Common use of DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1 O proponente que for convocado para assinar o contrato deverá apresentar garantia e relação de seus funcionários, constando nome, RG, CPF e suas respectivas funções. 15.2 Sempre que solicitado, o licitante a que for adjudicado o objeto desta licitação deverá apresentar Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS, e ainda, certidão de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal.

Appears in 3 contracts

Samples: Contract for Construction Services, Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Infraestrutura Urbana, Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Infraestrutura Urbana

DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO. 15.1 - O proponente que for convocado para assinar o contrato deverá apresentar garantia e relação de seus funcionários, constando nome, RG, CPF e suas respectivas funções. 15.2 - Sempre que solicitado, o licitante a que for adjudicado o objeto desta licitação deverá apresentar Certidão Negativa de Débito fornecida pelo INSS, e ainda, certidão de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa CAIXA Econômica Federal.;

Appears in 2 contracts

Samples: Licensing Agreements, Tomada De Preço