Common use of DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS Clause in Contracts

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, ou de sua execução, são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTE, se e quando fonte retentora, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA os tributos que eventualmente esteja obrigada pela Legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, Contrato ou de sua execução, execução são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTELOCATÁRIA, se como fonte pagadora descontará e quando fonte retentorarecolherá, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA à LOCADORA, os tributos a que eventualmente esteja obrigada pela Legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, Contrato ou de sua execução, são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTE, se e quando fonte retentora, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA CONTRATADA, os tributos a que eventualmente esteja obrigada pela Legislação legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, Contrato ou de sua execução, execução são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTELOCATÁRIA, se como fonte pagadora descontará e quando fonte retentorarecolherá, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA os tributos que eventualmente esteja obrigada pela Legislação vigente.à

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, Contrato ou de sua execução, são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTELICENCIADA, se e quando fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA LICENCIANTE, os tributos a que eventualmente esteja obrigada pela Legislação legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 7.1. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscaispara-fiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, ou de sua execuçãoexecução ou remuneração, são serão de exclusiva responsabilidade do contribuinteda CONTRATADA, assim definido na Norma Tributárianorma tributária ou previdenciária, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, se e quando fonte retentora, descontará e recolherá, nos prazos e forma da Leilegais, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA efetuar, os tributos a que eventualmente esteja obrigada pela Legislação legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, ou de sua execução, são de responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributária. A CONTRATANTELOCATÁRIA, se e quando fonte retentora, nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA LOCADORA os tributos que eventualmente esteja obrigada pela Legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência decorrência, direta ou indireta do presente Contrato, deste contrato ou de sua execução, são serão de exclusiva responsabilidade do contribuinte, assim definido na Norma Tributáriada CONTRATADA. A CONTRATANTE, se e quando fonte retentora, descontará e recolherá nos prazos e forma da Lei, descontará dos pagamentos que efetuará a CONTRATADA efetuar, os tributos a que eventualmente esteja obrigada pela Legislação legislação vigente.

DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS. 3.1. Os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Contrato, deste Contrato ou de sua execução, são serão de exclusiva responsabilidade do contribuinteda CONTRATADA, assim definido na Norma Tributáriadefinidos nas legislações tributárias, sem direito a reembolso. A CONTRATANTE, se e O CONTRATANTE quando fonte retentoraretentora dos pagamentos que efetuarem, descontarão e recolherão, nos prazos e forma da Leilei, descontará dos pagamentos os tributos a que efetuará a CONTRATADA os tributos que eventualmente esteja obrigada pela Legislação vigente. 3.2. Havendo divergências nos comprovantes de recolhimento de impostos, tributos e encargos trabalhistas apresentados pelo CONTRATADA ao CONTRATANTE, conforme ajustado neste instrumento, fica facultado ao CONTRATANTE a suspensão do pagamento até que a CONTRATADA providencie e comprove os acertos.