à 06/07/2008 Valor: R$ 8.654,50 (o valor total do aditivo será de oito mil, seiscentos e ciquenta e quatro reais e ciquenta centavos) Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontram registrados os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 084/2008 - Ata Registro de Preços nº 044/2008 - contratação de empresa para prestação de serviços locação de banheiros químicos, para atender a demanda das diversas Secretarias, Fundos, Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí - SC, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: ESPECIFICAÇÕES GERAIS: ALTURA EXTERNA MÍNIMA DE 2100MM; ALTURA INTERNA MÍNIMA 2000MM; LARGURA EXTERNA MÍNIMA 1050MM; PROFUNDIDADE EXTERNA MÍNIMA 1100MM; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE DEJETOS 210 LITROS; CABINES CONSTITUÍDAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, CONTENDOCAIXADEDEJETOS, ASSENTOS, VASOSSANITÁRIOS, MICTÓRIOS, SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, TRANCAS NAS PORTAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO: MASCULINO, FEMININO EDEFICIÊNTESFÍSICOS. R$ 40,00 Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, a Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, informa que se encontram registrados os preços abaixo relacionados, decorrentes do Pregão Presencial n° 076/2008 - Ata Registro de Preços nº 043/2008 - para Fornecimento de pneus e câmaras de ar, para atender a demanda das diversas Secretarias, Fundos, Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí - SC, pelo período de 12 (doze) meses. Secretaria de Governo, Planejamento, Orçamento e Gestão, a saber: Item : 1 CÂMARA DE AR COM PROTETOR - 1000 X 20. Marca: Luhe. Código: 4807. Item : 2 CÂMARA DE AR COM PROTETOR 900 X 20. Marca: Luhe. Código: 4808. Item : 3 CÂMARA DE AR PARA MOTOCICLETA, ARO18. Marca: Levorin. Código: 2692. Item : 4 PNEU DIANTEIRO PARA MOTOCICLETA 2.75 X 18. Marca: Levorin. Código: 3248. Item : 5 PNEU MOTOCICLETA TRASEIRO, 90/90/18. Marca: Levorin. Código: 2272. Item : 6 PNEU PARA VEÍCULO ASTRA, 185/65 R14, DE ACORDO COM CERTIFICAÇÃO DAS NORMAS DO INMETRO. Marca: Leão. Código: 7549 Item : 7 PNEU PARA VEÍCULO BESTA, 205/70 R15, DE ACORDO COM CERTIFICAÇÃO DAS NORMAS DO INMETRO. Marca: West Lake. Código: 7548. Item : 8 PNEU PARA VEÍCULO CORSA, 165/70 R13, DE ACORDO COM CERTIFICAÇÃO DAS NORMAS
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Data Assinatura. 06 de novembro de 2017. Assinam: Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (CONTRATANTE) e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CONTRATADA).
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Examples of Data Assinatura in a sentence

  • Local e Data Assinatura Nome do Responsável legal CPF Proponente (OBS: Informar tantos técnicos quantos a empresa tenha em seu quadro técnico para execução estes serviços).

  • Data, Assinatura ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2019 No dia de de 2019, na Prefeitura Municipal de Coronel Freitas - SC, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 83.021.824/0001-75, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxx Xxxxxxx, SC, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Senhor Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, nos termos da Lei n°.

  • CNPJ Inscrição Estadual Endereço Bairro Cep Cidade Estado Telefone FAX E-MAIL Nome do Representante Data Assinatura Visando uma comunicação futura entre a Prefeitura do Município de Tibagi e as empresas licitantes, solicitamos aos interessados o preenchimento do recibo de retirada do edital, remetendo ao Pregoeiro (a) no e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

  • Comissão de Seleção de Projetos ( ) Aprovado Data Assinatura Nome Matrícula Data Assinatura Nome Matrícula Data Assinatura Nome Matrícula Xxxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte- SETRE Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Representante Legal da Empresa , em 05/06/2024, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.

  • Local e Data Assinatura devidamente identificada do Representante legal da empresa proponente.

  • Local e Data Assinatura devidamente identificada do representante legal da empresa proponente.

  • O controle interno buscará manter a regularidade na realização da receita e da despesa, acompanhar o desenvolvimento dos programas e da execução orçamentária e os resultados alcançados, bem como a perfeita execução dos contratos de que seja parte o Município.” Segue despacho 076 2022 para assinatura pelo Prefeito Municipal _ despacho_076_2022.pdf Assinado digitalmente (anexos) por: Assinante Data Assinatura Cleber Fontana 11/02/2022 08:47:54 1Doc MUNICIPIO DE XXXXXXXXX XXXXXXX CNPJ 77.816.5...

