Common use of DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS Clause in Contracts

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 002/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 20.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n. 002/2022 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019006/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Concorrência Pública sob o nº 001/2019n.º 003/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 023/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 20.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n. 023/2020 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º Federal nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019021/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019N.º 006/2014, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º Federal nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/201902/2023, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019006/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019007/2021, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 006/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 20.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n.°006/2022 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019003/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019007/2015, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 21.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 003/2023, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 21.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n. 003/2023 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 001/2019N.º 002/2014, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 001/2021, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 20.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n. 001/2021 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019n.º 006/2015, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019n.º 014/2015, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019002/2016, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 010/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato. 20.2. Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritos, a proposta apresentada pela CONTRATADA, bem como o Edital da TOMADA DE PREÇO n. 010/2022 e seus anexos.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019003/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.