Common use of DAS DEFINIÇÕES Clause in Contracts

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:

Appears in 9 contracts

Samples: home.consorcioconiape.pe.gov.br, Contrato Administrativo, www.defesacivil.rs.gov.br

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Lei, consideraconsideram-se:

Appears in 6 contracts

Samples: www.licitacao.net, www.ceivap.org.br, www.marica.rj.gov.br

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-sese :

Appears in 1 contract

Samples: www.educacao.sp.gov.br

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Leilei, considera-se:

Appears in 1 contract

Samples: www.licitacao.ac.gov.br

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o 6º - Para os fins desta Lei, considera-se:

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Samples: www.bcb.gov.br

DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:: (...)

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Samples: www.oabsp.org.br