  • Número do instrumento: 00016/2018 Fornecedor: ABBEVILLE HOTEIS E TURISMO LTDA CNPJ/CPF/ID Genérico: 04.875.854/0001-72 Processo Núm.: 23115.008299/2018-96 UG Recurso: 154041 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO Data Assinatura: 17/07/2018 Tipo do Contrato: Contrato Tipo Licitação: Pregão Número Licitação: 00022/2018 Data Vigência Início: 17/07/2018 Data Vigência Fim: 17/07/2023 Valor Global: 441.925,00 Núm.

  • Estrutura Física Local e Data Assinatura do Responsável A , com sede na , nº , C.N.P.J. nº , DECLARA que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital Chamamento Público nº xxx/2024 da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

  • Nome: Nome: Título: Título: Assinatura: Data: Assinatura: Data: Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Diretor(a) Presidente, em 05/08/2022, às 14:21, conforme art.


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Data Assinatura. 01 de Junho de 2.015.
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Data Assinatura. 03/09/2014 Vigência: 15/12/2014 Valor: R$ (O Município de Itajaí não pagará pelo objeto desta dispensa, porém os serviços serão custeados através do pagamento, pelos candidatos, de Taxa de Inscrição.) Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 164/2014 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Empresa: Sociedade Educacional de Santa Catarina CNPJ: 84.684.182/0001-57 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Modalidade: Dispensa de Licitação 024/2014 Número do Processo: 2030086/2014
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Data Assinatura. 03/09/2014 Vigência: 28/11/2014 Valor: R$ (O Município de Itajaí não pagará pelo objeto desta dispensa, porém os serviços serão custeados através do pagamento, pelos candidatos, de Taxa de Inscrição.) Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 083/2012 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ Contratado: Neofrides Cidral Wippel CPF: 000.000.000-00 Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993 Número do Processo: 2310208/2014 Objeto: Locação de um imóvel, visando à instalação da Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 420, bairro Centro.
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Data Assinatura. OBS.:Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. ANEXO – 05 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 (Razão social da empresa), por seu representante abaixo assinado, vem por meio desta, desistir da interposição de recursos na fase de HABILITAÇÃO (exigência de documentos), referente ao Edital de Concorrência nº /2017 de /01/2017, destinada à concessão de serviço público, consistente em remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos na circunscrição deste município, de interesse policial ou em virtude de constatação de irregularidades às normas de trânsito, conforme solicitação do Órgão Executivo Municipal de Trânsito. LOCAL/DATA Nome/ Assinatura do responsável (Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo), pelo seu representante legal infra-assinado, sob pena de submeter-se à aplicação das sanções definidas nos arts. 86 e 87, da Lei nº 8.666/93, declara para os devidos fins de direito que não incide em qualquer das vedações estabelecidas no art. 3º, § 4º, da Lei Complementar nº 123/06, abaixo transcritas: “Não se inclui no regime diferenciado e favorecido previsto nesta Lei Complementar, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica:
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Data Assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 39/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2024 ANEXO IV – MODELOS DE DECLARAÇÕES (FASE DE HABILITAÇÃO)
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  • DATA DA ASSINATURA Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2008. Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx COORDENADOR JURÍDICO 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ TIPO DE TERMO: 8000 - NORMAL ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAÇÃO VIGÊNCIA: 5 MÊS(ES) Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor Horária hora/aula do Contrato mensal 9820011527171X Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 50605674353 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 60 4,2588 01/08/2008 A 31/12/2008 255,53 140 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas. 98200114622713 Expedito Brasileiro da Silva 10179640330 PROF CTPD 7 SEMESTRE Manhã Noite Tarde 55 4,2588 01/08/2008 A 31/12/2008 234,23 40 horas/aulas publicado no D.O.E de 14/03/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas. 98200115354518 Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx 94690472300 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Tarde 80 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 443,32 110 horas/aulas publicado no D.O.E de 11/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas. 98200130248317 Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx 51852772387 PROF CTPD LIC PLENA Manhã Noite Tarde 100 5,5415 01/08/2008 A 31/12/2008 554,15 100 horas/aulas publicado no D.O.E de 30/04/2008 perfazendo um total de 200 horas/aulas.

  • DATA DE ASSINATURA 17/02/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2016 Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Código Identificador:EA5835BD

  • DATA DE ABERTURA 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ CÓDIGO DA UASG: 925373

  • Assinatura valor fixo mensal devido pelo CLIENTE por ter ao seu dispor o SMP nas condições previstas no Plano de Serviço ao qual, por opção, está vinculado;

  • FATURA documento comercial que apresenta a quantia monetária total que deve ser paga pelo consumidor à DISTRIBUIDORA, em função do fornecimento de energia elétrica, da conexão e uso do sistema ou da prestação de serviços, devendo especificar claramente os serviços fornecidos, a respectiva quantidade, tarifa e período de faturamento.

  • Data de Fabricação o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

  • LOCAL e DATA Empresa Nome: _ _ CPF: _ RG: Assinatura: _ _ Autorizado por: _ A _ _ (razão social da empresa contratada), inscrita no CNPJ nº _ _, por intermédio de seu representante legal, o Sr. _ _ , portador da Carteira de Identidade nº as consorciadas), no âmbito deste contrato, declaram e se comprometem a:

  • Data de Emissão Significa a data de emissão dos CRA, qual seja, 15 de abril de 2022;

  • Prezados Senhores A empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº com sede da Rua , neste ato, por intermédio de seu representante legal Sr (a) , portador (a) do CPF sob nº e RG nº , infra-assinado DECLARA, sob as penas da lei, que os sócios, da empresa não são funcionários públicos municipais e não possuem parentesco por consanguinidade ou afim até 2º grau com qualquer servidor publico ou membro da administração do Poder Executivo e Legislativo do Município de Conselheiro Mairinck, Estado do Paraná, bem como, inexiste qualquer outro impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente, Conselheiro Mairinck de de 2017. MODELO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS Nº /2017 REF: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 “Contratação de uma empresa que forneça serviços funerários, sendo 15 (quinze) serviços funerários completo para adulto, 5 (cinco) serviços funerários completo para crianças, serviço de translado e 15 (quinze) serviços de assepsia, para atendimento aos usuários da política de Assistência Social, em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742/93 e regulamentado pela Lei Municipal nº 487/2013 em seu artigo 6º, pelo período de até dia 31 de Dezembro de 2017, que entre si celebram o Município de Conselheiro Mairinck e a Empresa nos termos abaixo: Pelo presente instrumento particular de contrato, o MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob no 75.968.412/0001-19, com sede administrativa nesta cidade à Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 82, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Lei Federal no 8.666/93, doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, como CONTRATADA, a empresa pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob no , com sede à Rua – CEP , Cidade de - , neste ato representada pelo Sr(a) , brasileiro (a), casado (a), comerciante, portador da Cédula de identidade no RG - e CPF sob nº , perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir.

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • SUSEP Superintendência de Seguros Privados. Autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização do mercado de seguros.

  • Risco Evento futuro e incerto, de natureza súbita e imprevista, independente da vontade do Segurado, cuja ocorrência pode provocar prejuízos de natureza econômica.

  • Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.

  • CONTEÚDO PROGRAMÁTICO é o detalhamento de temas, assuntos, téc- nicas ou normas ordenados em sequência lógica, que possibilita o alcance dos objetivos preestabelecidos em um processo de ensino-aprendizagem. Co-requisito: o co-requisito é também composto por um ou mais com- ponentes curriculares, devendo o componente curricular e seu co-requisito serem cursados simultaneamente.

  • Agravo é qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.

  • Assinam Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (pelo concedente), Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo concessionária) ATO: Contrato CONCEDENTE: Secretaria de Transportes -SETRANS CONCESSIONARIA: Empresa Expresso Princesa do Sul OBJETO: Concessão para a execução de Serviço Publico de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Piauí, com seccionamento do Estado do Piauí, a ser operado com as seguintes características: Nº da Linha: 02.04.217, Cidade de Origem: TERESINA, Cidade de Destino: URUÇUÍ, Via: FLORIANO DATA DE ASSINATURA: 28 de abril de 2010

  • AVARIA Termo empregado para designar os danos aos bens segurados.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Franquia é o valor financeiro a ser pago pelo beneficiário diretamente ao prestador da rede credenciada ou referenciada no ato da utilização do serviço, por não ser responsabilidade contratual da operadora.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Coordenador Administrativo - SMS denominada como Gestor e fiscalizada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente da Célula de Infraestrutura e Manutenção de Equipamentos. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Letícia Reichel dos Santos. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - COORDENADOR JURÍDICO DA SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADO: Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Xxxxxxx Xxxxx, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23013-SMS e a Ata de Registro de Preços 057/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.584,00 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2290. 33909100. 1500100200 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1500100200; 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33903000. 1600000000 0701. 10. 305. 0074. 2317. 33909100. 1500100200; 0701. 10. 122. 0500. 2570. 33909100. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2384. 33903000. 2602000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1500100200 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1621000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000. 1600000000; 0701. 10. 302. 0073. 2376. 33903000.

  • Incêndio toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, que destrói ou danifica o bem segurado.

  • Agravação do Risco circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora, independente ou não da vontade do Segurado.

  • Indenização pagamento dos prejuízos e/ou multas resultantes do inadimplemento das obrigações cobertas pelo seguro.

  • Manutenção Preventiva compreende todos os serviços executáveis em oficinas mecânicas reparadoras ou concessionárias de automóveis, obedecendo-se às recomendações do fabricante do veículo.

  • Pedido de Compra Modalidade: Proc. Adm.: PEDIDO DE COMPRA Data: 11/06/2021 Nº/Ano: 11/2021 Aplicação: Justificativa: