DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Mão De Obra, Contrato De Prestação De Serviços De Mão De Obra
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019n.º 006/2015, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.claudia.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019002/2016, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.claudia.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.novasantahelena.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Concorrência Pública sob o nº 001/2019n.º 003/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.claudia.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 010/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: sgpm.srv.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019006/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato De Execução De Obra
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019007/2021, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.terranovadonorte.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 15.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019002/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato Administrativo
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 17.1 Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços Concorrência Publica sob o nº 001/2019N.º 002/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato De Obras Sob O Regime De Empreitada Por Preço Global
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º Federal nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019021/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.. _____
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Samples: www.carlinda.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019003/2020, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato N° 036/2020
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 002/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: sgpm.srv.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços CONCORRÊNCIA PÚBLICA sob o nº 001/2019N.º 002/2014, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 20.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, pela Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços TOMADA DE PREÇO sob o nº 001/2019n.º 001/2021, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: sgpm.srv.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019006/2019, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.claudia.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019004/2022, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: www.diamantino.mt.gov.br
DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. 16.1 - 15.1. Este Contrato será regido pela legislação aplicável aos contratos administrativos, Lei n.º nº 8.666/93, bem como pelo processo de Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob o nº 001/2019003/2021, ficando vinculado a licitação e sua proposta, sendo aplicada a lei e as regras do Edital nos casos omissos deste contrato.
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Samples: Contrato Administrativo