DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93;
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 10.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e a proposta da empresa acima relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integram este contrato, o edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 e a proposta da empresa acima relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 000031/2020 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. A empresa acima descrita passará a ser denominada detentora da Ata de Registro de Preços após a assinatura desta.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 15.1. Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital do Pregão ELETRÔNICO - PE nº 025/2023- FMS
15.2. Os procedimentos, bem como os casos omissos, serão regidos pelas legislações aplicáveis, em especial pela Reger-se-á pelas legislações aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar 155, de 27 de outubro de 2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, no Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
15.3. Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da presente Ata de Registro de Preço, fica eleito o Foro da Comarca de Marabá/PA, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.4. Justos e acordados firmam o presente, em duas vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que produza os efeitos legais.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 6.1. Integram esta Ata o edital do Pregão Eletrônico supracitado e a proposta da Detentora da Ata.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. Integra esta Ata, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2021 e a propostas da empresa abaixo relacionada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 3.1. Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023 FMS e a proposta da Detentora da Ata.
3.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Capinzal - SC para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
3.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO. 12.1 - Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 119/2019 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
12.2 - Fica eleito o Foro da Cidade de Guarapari/ES para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente Ata.
12.3 - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com o Decreto Municipal n.º 1790, de 07 de julho de 2005, Decreto n.º 2.223, de 29 de agosto de 2007 e Lei Federal n.º 8.666/93. Guarapari, XX de XXXXXXX de 2019. Xxxxx Xxxxxxxxx Prefeito Municipal Nome e assinatura do Representante da Empresa CPF N.º Nome da empresa / CNPJ MINUTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E A EMPRESA . O Município de Guarapari, com sede á Rua Xxxxxxx Xxxxxx de Resende, nº 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxx, Xxxxxxxxx-XX, neste ato representado por seu Prefeito Municipal (Dados Pessoais), doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a sociedade empresária denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob o número , com sede à neste ato representada por , , têm justos e acordados o presente CONTRATO DE FORNECIMENTO, em conformidade com o processo administrativo nº 19662/2019 e Pregão Presencial nº 119/2019, que se fará reger pelas cláusulas e condições que seguem: