Common use of DAS PARTES Clause in Contracts

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, representada por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - Substituto, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 1.535.955 – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202031 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178863, de 03/10/201601/04/2022, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 39.002, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 24/04/2018, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO CONFEDERAL VIGILÂNCIA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) TRANSPORTE DE VALORES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000131.546.484/0001-3000, sediado(acom sede no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte – SAAN Xxxxxx 0, Xxxx xx 000, Xxx Xxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone (00) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 0000-0000 ou (00) 0000-Xxxxxx0000, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAemail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade nº 2.975.422 SSPSócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado em Brasília/DF, portador da CI nº 8.907.002.029.837 - SSP/CE e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem celebrar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITÁGUAS, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa/DF, neste ato denominada CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília – Setor Estação Rodoferroviária de Autarquias NorteBrasília, Núcleo dos Transportes Quadra 03Sobreloja, Bloco "A"Xxx Xxxxx, inscrito no CNPJXXX xx 00.000-000, Xxxxxxxx/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPXX, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955/0001-3010, sediado(a) na QOF XX 00 representada, nos termos do disposto no inc. VI do art. 23 da Lei – DF nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, por seu Diretor- Presidente, Xxxxxxxx 0 Xxxx 00xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula nº 278.290-Xxxxxx1, em Riacho Fundo I, Brasíliaportador da OAB/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF3.971, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº de 03 de novembro de 2020, publicado no Processo Diário Oficial do Distrito Federal nº 50600.011139/2019134-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666A, de 21 03 de junho novembro de 19932020, em cumprimento à decisão da Lei Diretoria Colegiada da Adasa, tomada em reunião realizada em 25 de outubro de 2023, conforme o Extrato de Decisão da Diretoria nº 10.520316/2023 (doc. sei nº 125605829), com respaldo em manifestação favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa e do Serviço de 17 Contratações - SCO, consignadas na Nota Jurídica n.º 140/2023 - ADASA/AJL (doc. sei nº 123831360) e no Relatório Circunstanciado n.º 8/2023 - ADASA/SCO (doc. sei nº 123022402), respectivamente; e de julho outro lado, a empresa TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S., doravante denominada Contratada, CNPJ nº ° 20.840.718/0001-01, estabelecida na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 375, 5º andar, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP nº 04.571-020, representada por Aderbal Xxxxxxx Xxxxx, portador da Carteira de 2002Identidade nº 55.526.534-1, do Decreto emitida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 9.507000.000.000-00, na qualidade de 21 de setembro de 2018 e Sócio Administrador da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasempresa.

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, por intermédio de sua SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚDE DO DISTRITO FEDER,AdLoravante denominada CONTRATANTE ou SES-DF, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturainscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, com sede na capital no Setor de Áreas Isoladas Norte - SAIN - Bloco b, Asa Norte, Brasília (DF), neste ato representada pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, Decreto de Autarquias Norte14 de maio de 2020, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado no DODF Edição Extra nº 73-A, Bloco "A"de 14 de maio de 2020, pg. 01, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 2000001270600 - SSP/AL e CPF nº 000.000.000-00 , e do outro lado o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL , doravante denominado CONTRATADO ou IGESDF, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, constituído sob a forma de serviço social autônomo, com instituição autorizada pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017 e a Lei nº 6.270, de 30 de janeiro de 2019 , com criação determinada pelo Decreto nº 39.674, de 19 de fevereiro de 2019, instituída e regida pelo Estatuto aprovado pelo Conselho de Administração, em 15 de agosto de 2017, homologado pelo Governador do Distrito Federal, em 16 de agosto de 2017, e registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídicas de Brasília, em 18 de agosto de 2017, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, com sede no Setor Médico Hospitalar Sul - SHMS, Área Especial, Xxxxxx 000, Xxx Xxx, Xxxxxxxx (XX), neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapelo Diretor Presidente, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXX,Abrasileiro, brasileiraenfermeiro, casada, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade nº 28.209.66000.000.000-7 0 - SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, SP e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista detêm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, conforme Processo SEI nº 00060-00000123/2018-64, o que consta no Processo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 50600.011139/2019001/2018-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666SES/DF, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede na capital do Distrito Federal no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 00, Xxxx 00 - Edificio Phenícia – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00DF, neste ato representado pela Diretora representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSecretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859- A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000131.628.708/0001-3015, sediado(a) com sede na QOF XX XXX, Xxxxxxxx 00, Xxxx 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-- Xxxxxx Xxxxxx, em Riacho Fundo IÁguas Claras – Brasília, Brasília/DF doravante designada CONTRATADACEP: 71.990-000, telefone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxx.x.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX por XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de representante legal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 978488 - SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo resolvem firmar o presente Contrato nas condições discriminadas neste termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Que fazem entre si, o MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTUPANCIRETÃ, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de Direito Público Interno do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 88.227.764/0001-65, com sede na capital do Distrito Federal Rua Expedicionário João Moreira Alberto nº 181, em Tupanciretã – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00RS, neste ato representado pela Diretora por seu Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, de Administração ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE. e Finanças Substitutaa empresa XXXXXX XXXXX XXXXXXXX – EIRELI – EPP – SAMPAIO SS, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira Pessoa Jurídica de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDireito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.973.237/0001-99, com sede na Rua Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1387, Xxxx 00, centro, CEP: 98.170-000, na cidade de Tupanciretãl/RS, tel: (00) 0000 0000, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria doravante simplesmente denominada CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas, com base na solicitação do Departamento de 20/04/2020Engenharia, publicado Arquitetura e Urbanismo, na autorização do Prefeito e no Diário Oficial da União parecer do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Assessor Jurídico do Município, constante do processo administrativo nº 17882017/11168, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar firmam o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e contrato nas condições a seguir enunciadas.seguintes:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede na capital do Distrito Federal no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxx 00, Xx. Phenícia – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00DF, neste ato representado pela Diretora representada por HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSecretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria no Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859-A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) PEIXE DO CAIS COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000131.628.708/0001-3015, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Área de Desenvolvimento Econômico - XXX Xxxxxxxx 0 00, Xxxx 00, Térreo Galpão, Águas Claras, CEP: 71990-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, 000 - Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, telefone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxx.x.xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX por XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Representante Legal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 978.488 - SSP/DF, -DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem celebrar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominado CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte – SBN Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia - Brasília/DF, CEP: 70.040-020, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - Substituto, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 1.535.955 – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202031 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178863, de 03/10/201601/04/2022, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 39.002, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 24/04/2018, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) GLOBAL SEGURANÇA LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o CNPJ nº 09.370.244/000102.265.823/0001-3074, sediado(acom sede no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, Quadra 03, Lote 465 - Parte C, CEP: 70.632-300, telefones: (00) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 000000-Xxxxxx0000, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAe-mail: xxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXXXXXX XXXXXXXX DE XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do RG nº 2.975.422 2.064.345 SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo e XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, na qualidade de Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portadora da CI nº 3.164.212 - DGPC/GO e do CPF nº 779.554.321-49, resolvem firmar o presente Contrato nas condições discriminadas neste termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominado LOCATÁRIA, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edificio Phenícia – Brasília/DF, representada por por XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, na capital qualidade de Subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 173.665- 3 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202012 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade DODF nº 71, de 15/04/2019, p. 05, com as atribuições que lhe foram delegadas delegação de competência conferida pela Portaria nº 1788314, de 03/10/201610/09/2019, publicada no DODF nº 174, de 12/09/2019, p. 05, alterada pela Portaria nº 321, de 25/09/2019, publicada no DODF nº 187, de 01/10/2019, p. 12, e pelo Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 203, de 04/10/201623/10/2019, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEp. 08, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO BROTO CONSTRUTORA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, doravante denominada LOCADORA, CNPJ nº 06.890.353/0001-90, com sede na Xxxxxx 00, Xxxxx 00/00, Xxxx X, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx/MF sob o nº 09.370.244/0001XX, XXX:00000-30000, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00telefones:(00)0000-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA0000/0000-0000 email: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX representado por XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXX, portador(a) brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº 2.975.422 508.082 – SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições na qualidade de Sócio- Administrador da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017Empresa, resolvem celebrar firmar o presente Termo de ContratoAditivo, decorrente do Pregão com fulcro na Lei nº 393/20198.666/93 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na capital qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXFederal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859- A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e o BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB, doravante denominado simplesmente CONTRATANTECONTRATADA, instituição financeira de economia mista, CNPJ nº 00.000.208/0001-00, com sede no entro Empresarial CNC - ST SAUN Quadra 5, Lote C, Bloco B e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, C – Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, CEP: 70.040-250, telefone (00) 0000-0000, e-mails: xxxxxxxx@xxx.xxx e xxxxx@xxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX representado por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Diretora Executiva de Atacado e Governo, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CI nº

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal vinculado ao Ministério por meio da InfraestruturaPOLÍCIA MILITAR, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001n. 08.942.610/0001-16, situada na Quadra 04, Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Brasília-DF, CEP: 70.610- 200, Telefone: (00) 0000-0000/5603, neste ato representado (00) 00000-0000, representada por XXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Coronel QOPM, na qualidade de Chefe do Departamento de Logística e Finanças, com fulcro no Decreto Federal n. 10.443/2020, na Portaria PMDF n. 1152/2021, no Regimento Interno aprovado pela Diretora IN/DLF n. 01/2022 e com fundamentação nas Normas de Administração Execução Orçamentária, Financeira e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União Contábil do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, Distrito Federal e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO KINETIC SIX LIMITED, número 07591735, doravante denominada Contratada, sediada na Xxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxxxx, XX, representada pela empresa QUARTZO- ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 05.316.271/0001-3074, sediado(a) com sede à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, n. 19, Sala 2, Centro, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.941-154, na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00pessoa de XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXX, CPF n. 431.***.***-15, RG n. ***.787-XxxxxxMarinha do Brasil, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasProcurador.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1. A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITÁGUAS, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA/DF, doravante denominado PATROCINADOR, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília – Setor Estação Rodoferroviária de Autarquias Brasília, Sobreloja, Ala Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03CEP nº 70.631-900, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDF, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA10, neste ato representada pelo Srrepresentada, nos termos do disposto no inc. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXVI do art. 23 da Lei – DF nº 4.285, portador(a) de 26 de dezembro de 2008, por seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula nº 278.290-1, portador da Carteira de Identidade OAB/DF nº 2.975.422 SSP/DF3.971, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº de 03 de novembro de 2020, publicado no Processo Diário Oficial do Distrito Federal nº 50600.011139/2019134-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666A, de 03 de novembro de 2020, em cumprimento à decisão da Diretoria Colegiada da Adasa, tomada em reunião realizada em 21 de junho 2023, conforme o Extrato de 1993Decisão da Diretoria nº 153/2023 (doc. sei nº 116954258), com respaldo em manifestação favorável da Lei Assessoria Jurídico-Legislativa e da Superintendência de Planejamento e Programas Especiais - SPE, consignadas na Nota Jurídica n.º 82/2023 - ADASA/AJL (doc. sei nº 10.520116589607) e na Nota Técnica N.º 9/2023 - ADASA/SPE (doc. sei nº 116069700), respectivamente; e de outro lado, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO, sediada no Setor de Autarquias Sul - Quadra 04 – Lote 09/10 – Bloco A – Salas 939/940 – Edifício Victória Office Tower – Brasília - DF, CEP: 70070-938, inscrita no CNPJ nº 03.657.354/0001-00, de 17 de julho de 2002agora em diante denominada PROMOTORA, aqui representada por Sílvio Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, brasileiro, portador do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasCPF n° 000.000.000-00.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601 de janeiro de 2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(aASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA ECO COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO 15 DE AGOSTO - AFECA, inscrita no CNPJ nº 26.577.020/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, com sede no Núcleo Rural Capão Comprido – Assentamento 15 de agosto n° 23 – São Sebastião/DF, CEP: 71.699-899, telefone (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001000000000, e-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAmail: xxxxx00xxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade representante legal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora do RG nº 2.975.422 3.482.569 - SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo fundamentados nas disposições Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da 38, de 16 de julho de 2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520e demais documentos legais que regem a matéria, de 17 de julho de 2002no que couber, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - SEEDF, resolvem celebrar o presente Termo CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da educação básica pública, Fonte Orçamentária FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de Contratoacordo com a Chamada Pública nº 01/2019 - SEEDF, decorrente o qual fica fazendo parte integrante do Pregão nº 393/2019presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição mediante as condições expressas nas cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SAÚDE DE TRANSPORTES - DNITADUSTINA ESTADO DA BAHIA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de Direito Público, com sede na capital do Distrito Federal – Setor endereço XX Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 199 - Centro de Autarquias NorteCNPJ nº 11.650.248/0001-14, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito indicados no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00cabeçalho, neste ato representado pela Diretora pelo prefeito Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF sob o nº 000.000.000-00 e RG: 12697950-23 residente e domiciliado nesta cidade de Administração Adustina – Bahia e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora Pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx portador da Carteira cédula de Identidade nº 28.209.660-7 00000000 SSP/SP, inscrita no SE e CPF nº 000.000.000002.986.095-41residente e domiciliado nesta cidade de Adustina/BA, doravante denominado e a empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX– MEI, CNPJ: 26.912.114/0001-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020sediada no Xxx. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788Xxxx Xxxxx, de 03/10/2016Xxxxxxxx - XX, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX seu proprietário XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) XXXXXXX portador da Carteira cédula de Identidade identidade nº 2.975.422 15.248.498-12 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-0000 residente no Pov. Sitio Baixa Vermelha, tendo Zona Rural, Adustina-BA doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornecimento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina/BA em vista o que consta no Processo despacho datado de 12/04/2019, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019016/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaCONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – AMMVI, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxx Xxxxxxx Xxxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03466, Bloco "A"bairro Velha, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPem Blumenau (SC), inscrita no CPF nº 000.000.000CNPJ sob no 83.779.413/0001-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA43, neste ato representada pelo Sr. XXXX seu Presidente, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX, portador(a) doravante denominada simplesmente CONTRATANTE ou AMMVI; CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, instituída pela Lei Municipal nº 1.557, de 14/12/1968, reconhecida como Universidade pelo Ministério da Carteira Educação pela Portaria Ministerial n° 117, de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF13/02/1986, e CPF com sua estrutura administrativa estabelecida pela Lei Complementar Municipal nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666743, de 21 19/03/2010, pessoa jurídica de junho direito público interno e integrante da Administração Pública Indireta do Município de 1993Blumenau na forma de Autarquia Municipal de regime especial, da Lei inscrita no CNPJ sob nº 10.52082.662.958/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, nº 140, na cidade de Blumenau/SC, neste ato (Portaria n° 0091/2019) representada por sua reitora, Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF: XXXXXXXXXX doravante denominada CONTRATADA. Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços, de 17 um lado a CONTRATANTE e de julho de 2002outro a CONTRATADA, do Decreto nº 9.507convencionam e contratam, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.adiante discriminado:

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXX XXXXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, Decreto de Autarquias Norte17 de setembro de 2020, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado na Edição nº 178 do DODF, Bloco "A"de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRIT FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, entidade civil sem fins lucrativos, qualificada como Serviço Social Autônomo, doravante denominada IGESDF, com sede na ST SMHS Área Especial – Quadra 101 – Asa Sul- Brasília, neste ato representado pela Diretora de Administração por seu Diretor-Presidente Xxxxxxxx, Xx. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX,SAbrasileiro, casado, administrador, residente e Finanças Substitutadomiciliado nesta Capital, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira Célula de Identidade nº 28.209.660n° 091318568 SEPC-7 SSP/SPRJ, inscrita e inscrito no CPF nº sob o n° 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria o Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001001/2018-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPSES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601 de janeiro de 2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEcompetência conferida pelo Decreto nº 21.396,de 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001AUTO VIP LOCADORA CENTER CAR-30EIRELI, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, CNPJ nº 21.248.483/0001-18, com sede na Xxx 00, xxxxxxx 000/0, xxxxx 00 x 00, Xxxxxxx Xxxxx – DF, CEP: 72.007-575, telefones: (00) 0000-0000/(00)00000-0000,e E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx,representado neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Procurador, portador do CPF nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 2.975.422 2284199 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão sujeitando-se às normas da Lei nº 393/20198.666/93, mediante as cláusulas e alterações posteriores, e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITVARJÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaEstado de Goiás, com sede na capital do Distrito Federal – Setor pessoa jurídica de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001n.º 01.218.643/0001-0079, com sede administrativa localizada na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Centro, CEP 75355-000, Varjão/GO, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapelo Prefeito Municipal, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPagente político, inscrita Inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-0000 e RG nº1536541/SSP-GO, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado no endereço também em Varjão/GO, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, CONTRATANTE e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) empresa----------------- ,com sede na , estado de -----------, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAnº----------------------------, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor seu , portador(a) da Carteira de Identidade CPF/MF nº 2.975.422 SSP/DF, residente e CPF nº 000.000.000-00domiciliado , doravante denominado simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, tendo em vista o que consta constante e decidido no Processo Administrativo nº 50600.011139/2019-14 e /2019, doravante referido por Processo, em observância às disposições conseqüência da Lei nº 8.666licitação na modalidade PREGÃO Nº /2019, de 21 de junho de 1993devidamente homologado, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto bem como pela Lei nº 9.5078.666/93, de 21 de setembro junho de 2018 1993, subsidiariamente, as quais as partes se sujeitam, inclusive para os casos omissos, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, ainda mediante as cláusulas e condições seguintes: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade do PROCESSO N° .. - PREGÃO PRESENCIAL Nº /2019 – REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e a seguir enunciadasLei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 em sua redação vigente, homologado pelo Senhor Prefeito Municipal, em de de , que é parte integrante do presente instrumento contratual.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(i) MAIS TECNOLOGIA E EDITORA S.A, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturapessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 18.808.049/0001-30, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, nº 42, Bairro Jardim Aeroporto, Alfenas/MG, CEP 37.130-802, e filial na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Nortepaulista, Núcleo dos Transportes Quadra 03na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Bloco "A"nº 95, inscrito Casa 13, Bairro Higienópolis, São Paulo/SP, CEP 01.239-030, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 18.808.049/0003-00, neste ato representado pela Diretora representada em conformidade com seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “MAIS”; (ii) FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA., pessoa jurídica de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPdireito privado, inscrita no CPF CNPJ sob nº 000.000.00008.958.817/0001-0089, nomeada mediante Portaria com sede na XXX XXXX XXXXXXXXX, nº 690, Bairro VILA MARIMBONDO, LENCOIS PAULISTA /SP, CEP 18.683-420, detentora dos sites eletrônicos “xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/” e “xxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/” doravante denominada simplesmente “MARCA”; (iii) DIVULGADOR, pessoa física ou pessoa jurídica, devidamente inscrito na Receita Federal do Brasil, que leu, entendeu, aceitou eletronicamente e está de 20/04/2020acordo com todas as condições estabelecidas neste documento, publicado “Termos e Condições”, bem como as regras, termos e contratos estabelecidos no Diário Oficial site da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com MARCA. CONSIDERANDO que as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016PARTES firmaram o TERMO E CONDIÇÕES DE USO PARA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS DA MARCA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, “Termos e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem Condições” ou “Contrato”; RESOLVEM as PARTES celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.1º TERMO ADITIVO AO TERMO E CONDIÇÕES DE USO

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito Einscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXX XXXXXXX,na qualidade de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme Decreto de 17 de setembro de 2020, publicado na Edição nº 178 do DODF, de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) pessoa jurídica pública de direito privado, empresa pública federal inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, com sede em Brasília/DF, sito a Setor Comercial Sul Quadra 09, S/N, Lote C, Edifício Parque da Cidade Xxxxxxxxx, Xxxxx X, 0x pavimento, neste ato representada pelo seu Presidente, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pAortador do RG nº 049304951-4 expedida pelo Ministério da Defesa e inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e pelo seu Diretor Vice-Presidente Executivo, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, Aportador do RG n° 47323061-3, expedida pelo Ministério da Defesa e inscrito no CPF n° 000.000.000-00, juntamente com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍ,XXX xxxxxxxxx denominada FUB, fundação pública de direito público federal, inscrita no CNPJ nº 00.038.174/0001-43, com sede em Brasília-DF, ST Campus Universitário, s/nº, Xxx Xxxxx, XXX 00000- 500, representada neste ato representado pela Diretora Reitora, XXXXXX XXXXXXX XXXX, Aportadora do RG nº 960490 SSP-DF e inscrita no CPF nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLdIAa Universidade de Administração e Finanças SubstitutaBrasília, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXdoravante denominado HUB-UNB, brasileira, casada, portadora da Carteira pessoa jurídica pública de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPdireito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0003-05, com sede em Brasília, na L2 Norte, SGAN 604/605, Prédio da Administração – 1º Andar, XXX 00000-000-Xxxxxxxx-XX, representada neste ato pela Superintendente XXXX XXXXXXXX XXXXX H, Aportador do RG nº 90277-2 SSP e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria na qualidade de 20/04/2020representante legal, publicado no Diário Oficial da União têm entre si justo e avençado e celebram por força do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria presente instrumento, conforme Processo nº 17880060-005013/2016, o Sexto Termo Aditivo ao Contrato de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001001/2017-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPSES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES GOIATUBA, Estado de Goiás, sediada a Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx 000 - DNITXxxxxx, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadevidamente inscrita no CNPJ nº 01.753.722/0001-80, neste ato legalmente representado pelo seu Gestor Municipal o Sr. XXXXXX XXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado à Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx nº: 1087 Qd. X Xxxx 00, Xxxxx Xxxxx, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa L. XXXXXXXXX & R.REZENDE CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.290.802/0001-25, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxx – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00GO, neste ato representado pela Diretora de Administração representada pelo seu diretor, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxx, residente e Finanças Substitutadomiciliado a Xxx Xxx Xxxxx, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXx. 00, brasileiraXxxx 00, casadanº: 318, portadora centro, Trindade - GO, portador do CPF nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 3466403 SSP/SPGO, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016CRC/GO nº: 018537/O-5, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar denominada CONTRATADA celebram o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: O presente contrato decorre da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área, objeto do presente instrumento e tem sua fundamentação no caput art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, incisos III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, homologado pelo GESTOR para contratação de serviços técnicos de consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional e ato administrativo que declarou a seguir enunciadasinexigibilidade de procedimento licitatório.

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado ao Ministério da Infraestruturaà SSP/DF, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03situado no SAM Lote “A”, Bloco "A"“B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 00.475.855/0001-0079, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Diretor-Geral, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no portador do CPF nº 000.000.000342.785.241- 53 e da CI nº 834158 SSP-00DF, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017 – DETRAN-DF, publicado no Diário Oficial da União DODF Nº. , do dia 22/04/2020 de de 2017, e a respectiva homologação, conforme folhas do processo nº 055.026.051/2014, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para prestação de serviços de solução de virtualização para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, composto de subscrição de licenças de uso perpétuo, instalação e configuração, suporte técnico, manutenção e atualização de versão e capacitação dos colaboradores envolvidos no projeto, em conformidade com os prazos, condições e quantitativos estabelecidos Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2017, no Termo de Referência e na Proposta da Licitante Vencedora, que passam a integrar apresente Ata, como se transcritos fossem, da empresa ., CNPJ n.º , com sede na , e-mail: , neste ato, legalmente representada por , portador do CPF nº e da CI nº , doravante denominada PRESTADORA, com fundamento nas Leis nº 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.931/2001 e nº 5.450/2005, Decreto Distrital nº. 36.519/2015, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e disposições a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguir:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA CAMARAGIBE, através do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaSAÚDE, com sede na capital do Distrito Federal Av. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxx, Xxxxxxxxxx – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"XX; CEP: 54.768- 000, inscrito no CNPJCNPJ sob o nº 41.230.038/0001-38, neste ato representado pelo RESPECTIVO SECRETÁRIO DA PASTA, designado pela Portaria Nº 789/2020, o Sr. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG Nº 5.696.534-SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº Nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado na Rua Dr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788xx 000, de 03/10/2016Xxxx. 1601, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Parnamirim – Recife-PE, CEP: 52.060-615, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde CONTRATANTE e, e de um lado, e, de outro, a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) Empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na XXXXX, nº XXXX, Bairro xxxxx, Cidade, xxxxx do Estado xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXSr(a) XXXXXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DFdoravante denominada CONTRATADA, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta com base no Processo Licitatório nº 50600.011139/2019xxxx/2023, Edital de Credenciamento nº xxxx/2023, Inexigibilidade nº xxx/2023 – têm justa e contratada o a prestação de serviços fornecimento e a execução dos serviços objeto deste instrumento, vinculado ao respectivo Edital, seus Anexos e à proposta apresentada pela CONTRATADA no referido certame, sujeitando-14 e em observância às disposições da se as partes contratantes à normas regidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199319.06.1993 e respectivas alterações, da Lei nº 10.520LC 123, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 14/12/2006 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, suas alterações e mediante as cláusulas e condições adiante expendidas, a seguir enunciadas.que mutuamente se obrigam:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO São partes no presente CONTRATO a empresa INSTITUTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO – INDSH – HPS DELPHINA RINALDI ABDEL AZIZ pessoa jurídica de direito privado, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturainscrita no CNPJ sob o nº 23.453.830/0022-02, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03s/nº, Bloco "A"Bairro Terra Nova, - Tarumã, Manaus - AM, CEP 69093-415, e como CONTRATANTE, denominada ao longo deste instrumento como CONTRATANTE/ TOMADORA DO SERVIÇO, sendo representada neste ato por seu presidente, o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, inscrito no CNPJ/MF CPF sob o nº. 04.892.707/0001-00n° 171.893.228/68, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutarepresentante legal. E do outro lado, como CONTRATADA, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXempresa SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., brasileira, casada, portadora da Carteira pessoa jurídica de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPdireito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.605.545/0001-15, com sede na Rua Xxxxxxxx Xxxxx, nº 283, sala “A”, Bairro Centro, nesta Capital, XXX 00.000-000, PRESTADORA DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E MULTIMIDIA - SCM, autorizada por meio do ato nº 12.264 da Anatel, de 15/09/2017, representada neste ato pelo Sr. XXXXXXXX XXXXXX XXXX, brasileiro, inscrito no CPF nº sob o n° 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Alameda India, n° 219, Condomínio Clube de 20/04/2020Campo, publicado no Diário Oficial Bairro Ponta Negra, 69.037- 058, Manaus/AM representante legal da União do dia 22/04/2020 e CONTRATADA, a seguir denominada neste instrumento como PRESTADORA DO SERVIÇO. Assim sendo, RESOLVEM as partes acima qualificadas, celebrar o presente CONTRATO, que se regerá pela regulamentação aplicável em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguir:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITSAÚDE – pessoa Jurídica de direito público, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturasediado a Xxx Xxx Xxxxxxxxx xx. 000, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxxxxx Xxxxxxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03Xxxxxx xx Xxxxx, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob . Sob o nº. 04.892.707/000101.814.099/0001-0028, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapelo Gestor, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX, brasileiraBrasileira, casada, residente e domiciliada a São Francisco nº 994 Setor Bela Vista, Goiatuba-Go, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF do C.P.F. nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/201600 órgão do, doravante denominado simplesmente CONTRATANTECONTRATANTE e, e do outro lado a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO Empresa TRESS TRANSPORTE E LIMPEZA EIRELI inscrito(aSERVIÇOS EIRELLI inscrita no CNPJ de nº 19.173.331/0001- 51estabelecida na Rua Professor Xxxxxx Xxxx nº 186 Bairro JK Xxxx 00 Catalão, legalmente representada pelo(a) no CNPJSr(a).XXXXXXXX XXXXXX DE AMBROSIO, brasileiro(a), portador da CI/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, RG nº. 4588535 e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista doravante denominada CONTRATADA, celebram entre si o que consta presente contrato, com FUNDAMENTO no PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020, Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições 2020016179, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, e conforme Termos de 17 de julho de 2002Homologação e Adjudicação contido nos autos, do Decreto nº 9.507, de 21 firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR NO FMS CONTRATADO. ADITAR A QUANTIDADE contrato firmado em 04 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas2020.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaTREMEMBÉ, com sede na capital do Distrito Federal – Setor Rua 7 de Autarquias NorteSetembro nº 701, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"centro, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 46.638.714/0001-0020, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapelo Prefeito Municipal, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxx, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade RG nº 28.209.66019.211.848-7 1-SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 085.190.185-16, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 397 – Residencial Vargas – Centro – Tremembé/SP - CEP: 12.120-000, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e, do outro lado a, SEA PASTEIS QUIOSQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.894.015/0001-16, e na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sob nº 695.079.120.116, estabelecida no Município de Tremembé, na com frente para a Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xavier, nº 55, Quiosque Nº 04, medindo 67,53 m², localizada na Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Campos, Centro, Tremembé/SP, inscrita no neste ato representada por seu proprietário- xxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-0000 e do RG nº 337822601, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado à Rua Professor Xxxxxxx Xxxxxxxx nº 300, publicado no Diário Oficial da União Condomínio do dia 22/04/2020 e Taubaté Village, Taubaté, doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria o estabelecido na Lei Federal nº 17888.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.923 de 14 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 5.934, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 09 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira setembro de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19932020, da Lei nº 10.520Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente os princípios ferais de 17 de julho de 2002Direito, do Decreto nº 9.507têm entre si, de 21 de setembro de 2018 justo e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar contratado o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguinte:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES BRASÍLIA - DNITTERRACAP, ente autárquico empresa pública, integrante da Administração indireta do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, autorizada a sua constituição pela Lei federal vinculado ao Ministério nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, acrescida a função de Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal pela Lei distrital nº 4.586, de 13 de julho de 2011, e regida pela Lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, inscrita na Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx sob o nº 5350000034-8, e no Cadastro Nacional da InfraestruturaPessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 00.359.877/0001-73, com sede na capital do Distrito Federal – no Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03Administração Municipal, Bloco "A"“F”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00Edifício TERRACAP, Brasília, Distrito Federal, doravante com a denominação de CONCEDENTE, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapresentada, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXnos termos do seu Estatuto Social, brasileirapor seu Presidente, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788confere o art. 34, inciso V, (qualificação completa do Presidente), e por seu Diretor de 03/10/2016Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016uso das atribuições que lhe confere o art. 41, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEinciso VI, (qualificação completa do Diretor); e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF “NOME EMPRESARIAL”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx sob o nº 09.370.244/0001-30“n”, sediado(ae no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxxsob o nº “n”, em Riacho Fundo Icom sede no (endereço), Brasília/DF doravante designada CONTRATADAcom a denominação de CONCESSIONÁRIA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpresentada por seu(ua) (s) sócio(a)(s), designado(a)(s) no respectivo Ato Constitutivo, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF“n”, emitida por (sigla do órgão de Identificação)/(sigla da Unidade da Federação), e CPF inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 000.000.000-00“x”, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx(x) xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

DAS PARTES. 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 90/2017,FIRMADO ENTRE A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E OS SRS. XXXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX E XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGAAS PROCURADORIAS DE SÃO RAIMUNDO NONATO DO PIAUÍ.PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Nº 19.21.0013.0004256/2020- 30. 1.1 - O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITEstado do Piauí, ente autárquico federal vinculado ao Ministério pessoa jurídica de direito público,por intermédio da InfraestruturaProcuradoria Geral de Justiça, inscrita no CNPJ nº 05.805.924/0001-89, representada neste ato pela Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Ordenadora de Despesas, com sede delegação de competência prevista na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteLei Complementar Estadual nº 12/93, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"e os Srs. Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001CPF n° 000.000.000-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPXxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CPF nº n° 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020doravante denominados Locadores, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 residentes e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788domiciliados na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, de 03/10/2016n° 214, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Bairro Centro, doravante denominado simplesmente CONTRATANTESão Raimundo Nonato-PI, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente celebram o4º Termo de Contrato, decorrente do Pregão Apostilamento ao Contrato nº 393/2019, 09/2017 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.delineadas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601 de janeiro de 2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(aCOOPERATIVA AGRÍCOLA BURITI VERMELHO – COOPER-HORTI, com sede na Colônia Agrícola Buriti Vermelho, chácara 24, VC 421 KM 03 – Paranoá-DF, CEP: 73.367-406, telefone: (00) 00000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001CNPJ 26.027.276/0001-3094, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade nº 2.975.422 SSP/Presidente, brasileiro, residente e domiciliado no Paranoá-DF, e portador do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo RG nº 50600.011139/2019-14 e em observância às 2.327.913 SSP/DF, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520e demais documentos legais que regem a matéria, de 17 de julho de 2002no que couber, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - SEEDF, resolvem celebrar o presente Termo CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da educação básica pública, Fonte Orçamentária FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de Contratoacordo com a Chamada Pública nº 01/2019 - SEEDF, decorrente o qual fica fazendo parte integrante do Pregão nº 393/2019presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição mediante as condições expressas nas cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte – SBN Quadra 02, Bloco C, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601/01/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO MV EVENTOS ARTÍSTICOS E LIMPEZA ESPORTIVOS – EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o - EPP, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 09.370.244/000107.851.262/0001-3009, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, em Riacho Fundo IXxxxx – XX, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAXXX: 00.000-000, telefone: (00) 0000 0000, e-mail: xxxxxxxx0@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Representante Legal, brasileiro, residente e domiciliado em Minas Gerais, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 5.328.329 – SSP/DF, MG e do CPF nº 000.000.000-00, tendo resolvem firmar o presente Contrato nas condições discriminadas neste termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRÂNSITO DE TRANSPORTES - DNITGOIATUBA situada na Xxx Xxx Xxxxxxxxx, ente autárquico federal vinculado ao Ministério 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx – Goiás, neste ato representada pelo Superintendente o Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXX, brasileiro, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxx xx 000, Xx 0 Xx 00 X, Xxxxxxxxxxx Gobato, nesta cidade, portador do CPF n. º 000.000.000-00 e da InfraestruturaCarteira de Identidade n.º 4361895 2ª SSP/GO, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa L. XXXXXXXXX CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.290.802/0001-25, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxx – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00GO, neste ato representado pela Diretora de Administração representada pelo seu diretor, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, xxxxxxxx, residente e Finanças Substitutadomiciliado a Xxx Xxx Xxxxx, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXx. 00, brasileiraXxxx 00, casadanº: 318, portadora centro, Trindade - GO, portador do CPF nº 000.000.000-00 e da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 3466403 SSP/SPGO, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016CRC/GO nº: 018537/O-5, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar denominada CONTRATADA celebram o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: O presente contrato decorre da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em razão da notória especialização da empresa contratada e inviabilidade de competição na área, objeto do presente instrumento e tem sua fundamentação no caput art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, incisos III da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, homologado pelo GESTOR para contratação de serviços técnicos de consultoria técnica contábil, financeira, orçamentária e operacional e ato administrativo que declarou a seguir enunciadasinexigibilidade de procedimento licitatório.

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚDE, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturainscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede em Brasília/DF, com sede no SAIN Xxxxxx Xxxxx x/xx, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, representada neste ato Dr. XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, médico, portador da Cédula de Identidade nº 6.672.275 - SSP/MG e CPF nº 900.029.386-3, na capital qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, conforme Decreto de Autarquias Norte02 de março de 2016, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado no DODF Edição Extra nº 04, Bloco "A"de 02 de março de 2016, pg. 01, e do outro lado o INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, doravante denominado CONTRATADO ou IHBDF, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, constituído sob a forma de serviço social autônomo, com instituição autorizada pela Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, com criação determinada pelo Decreto nº 38.332, de 13 de julho de 2017, instituída e regida pelo Estatuto aprovado pelo Conselho de Administração, em 15 de agosto de 2017, homologado pelo Governador do Distrito Federal, em 16 de agosto de 2017, e registrado no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Títulos, Documentos e Pessoa Jurídicas de Brasília, em 18 de agosto de 2017, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, com sede no Setor Médico Hospitalar Sul - SHMS, Área Especial, Xxxxxx 000, Xxx Xxx, Xxxxxxxx (XX), neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapelo Diretor Presidente transitório, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXDr. XXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, brasileirabrasileiro, casadamédico, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade nº 28.209.660-7 SSP4.147.614 - DGPC/SP, inscrita no GO e CPF nº 000.000.000702.251.501- 82, detêm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, conforme Processo SEI nº 00060-0000000123/2018-64, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001001/2018-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPSES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito Einscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 00.394.700/0001-0008, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Lote D, 1º e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXXX XXXX XXXXXX PAFIADACHnEa, qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme Decreto de 27 de agosto de 2021, publicado na Edição nº 75-B do DODF, de 27 de agosto de 2021, pg. 3, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO HOSPITALARES (EBSERHp)essoa jurídica pública de direito privado, empresa pública federal inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, com sede em Brasília/DF, sito a Setor Comercial Sul Quadra 09, S/N, Lote C, Edifício Parque da Cidade Xxxxxxxxx, Xxxxx X, 0x pavimento, neste ato representado pela Diretora representada pelo seu Presidente, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Aportador do RG nº 049304951-4 expedida pelo Ministério da Defesa e inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e pelo Diretor de Administração e Finanças SubstitutaInfraestrutura, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade XXXXX XXXXX XXXX,Oportadora do RG nº 28.209.6609091483521 SSP-7 SSP/SP, RS e inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria juntamente com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍ,LIdAoravante denominada FUB, fundação pública de 20/04/2020direito público federal, publicado inscrita no Diário Oficial CNPJ nº 00.038.174/0001-43, com sede em Brasília-DF, ST Campus Universitário, s/nº, Xxx Xxxxx, XXX 00000-000, representada neste ato pelo Diretor de Administração e Infraestrutura, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, Nportadora do RNE nº V423855-A e inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, Universidade de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Brasília, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEHUB-UNB, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) pessoa jurídica pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000115.126.437/0003-3005, sediado(a) com sede em Brasília, na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00L2 Norte, SGAN 604/605, Prédio da Administração – 1º Andar, XXX 00000-Xxxxxx000-Xxxxxxxx-XX, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo Sr. pela Superintendente XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXH, portador(a) da Carteira de Identidade Aportador do RG nº 2.975.422 SSP/DF, 90277-2 SSP e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no na qualidade de representante legal, têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, conforme Processo nº 50600.011139/20190060-14 e em observância às disposições da Lei 005013/2016, o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 8.666001/2017-SES/DF, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominado CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Edifício Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXX, na capital qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 983950 SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante conforme Portaria nº 438, de 20/04/202004 de dezembro de 2019, publicado DODF Nº 231, 5 de dezembro de 2019, pag. 19, com delegação de competência conferida pelo art. 13, inciso XVII, da Portaria nº 314, de 10 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas DODF nº 174, de 12/09/2019, alterada pela Portaria nº 1788321, de 03/10/201625 de setembro de 2019, e Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 203, de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE23/10/2019, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO DELTA PRODUTOS E LIMPEZA EIRELI inscrito(aSERVIÇOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx –Xxxxxxxxx - Rio de Janeiro, CEP: 28.993-000, telefones (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/00010000-300000, sediado(a(00) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 000000-Xxxxxx0000, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAe-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. representado por XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Procurador, brasileiro, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 SSP/DF, 0835642111 FPRJ e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem celebrar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTUPANCIRETÃ, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de Direito Público Interno do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 88.227.764/0001-65, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 181, centro, cep: 98.170-000, na cidade de Tupanciretã – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00RS, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Prefeito, a senhora XXXXXXXX Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no portador do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e ora em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO LUMENS ASSESSORIA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME (fornecedor: 4930), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000118.934.959/0001-3060, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, em Riacho Fundo Inº 80, Brasíliacentro, cep: 92.310-240, na cidade de Canoas/DF RS, tel: (00) 0000 0000 / 00000 0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXSenhor XXXXXXXXX XXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DFbrasileiro, e Atuário – Miba 2.091, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista doravante denominado simplesmente CONTRATADO, As partes já denominadas e devidamente qualificadas, considerando a solicitação do Secretário Municipal da Administração, o que consta no Processo parecer do Procurador Geral do Município, a autorização do Prefeito e a proposta da Contratada, constante do processo administrativo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às 2017/13016, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria de Investimentos, obedecidas as disposições da Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 suas alterações posteriores e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguintes:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTUPANCIRETÃ, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de Direito Público Interno do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 88.227.764/0001-65, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 181, centro, cep: 98.170-000, na cidade de Tupanciretã – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00RS, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Prefeito, a senhora XXXXXXXX Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no portador do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e ora em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(aGESTOR UM – CONSULTORIA & ASSESSORIA S/C LTDA (fornecedor: 5029), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.531.195/0001-57, com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxx, nº 2854, Xxxx 000 – Bairro Petrópolis cep: 90.410-006, na cidade de Porto Alegre/RS, tel: (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-300000 0000, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAe- mail: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. Senhor XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPbrasileiro, Atuário – Miba 1.090 – CRC/DFRS 61.030, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista doravante denominada simplesmente CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas, considerando a solicitação da Presidente do Conselho de Administração do FUNPREV, a autorização do Prefeito, o que consta no Processo parecer do Consultor Jurídico do Município e a proposta da Contratada, constante do processo administrativo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às 2018/15.650, firmam o presente Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração da Avaliação Atuarial, obedecidas as disposições da Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 suas alterações posteriores e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguintes:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominado CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede xx XXX Xxxxxx 00, Xxxx 00 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na capital qualidade de Subsecretário de Administração Geral - Substituto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 2.473.008 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante designado pela Portaria nº 418, de 20/04/202004 de dezembro de 2020, publicada no DODF nº 230, de 08/12/2020, p. 67, com delegação de competência conferida pela Portaria nº 314, de 10/09/2019, publicada no DODF nº 174, de 12/09/2019, p. 05, alterada pela Portaria nº 321, de 25/09/2019, publicada no DODF nº 187, de 01/10/2019, p. 12, e pelo Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 1788203, de 03/10/201623/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEp. 08, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO DELTA PRODUTOS E LIMPEZA EIRELI inscrito(aSERVIÇOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com sede na Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxxxx –Xxxxxxxxx - Rio de Janeiro, CEP: 28.993-000, telefone (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/00010000-300000, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00e-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAmail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX representado por XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXX JUNIOR, portador(a) na qualidade de Procurador, brasileiro, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 SSP247201577 - DIC/DF, RJ e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem firmar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da presente Termo Aditivo, com fulcro na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede na capital do Distrito Federal – no Setor de Autarquias NorteXxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Núcleo dos Transportes Quadra 03Xxxx 00, Bloco "A"Xx. Phenícia, inscrito no CNPJCEP: 70040-020 - Brasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00DF, neste ato representado pela Diretora representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSecretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859-A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000108.602.787/0001-3073, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxx Xxxxx Xxxxxx, em Riacho Fundo Ixx 000, BrasíliaXxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, XXX: 00000-000 - Caucaia/DF doravante designada CONTRATADACE, telefone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor AURIMAR PARENTE DE AGUIAR, portador(a) na qualidade de Representante Legal, brasileiro, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 SSP2000010242547 - SSPDS/DF, CE e do CPF nº 000.000.000-00, tendo resolvem firmar o presente Contrato nas condições discriminadas neste termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1 A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - DNITADASA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturaneste ato denominada CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada Setor Ferroviário – Setor Parque Ferroviário de Autarquias NorteBrasília – Estação Rodoferroviária, Núcleo dos Transportes Quadra 03Sobreloja, Bloco "A"Ala Norte – CEP: 70631-900, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPBrasília – DF, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955.0001-3010, sediado(a) representada, nos termos do disposto no inciso VI do art. 23, da Lei nº 4.285, de 28 de dezembro de 2008, combinado com o inc. VII do art. 13, do Anexo Único da Resolução ADASA nº 089, de 15 de maio de 2009, por seu Diretor- Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, biólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº 215567 DPF/MJ e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº, de 29 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 189, de 30 de setembro de 2015, e de outro lado, a empresa SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.509.519/0001-28, com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx Xxx Xxxxx Xxxxx 00, 7° andar, Ed. Torre Sul, Bairro: Cidade Monções. CEP: 04576-Xxxxxx080. São Paulo – SP, em Riacho Fundo IBrasil, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor XXXXXXX XXXXX, portador(a) Diretor Presidente, portador da Carteira Cédula de Identidade nº 2.975.422 RG nº. 18.923.116, emitida pela SSP/DFSP, e CPF inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, tendo e por XXXXXX XXXXXXXX, Diretor Financeiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. 6.406.622-8, emitida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, de acordo com os poderes que lhes são conferidos em vista seu Contrato Social, resolvem celebrar o presente Contrato, que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993, da Lei nº 10.520suas alterações posteriores, de 17 de julho de 2002demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as pelas condições estabelecidas nas cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguir:

DAS PARTES. De um lado, Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/0XX0-X0X0-000X-0X00 e informe o código 0CC3-D6C5-864A-5C82 O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA CANOINHAS, ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSANTA CATARINA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaCNPJ nº 83.102.384/0001-80, inscrição estadual isenta, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na capital do Distrito Federal – Setor à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, n.º 10 - Centro, nesta cidade de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001Canoinhas-00SC, neste ato representado pela Diretora pelo Secretário Municipal de Administração Administração, Finanças e Finanças SubstitutaOrçamento Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no portador do CPF nº n.º 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria no uso de 20/04/2020suas atribuições legais de acordo com o Decreto Municipal n° 180/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016final assinado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEPATROCINADOR, AsPsianraadoveproifric4apr easssaoasss:inWatuINraSsTOváNaBoEsYitEeRhSttDpOs:R//FwFwLwU.pCoCrtHaIlAdReaI,sAsNinDaRtuEraIAs.CcoOmR.RbEr:I4A43DAe SuItLiliVzAe FoOcNódTiAgNo A96KDA3U-V1AE,8JBO-1S6E0C1-A6R6LAO8S. e de outro lado, a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx. FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) DO INPA, entidade fechada de previdência complementar, com sede no CNPJ/MF sob o Setor Comercial Norte, Quadra 05, Bloco “A”, Brasilia Shopping adn towers, Sala 1125, Asa Norte, CEP: 70.715-900, Brasileia-DF, CNPJ nº 09.370.244/000100.529.958/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA74, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade brasileiro, casado, economista, RG nº 2.975.422 469.570 SSP/DF, DF e CPF nº 000.000.000214.268.131- 04 doravante denominada FIPECq ou simplesmente ENTIDADE, RESOLVEM, de comum acordo, celebrar o presente Convênio de Adesão ou simplesmente Convênio ao PLANO FIPECq ENTES FEDERATIVOS, CNPB nº 2022.0019-0074, tendo em vista o que consta com respaldo no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições art. 13 da Lei Complementar Federal nº 8.666109, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 29 de maio de 20172001, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Edifício Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXXXX XXXXX XXXXX, na capital qualidade de Subsecretária de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXFederal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 841596 SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202011 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade DODF – Edição Extra nº 64, de 11/09/2019, página 2, com as atribuições que lhe foram delegadas delegação de competência conferida pela Portaria nº 1788314, de 03/10/201610/09/2019, publicada no DODF nº 174, de 12/09/2019, e Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 203, de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE23/10/2019, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 08.744.139/0001-51, com sede no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30Setor de Autarquias Sul – SAUS Quadra 04, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-XxxxxxBloco A, em Riacho Fundo I, Sala 734 – Edifício Victoria Office Tower - Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, CEP: 70.070-938, telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX representado por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX BRANCO, portador(a) na qualidade de Diretor, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 2395086-SSP/DF, PB e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão sujeitando-se às normas da Lei nº 393/20198.666/93 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, ente autárquico federal vinculado ao Ministério autorizado nos termos da InfraestruturaLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 193/2017, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DELOUVEIRA, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – Setor de Autarquias Nortebairro Guembê, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSPLouveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente na Xxx Xxxxx Xxxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788320, de 03/10/2016Bairro Santo Antônio, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Louveira/SP, doravante denominado simplesmente denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP; com sede na Rua Augusta, nº 524, Consolação, CEP: 01.304-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF 45.876.059/0001- 86, neste ato representada por seu representante legal, Sr XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade RG 17.259.081-4, inscrito no CPF/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx xx 000 Xx. 000-X, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxx Xxxxx -XX, doravante denominada CONTRATADA, o que consta no Processo nº 50600.011139/2019qual reger- se-14 e em observância às disposições á pelas normas da Lei Federal nº 8.6668666/93 e alterações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 tem entre si justo e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar contratado o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguinte:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL CONSELHO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITNUTRICIONISTAS – 2ª REGIÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério Entidade de fiscalização profissional nos termos da InfraestruturaLei nº 6.853, de 20.10.1978, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Núcleo dos Transportes Quadra 03xxxx 000, Bloco "A"Xxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001Xxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00000-00000, CNPJ nº 87.070.843/0001-42, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSra. IVETE BARBISAN, brasileira, casadanutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 7005816421, expedida pelo SSP/SPRS, CPF nº 000.000.000-00, inscrita no CRN-2 sob o nº 0090, residente e domiciliada em Porto Alegre/RS e, pela tesoureira Sra. XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileira, nutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 1009099316, expedida pela SSP/RS, CPF nº 000.000.000-00, inscrita no CRN-2 sob o nº 1696, residente e domiciliada em Porto Alegre/RS, doravante designado CONTRATANTE ou CRN-2 e, DNA TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00000-000, CNPJ nº 73.254.070/0001-40, inscrição municipal nº 096.236.72-14, neste ato representada pelo seu proprietário XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) portador da Carteira de Identidade nº 2.975.422 1031861139, expedida pela SSP/DFRS, residente e CPF nº 000.000.000-domiciliado na Xxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019Xxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00000-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666000, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, doravante designada CONTRATADA; resolvem celebrar o presente Termo Contrato Emergencial de ContratoPrestação de Serviços para realização de hospedagem e manutenção do portal, decorrente do Pregão nº 393/2019hotsite e sistema de gerenciamento de conteúdo; gerenciamento e disparos de email marketing; hospedagem, mediante as gerenciamento e suporte técnico de contas de email, fazendo-o na forma das cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norteno Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Núcleo dos Transportes Quadra 03Xxxxx X, Bloco "A"Xxxx 00, inscrito no CNPJXx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00DF, neste ato representado pela Diretora representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSecretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859-A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO TRIUNFO COMÉRCIO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) IMPORTAÇÃO LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000111.548.931/0006-3050, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxxcom sede no TR SIA Trecho 3, em Riacho Fundo ISN, Lote 625 a 1523, Sala 317, Zona Industrial (Guara), Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, CEP: 71.200-038, telefones: (00) 0000-0000 / (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor ELDO UMBELINO, portador(a) na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado em Blumenau/SC, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 1.399.175 - SSP/DF, SC e do CPF nº 000.000.000-00, tendo resolvem celebrar o presente Contrato, nas condições discriminadas neste Termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL INSTITUTO DE INFRAESTRUTURA ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE TRANSPORTES GOIÁS - DNITIPASGO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaAutarquia Estadual, com sede sediada nesta Capital na capital do Distrito Federal – Av. 1ª Radial, n° 586, Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001n. 01.246.693/0001-0060, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Diretora de Administração pelo seu Presidente, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx, brasileiro, residente e Finanças Substitutadomiciliado nesta Capital, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita inscrito no CPF nº sob n.º 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria RG nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, 3161780 SSP/GO e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) Arima Consultoria Atuarial Financeira e Mercadológica LTDA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/0001nº. 07.374.237/0001-3081, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPRG 93002049996 SSPDC/DF, e CE inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00. 2 - DO PROCESSO LICITATÓRIO - decorrente da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2021, tendo em vista o que conforme consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da do processo 202000022026377, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterada pela XX xx 000, xx 00 xx xxxxxx xx 0000,Xxxxxxx Estadual 8.189/2014, de 11 de Junho de 2014 e Decreto nº 9.507Estadual n° 9.666, de 21 de setembro Maio de 2018 e 2020, aplicando-se, no que couberem, as disposições da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5Lei Federal n.º 8.666, com alterações posteriores, de 26 23 de junho de 1993, Lei Estadual nº 17.928/2012, Lei Complementar 117/2015 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, com alterações posteriores, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2021. 3 - DO OBJETO - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação ao contrato nº 013/2021, referente a contratação de empresa especializada em consultoria para estudo/ avaliação Atuarial do Sistema IPASGO Saúde para elaboração de relatórios e pareceres. 4 - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, compreendendo o período de 07/06/2022 a 07/06/2023, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº.8.666/93, condicionada sua eficácia à publicação do Extrato do Termo Aditivo na imprensa oficial. 5 - DO VALOR - O valor total do presente Termo Aditivo será de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), devendo ser empenhado para o presente exercício o valor total de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), no programa 2022.18.61.04.122.4200.4243.03 (15010220) e elemento de despesas 3.3.90.35.03, constante do vigente orçamento do IPASGO, conforme empenhos nº 00175 e nº00176 datados de 19/04/2022. Protocolo 303903 1º art. 109 da Lei 8.666/93, vem, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público, conforme Relatório de Julgamento nº 14 (000030085163), disponível no site da UEG, o resultado da habilitação do Convite nº 02/2022-UEG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de reforma das salas de aulas, administrativo e banheiros para a Unidade Universitária de Inhumas, processo nº 202100020005550. Os interessados em recorrerem da decisão da Comissão terão prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta publicação, para protocolarem, caso queiram, suas razões. Anápolis, 16 de maio de 20172022. XXXXX XXXXXX XX XXXXX LEIDENS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo 303973 PROCESSO Nº 202100020007013. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO. EXECUÇÃO: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA E LOCAL DE ABERTURA: 24/05/2022 - 09:00 horas, resolvem celebrar na sala de reuniões da Administração Central, localizada à XX 000, Xxxxxx Xxxx, XX 00, Xxxxx X, xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras com fornecimento de materiais, para reforma do CEAR - Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede da Universidade Estadual de Goiás. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022.31.62.12.364.4200.4243.03. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.18. FONTES: Recursos do Tesouro (15000100). VALOR TOTAL ESTIMADO: 163.771,49 (cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). RETIRADA DOS EDITAIS: O edital e seus anexos podem ser encontrados no link xxxx://xxx.xxx.xx/ conteudo/14507/ (Selecionando Ano: 2022; Modalidade: Convite). Mais informações na Coordenação de Licitação, localizada à XX 000, Xxxxxx Xxxx, XX 00, Xxxxx X, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, telefone (00) 0000-0000, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Anápolis, 16 de maio de 2022. XXXXX XXXXXX XX XXXXX LEIDENS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Protocolo 304064 ESTADO DE GOIÁS AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A O Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, torna pública a ampliação para até 1100 candidatos para Trindade no EDITAL Nº 005/2021 - AGEHAB, que trata do procedimento e das regras para inscrição, para fins de seleção de famílias do Programa “Para Ter Onde Morar”, previsto na Lei Estadual nº 21.186, de 30 de novembro de 2021 , que visa a transferência direta de renda no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para custear a locação de imóveis, por tempo determinado, para famílias residentes nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Trindade, Senador Canedo, Valparaíso de Goiás e Formosa com inscrição atualizada e ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, além de preencherem os demais requisitos constantes no edital de seleção em questão, cuja íntegra se encontra disponível para consulta no sítio eletrônico da AGEHAB xxxxx://xxx.xxxxxx. xx.xxx. br/, bem como em sua sede, passando a ser incluído o presente Termo seguinte município com o seguinte quantitativo de Contratobenefícios: Anápolis (ao menos 1.000 benefícios). INSCRIÇÕES: Para participar do processo de seleção do programa descrito neste Edital, decorrente os interessados deverão obrigatoriamente fazer a sua inscrição online no site da AGEHAB (www.agehab. xx.xxx.xx), de forma GRATUITA. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www. xxxxxx.xx.xxx.xx ou através do Pregão telefone (00) 0000-0000. XXXXX XXXXXXXX XXXXX SALES Presidente da Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB. ESTADO DE GOIÁS AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A DE 03 DE MAIO DE 2022. Síntese dos fatos: Instituir a Comissão Interna para Revisão do Estatuto no âmbito desta Companhia. Processo SEI nº 393/2019202200031002481. Autoridade: Diretoria Executiva da Agência Goiana de Habitação. Data da assinatura da Portaria: 12 de maio de 2022 ESTADO DE GOIÁS AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A DE 09 DE MAIO DE 2022. Síntese dos fatos: Instituir a Comissão Especial para apresentar a minuta de Instrução Normativa relativa as diretrizes da prorrogação da prestação de contas no âmbito desta Companhia. Processo SEI nº 202200031002763. Autoridade: Diretoria Executiva da Agência Goiana de Habitação. Data da assinatura da Portaria: 12 de maio de 2022 ESTADO DE GOIÁS AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A 16 de maio de 2022. Síntese dos fatos: Autorizar excepcionalmente o aceite formal do comprovante de quitação das guias de ISS emitidas pelas Secretarias de Finanças dos Municípios do Estado de Goiás, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.referente à última medição sequencial que anteceder novo fato gerador em tela nos processos de pagamento, conforme Processo SEI nº 202200031002769. Autoridade: Diretoria Executiva da Agência Goiana de Habitação. Data da assinatura da Portaria: 16 de maio de 2022

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Xxxxxxxx – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001portador da CI nº 08.839.315-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 2 - SSP/SP, inscrita no RJ e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202019 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 1788100-A, de 03/10/201619/06/2020, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016p. 01 , e o BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB, doravante denominado simplesmente CONTRATANTECONTRATADA, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) instituição financeira de economia mista, CNPJ nº 00.000.208/0001-00, com sede no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30Setor Bancário Sul – SBS, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx Xxxxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo IXxxxx X, Xx. Xxxxxxxx, 0x andar – Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, XXX 00000-000, telefone (00) 0000-0000, e-mails: xxxxxxxx@xxx.xxx e xxxxx@xxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX representado por XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, portador(a) na qualidade de Presidente, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 460.971-9 – SSP/DF, PE e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem por mútuo e comum acordo, firmar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente instrumento, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019demais legislações correlatas, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITADUSTINA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-0089, neste ato representado pela Diretora pelo senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.66012.697.950-7 23 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliada nesta cidade de Adustina – Bahia, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA e a empresa GNJ MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA – CNPJ: 96.784.814/0001-33 situada na Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx, sn, KM 4,5, Bairro: Sete de Abril, Xxxxxxxx XX. , representada pelo sócia administradora Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx portadora do RG: 932.356 SSP/BA e CPF: 000.000.000-00, firmam o presente contrato de Aquisição de Material Hidráulico a ser utilizado no Sistema de Abastecimento de Água, a fim de atender a Diretoria de Obras e Serviços Públicos Transporte do Município de Adustina/BA, em vista o que consta no Processo despacho datado de 28/03/2019 oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019011/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. 1.1. De um lado, são PARTES do presente ACORDO DE LENIÊNCIA, como INSTITUIÇÕES CELEBRANTES: 1.1.1. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, doravante denominada AGU, sediada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 03, Lote 05/06, Ed. Multi Brasil Corporate, Brasília/DF, neste ato representada pela Advogada-Geral da União XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX; e 1.1.2. O DEPARTAMENTO NACIONAL MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, doravante denominado CGU, sediada em Brasília-DF, no Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX, neste ato representado pelo Ministro de Estado da Transparência e Controladoria-Geral da União WAGNER DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCAMPOS ROSÁRIO. 1.2. De outro lado, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturaé parte signatária do presente Acordo a ODEBRECHT S/A, doravante denominada RESPONSÁVEL COLABORADORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.144.757/0001-72, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxxxxxx Xxxx Xxxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03nº 2841, Bloco "A"Edifício Odebrecht, inscrito no CNPJParalela, Salvador/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADABA, neste ato representada pelo Srpor seus representantes legais, 1.3. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXA RESPONSÁVEL COLABORADORA celebra este Acordo por si e pelas empresas que integram o grupo econômico ODEBRECHT relacionadas no ANEXO I (adotando-se doravante a denominação RESPONSÁVEIS COLABORADORAS para referência coletiva às empresas do referido grupo): 1.3.1. Os efeitos do presente Acordo se estendem às RESPONSÁVEIS COLABORADORAS relacionadas no ANEXO I e no ANEXO I-A, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DFconforme dispõe o art. 16, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993§5º, da Lei nº 10.52012.846/13, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento; e 1.3.2. A empresa ODEBRECHT S.A. representará todas as demais empresas do grupo econômico ODEBRECHT relacionadas no ANEXO I para os fins deste Acordo, declarando ter plena prerrogativa para exercer o poder de 17 controle para determinar o cumprimento deste Acordo a todas elas, incluindo as sociedades que, direta ou indiretamente, sejam por ela controladas ou estejam sob controle comum, exceto Braskem S.A. 1.4. Ocorrendo situação de julho fato ou de 2002direito que indique o não cumprimento da cláusula 1.3.2, a empresa ODEBRECHT S.A. será comunicada para xxxxxx xxx xxxxxxxx xx xxxxx xx 00 (xxxxxx) dias corridos ou em prazo razoável nos casos excepcionais a ser solicitado pela empresa e deferido pelas INSTITUIÇÕES CELEBRANTES, sob pena de restar caracterizado o descumprimento do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar presente Acordo. 1.5. Firmam o presente instrumento, ainda, na condição de INTERVENIENTES-ANUENTES: (i) o INTERVENIENTE-GARANTIDOR, por seus procuradores, nos termos da cláusula 13.6; e as (ii) as pessoas físicas relacionadas no ANEXO VII, desde que cumprido o disposto na cláusula 1.5.2, as quais, em esforços conjuntos com as RESPONSÁVEIS COLABORADORAS, foram responsáveis por produzir o conjunto de informações, documentos e outros elementos comprobatórios entregues no âmbito deste Acordo de Leniência. 1.5.1. Incluem-se no âmbito deste Acordo as condutas ilícitas que sejam conexas ou guardem relação com as condutas descritas nos seus ANEXOS II, II-A e II-B, praticadas por prepostos, empregados, administradores, dirigentes e prestadores de serviços, desligados ou não, e acionistas de qualquer das empresas do grupo econômico da RESPONSÁVEL COLABORADORA que sejam qualificadas como meramente acessórias e por conta disto não ensejem a aplicação da cláusula 5.4.2. 1.5.2. A adesão das pessoas físicas relacionadas ao presente Acordo será formalizada mediante assinatura do Termo constante no ANEXO XII, dirigido à CGU, sob sigilo, no prazo de Contratoaté 60 (sessenta) dias contados a partir da data da sua celebração, decorrente cabendo à RESPONSÁVEL COLABORADORA realizar as respectivas comunicações com as pessoas físicas constantes do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasreferido ANEXO.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1. A CÂMARA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITFUNDÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturainscrita no CNPJ sob o nº. 32.399.677.0001-30, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxx Xxx Xxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03xx 000 / 0x Xxxxx, Bloco "A"Xxxxxx - Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00XX, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Presidente, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXVereador MARSEANDRO AGOSTINI LIMA, brasileirabrasileiro, casada, portadora portador da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no 928.380 e do CPF nº 000.000.000005.417.387- 63, residente e domiciliado na Rua Eng. Xxxxx Xxxxxxxx, nº 215, bairro São José, Fundão, Estado do Espírito Santo, CEP.: 29185-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016000, doravante denominado simplesmente CONTRATANTECONTRATANTE e, de outro lado, o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES, agente de integração, Instituição do Sistema Nacional CIEE, de direito privado, não-governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública federal, estadual e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30municipal, sediado(a) filantrópica e beneficente de assistência social, certificada pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, com sede central na QOF XX 00 Xxxxxxx Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I629, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA2° andar - Centro - Vitória - CEP: 29.010-904, site: www. xxxx-xx.xxx.xx, telefones (000) 0000-0000, CNPJ/ MF: 01.219.199/0001-06, Inscrição Estadual: Isenta, Inscrição Municipal nº 205432, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) Superintendente Executivo, diante denominado CIEE/ES., doravante denominado CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato de cooperação técnica objetivando a promoção da Carteira integração ao mercado de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666trabalho, de 21 de junho de 1993acordo com o inciso III do art. 203 e inciso IV do art. 214, da Constituição Federal, através da operacionalização de Programa Estágios de Estudantes, denominado no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Fundão como “Programa de Estágio Talentos Locais”, conforme Lei Municipal nº 10.5201.025/2015. Procedimento Ad- ministrativo nº 00164/2021, Ato de 17 Dispensa de julho Licitatório nº 013/2021, tudo de 2002acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, do Decreto nº 9.507, ajustam de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar comum acordo o presente Termo Aditivo de Contratoprazo ao Contrato CMF nº 005, decorrente do Pregão nº 393/2019de 03/08/2021, mediante as o estatuído nas cláusulas e condições seguintes: 2.1. Fica prorrogado para 03 de agosto de 2023, o prazo de vigência do Contrato CMF nº005/2021, de 03/08/2021, contado a seguir enunciadaspartir de 02/08/2022, em consonância com o que dispõe o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado ao Ministério da Infraestruturaà SSP/DF, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03situado no SAIN Lote “A”, Bloco "A"“B”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CI nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 1757822 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, inscrita no CNPJ Nº. 39.683.726/0001-01, com sede na SGAN Quadra 601, Bloco H, Edifício ÍON Escritórios Eficientes - Bairro Asa Norte - CEP 70830-010 - DF, endereço eletrônico xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx, por meio do qual concorda em receber todas as notificações administrativas referentes a este contrato, doravante denominada Contratada, representada por XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, na qualidade de Diretor-Presidente da CEB, CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo CI nº 50600.011139/2019535.141 SSP/DF e XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, na qualidade de Diretor de Regulação e Fiscalização de Concessões da CEB, CPF nº 000.000.000-14 e em observância às disposições da Lei 00, CI nº 8.6661.739.526 SSP/DF, na qualidade de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasRepresentantes Legais.

DAS PARTES. Que fazem entre si, O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTUPANCIRETÃ – RS, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na capital do Distrito Federal Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 181, em Tupanciretã – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00RS, neste ato representado pela Diretora por seu Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa VIA LACTEA SONORIZAÇÕES LTDA – ME (fornecedor: 4229), Pessoa Jurídica de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDireito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.994.001/0001-24, estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxx, nº 1087, Centro, cep: 97.050-241, na cidade de Santa Maria/RS, tel: (00) 0000 0000 / 0000 0000, e-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada por seu Proprietário, Sr. Xxxxxx Xxxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020ora em diante denominada CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas, publicado com base na solicitação da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Convênio/MAPA nº 17880017/2018 – SICONV nº 865248/2018, na Lei Municipal nº 4013, de 03/10/201616/05/2018, publicado na autorização do Prefeito e no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, parecer do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017Procurador Geral do Município, resolvem celebrar pactuar entre si o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguinte:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Pelo presente instrumento, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaTREMEMBÉ, com sede na capital do Distrito Federal – Setor Rua Sete de Autarquias Nortesetembro nº 701, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"centro, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 46.638.714/0001-0020, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Prefeito Municipal, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSr. Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade nº 28.209.660RG n° 18.044.364-7 1-SSP/SP, inscrita SP e Inscrito no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante simplesmente denominado simplesmente CONTRATANTE, e e, do outro lado a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO GARRA – ZELADORIA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) SEGURANÇA PATRIMONIAL – ME, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/0001n° 19.980.909/0001-3081, sediado(a) sediada na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Araujo, 253, Jardim Morumbi, na cidade de Taubaté, Estado de Xxx Xxxxx, XXX 00.000-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA000, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXrepresentado por seu representante Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, portador(a) portador da Carteira Cédula de Identidade RG nº 2.975.422 SSP/DF, 42.965.646- e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliado avenida Xxxxxx xxxxxx xxxxxxxx, 81, estiva, Taubaté, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições conformidade com os dispositivos pertinentes da Lei Federal nº 8.666, 8.666/93 de 21 de junho de 199321/06/93 e alterações posteriores, da Lei nº 10.520Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente os princípios gerais de 17 de julho de 2002Direito, do Decreto nº 9.507têm entre si, de 21 de setembro de 2018 justo e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar contratado o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguinte:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT1.1. De um lado, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturasão partes do presente Acordo de Leniência, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001como INSTITUIÇÕES CELEBRANTES: 1.1.1. A CONTROLADORIA-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016GERAL DA UNIÃO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEdenominada CGU, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) sediada em Brasília-DF, no CNPJXxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxx, Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxxxxxx/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAXX, neste ato representada pelo SrMinistro de Estado da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO; 1.1.2. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, portador(a) da Carteira doravante denominada AGU, sediada no Setor de Identidade nº 2.975.422 SSPAutarquias Sul, Quadra 3, Lote 5/6, Ed. Multi Brasil Corporate, Brasília/DF, e CPF nº 000.000.000neste ato representada pelo Advogado-00Geral da União XXXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX; e 1.1.3. De outro lado, tendo em vista é parte do presente Acordo de Leniência a empresa BRASKEM S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o que consta no Processo nº 50600.011139/2019n.º 42.150.391/0001-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.66670, com sede na Xxx Xxxxx, 0.000, Xxxx Xxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, doravante denominada RESPONSÁVEL COLABORADORA, representada neste ato por . 1.1.4. A RESPONSÁVEL COLABORADORA responde integralmente pelas obrigações assumidas neste Acordo de 21 de junho de 1993Leniência, nos termos do art. 4 º, §2º, da Lei nº 10.520, 12.846/2013. 1.1.5. A adesão das pessoas físicas indicadas no Anexo VI-A (Pessoas Físicas Passíveis de 17 Adesão ao Acordo de julho Leniência) será formalizada mediante assinatura do Termo constante no Anexo VI-B (Modelo de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de ContratoAdesão), decorrente dirigido à CGU, sob sigilo, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir da data da celebração do Pregão nº 393/2019presente Acordo, mediante cabendo à RESPONSÁVEL COLABORADORA realizar as cláusulas e condições a seguir enunciadas.respectivas comunicações com as pessoas físicas constantes no referido Anexo VI-A.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITTRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal Autarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, de 15 de dezembro de 1975, vinculado ao Ministério da Infraestruturaà SSP/DF, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03situado no SAIN Lote “A”, Bloco "A"“B”, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDF, inscrita no CNPJ nº 00.475.855/0001-79, denominada Contratante, representada por TAKANE KIYOTSUKA DO NASCIMENTO, CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CI nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 724.881 SSP/DF, na qualidade de Diretor-Geral, com delegação de competência prevista no art. 100, do Decreto nº 27.784/2017, que dispõe do Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Distrito Federal e HRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.570.978/0001-69, com sede no Condomínio Estância Mestre D'Armas I, Módulo B, Lote 7, Sala 3, Planaltina/DF - CEP: 73.401-083, telefones (00) 00000-0000 e (00)0000-0000, endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, por meio do qual concorda em receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, doravante denominada Contratada, representada por XXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, tendo CI nº 929.744 SSP/DF, na qualidade de Representante Legal e, DECISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.107588/0001-97, com sede no Av. São Paulo, Quadra 25, Lote 09, Loja 03, Setor Tradicional, Planaltina/DF - CEP: 73.330-009, telefones (00) 0000-0000, endereço eletrônico: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, por meio do qual concorda em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, decorrente do Pregão doravante denominada Contratada, representada por XXXX XXXXXX XX XXXXXX, CPF nº 393/2019000.000.000-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasCI nº 1.013.165 SSP/DF, na qualidade de Sócio.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1 A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - DNITADASA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturaneste ato denominada CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada Setor Ferroviário – Setor Parque Ferroviário de Autarquias NorteBrasília – Estação Rodoferroviária, Núcleo dos Transportes Quadra 03Sobreloja, Bloco "A"Ala Norte – CEP: 70631-900, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPBrasília – DF, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955.0001-3010, sediado(a) representada, nos termos do disposto no inciso VI do art. 23, da Lei nº 4.285, de 28 de dezembro de 2008, combinado com o inc. VII do art. 13, do Anexo Único da Resolução ADASA nº 089, de 15 de maio de 2009, por seu Diretor- Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, biólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº 215567 DPF/MJ e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº, de 29 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 189, de 30 de setembro de 2015, e de outro lado, a empresa X X XX XXXXX XXXXXX -ME, inscrita no- CNPJ/MF sob nº 10.673.569/0002-52, com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx Xxx xxx Xxxxxxxxx, 000, XXXX 00–Jd. das Indústrias - São José dos Campos, S.P, CEP: 12.241-Xxxxxx190, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX por XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) portador da Carteira Cédula de Identidade nº 2.975.422 RG nº. 00.000.000-0, emitida pela SSP/DFSP, e CPF inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, tendo em vista Titular da empresa, resolvem celebrar o presente Contrato, que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da será regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 19931.993, da Lei nº 10.520suas alterações posteriores, de 17 de julho de 2002demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as pelas condições estabelecidas nas cláusulas e condições a seguir enunciadas.seguir:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominado CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xxxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxxx/XX, XXX: 70.040-020, representada por ARLÊNIO DE OLIVEIRA MINEU, na capital qualidade de Subsecretário de Infraestrutura e Apoio Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.215.610 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202024 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade DODF nº 18, de 25 de junho de 2020, p. 14, com as atribuições que lhe foram delegadas delegação de competência conferida pela Portaria nº 1788314, de 03/10/201610/09/2019, publicada no DODF nº 174, de 12/09/2019, p. 05, alterada pela Portaria nº 321, de 25/09/2019, publicada no DODF nº 187, de 01/10/2019, p. 12, e pelo Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 203, de 04/10/201623/10/2019, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEp. 08, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO PONTO ÓTICO - COMÉRCIO E LIMPEZA EIRELI inscrito(aSERVIÇOS DE ÓTICA - EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 35.499.581/0001-32, com sede na Xxx 00 xx xxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxx Xxxxxx/XX, XXX: 00.000-000, telefone (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/00010000-300000, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00e-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAmail: xxxxxxxxxxxxxx00@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXrepresentado por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador(a) na qualidade de Proprietário, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 2.975.422 725.677 SSP/DF, PB e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem celebrar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na capital qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXFederal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859-A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO JVC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ATACADO, LOGÍSTICA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000137.145.968/0001-3016, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00Fazenda Macedônia, DF 001/DF 480, Chácara Ranchinho, Lote 2, Ponte Alta Norte, Gama, CEP: 72035-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, 455 - Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, telefone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX por XXXXX XXXXXXXXXXXXXX DA NÓBREGA, portador(a) na qualidade de Procurador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 153.626 - SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista resolvem celebrar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199321/06/1993, da Lei nº 10.520e alterações posteriores, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e às condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaADUSTINA Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-89 neste ato representado pelo senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, portador da cédula de identidade nº 1.269.795.023 SSP/BA e CPF nº000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Adustina e e pela Secretria Municipal de Saúde netse ato represnetado pelo senhor XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, agente politico, portador da Cédula de Identidade nº 3.321.519-7 SSP/SE. e CPF/MF. nº 000.000.000-00,residente e domiciliada nesta cidade de Adustina/BA, doravante denominado CONTRATANTE e a e a empresa XXXXXX XXXXXXXXX SANTANA - ME CPF./CNPJ 04.028.074/0001-97 sediado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xxx Virgens, s/n, Prédio, centro, Paripiranga – Bahia, CEP 48.435-000, neste ato representado pela Diretora pelo senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, casado, brasileiro, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.660-7 00000000000 SSP/SPSE, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 residente e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) domiciliado na QOF Xxx XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo Inº 82, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAcasa, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXcentro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000CEP 487.900-00, tendo Paripiranga/BA, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornceminento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina em vista o que consta no Processo despacho datado de 13/02/2019, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019003/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Pelo presente instrumento, de um lado o PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITARAPOTI, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturaentidade de direito público, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 75.633.377/0001-0031, situada na Rua Ondina Bueno Siqueira, nº 180, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, Prefeita a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSenhora NERILDA APARECIDA PENNA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade do RG. nº 28.209.6607.585.913-7 9 SSP/SP, PR e inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria residente e domiciliado a Rua Milênio, nº 6, Condomínio Milênio na Cidade de 20/04/2020Arapoti, publicado no Diário Oficial Estado do Paraná, para atendimento as necessidades da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, secretaria municipal de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Infra Estrutura, doravante denominado denominada simplesmente CONTRATANTEPERMITENTE, e de outro, a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) XXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001XX.XXX.XXX/0001-30XX, sediado(a) com sede administrativa na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-XxxxxxRua XXXXXX, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAXXX, neste ato representada pelo por seu Presidente o Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) brasileiro, portador da Carteira carteira de Identidade nº 2.975.422 identidade número XXXXXXX , expedida pela SSP/DFPR e inscrito no CPF/MF sob número XXXXXXXX, e CPF doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, devidamente autorizado pelo Processo de nº 000.000.000/201_ – modalidade de Processo de Chamamento público n° /201_, Inexigibilidade n.º /2018 que reger-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019se-14 e em observância às disposições á pelas normas gerais da Lei da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 19931993 e suas alterações, da em especifico no caput do Artigo 25, bem como Lei Federal nº 10.5208.080, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 19 de setembro de 2018 1990, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5Lei Ordinária 1.824/2018, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019no que couber, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede na capital do Distrito Federal no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00DF, neste ato representado pela Diretora representada por HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSecretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859-A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO CHAPADINHA - ASTRAF/DF, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000110.266.379/0001-30, sediado(acom sede na DF – 170, Km 07, Xxx 00, Xxxxxxx xx 00, Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxx/XX, XXX: 73.100-000, telefone: (00) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 000000-Xxxxxx0000, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAe-mail: xxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade nº 2.975.422 SSPPresidente, brasileiro, residente e domiciliado em Sobradinho/DF, portador da CI nº 1.867.964 - SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nos demais documentos legais que regem a matéria, no que couber, tendo em vista o que consta no Processo na Chamada Pública nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 201701/2022, resolvem celebrar o presente Termo CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da educação básica pública, Fonte Orçamentária FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, independentemente da anexação ou transcrição mediante as condições expressas nas cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601 de janeiro de 2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA – APROFALCENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001REGIÃO - CAPRUL, com sede na Rodovia Xxxxxxx Xxxxxx Km 03, Fazenda Contendas – Zona Rural Luziânia-30GO, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00telefone: (00)0000-Xxxxxx0000, em Riacho Fundo Iemail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXX, portador(a) da Carteira na qualidade de Identidade Procurador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do RG nº 2.975.422 2.469.58 - SSP/DF, -DF e do CPF nº 000.000.000-0000 fundamentados nas disposições Lei n° 11.947, tendo em vista o que consta no Processo de 16 de junho de 2009, na Resolução CD/FNDE nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da 38, de 16 de julho de 2009, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520e demais documentos legais que regem a matéria, de 17 de julho de 2002no que couber, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - SEEDF, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para alunos da educação

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚDE, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 00.394.700/0001- 08, denominada CONTRATANTE, com sede no SAIN Xxxxxx Xxxxx x/xx, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/ XX, XXX 00.000-000, representada neste ato por XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Brasília/DF, na qualidade de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, nomeado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011, publicado no DODF de 01 de janeiro de 2011, Edição Especial, e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 36.765.378/0001-23, com sede no XXX Xxxxxx 00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutaxx 000, a senhora XXXXXXXX Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Telefone/Fax (00) 0000-0000 / 0000-0000, E-mail xxxxx@xxxxxx.xxx.xx, representada por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora da Carteira de Identidade portador (a) do RG nº 28.209.660-7 1.166.449 SSP/SPDF, inscrita inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020têm entre si justos e avençados e celebram por força do presente instrumento, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria conforme processo nº 1788060.001.968/2012, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09.370.244/0001086/2012-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPSES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:”. Leia-se: “SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITÉ contratante o Fundo Municipal de Assistência Social, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturapessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 13.716.160/0001-83, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxx Xxxxx Xxxxxxx, Núcleo dos Transportes Quadra 03xx 000, Bloco "A"Xxx- xxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00nesta cidade, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor sua Gestora, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXSra. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileira, casada, servidora pública, portadora da C.I. nº 1275647 DGPC-GO, e do CPF(MF) nº 233.116.801-34, residente e domiciliada em Morrinhos, Goiás, na Av. 101-B, nº 319, Setor Aero- porto, doravante denominada CONTRATANTE. É contratada a EMPRESA Baterias Morrinhos Ltda. - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 00.217.836/0001-42, sedia- da na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, S/Nº, Quadra A, Lote 6 A, em Morrinhos - Goiás, neste ato representada pelo seu representante legal Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, empresário, soltei- ro, portador da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP4303389, expedida pela DGPC/SPGO, inscrita inscrito no CPF CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado na Xxx Xxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788Xx 000, de 03/10/2016Xxxxx Xxxxxxx, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016xx Xxxxxxxxx - Goás, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXcelebram o presente CONTRATO, portador(a) da Carteira de Identidade decorrente do Pregão Presencial nº 2.975.422 SSP/DF48/2015, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no constante do Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.6662015009056, sob a forma de 21 execução indi- reta, no regime de junho de 1993empreitada do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Lei Complementar nº 9.507123, de 14 de dezembro de 2006, e Lei nº 8.666 de 21 de setembro junho de 2018 1993, com suas alterações, legislação correlata e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas Cláusulas e condições a seguir enunciadas.estabelecidas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturapor meio de sua POLÍCIA MILITAR, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob n. 08.942.610/0001-16, situada na Quadra 04 do Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Brasília-DF, CEP 70.610- 200, Telefones: (00) 0000-0000/00000-0000, representado por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, Coronel QOPM, na qualidade de Chefe do Departamento de Logística e Finanças, com fulcro no Decreto Federal n. 10.443/2020, na Portaria PMDF n. 1152/2021, no Regimento Interno aprovado pela IN/DLF n. 01/2022 e com fundamentação nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal e a FUNDAÇÃO XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, de caráter técnico-científico e educativo, reconhecida de utilidade pública pelo Governo Federal, através do Decreto s/n. de 27/05/1992, publicado no D.O.U de 28/05/1992, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto n. 39.714, de 11 de agosto de 2006, publicado no D.O.E de 14 de agosto de 2006, e pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, através da Lei n. 4.429, de 14 de dezembro de 2006, publicada no D.O.M de 15 de dezembro de 2006, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 04.892.707/0001n. 33.641.663/0001-44, doravante denominada Contratada, com sede na Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 00000-000, Tel. (00) 0000-0000, FAX: (00) 0000-0000 e Filial na Xx. X0 Xxxxx, XXXX 000, Xxxxxx X, X x X, Xxxxxxxx-XX, CNPJ n. 00.000.000/0012-05, tel. (00) 0000-0000, (00) 0000-0000, e-mail xxxxxx.xxx@xxx.xx, neste ato representado pela Diretora de Administração devidamente representada na forma dos seu Estatuto Social, por XXXXX XXXXX XXXXX, CPF n. 000.000.000-00 e Finanças SubstitutaXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº n. 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria na qualidade de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasProcuradores.

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚDE, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SAIN Xxxxxx Xxxxx x/xx, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, representada neste ato por XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Brasília/DF, na qualidade de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, nomeado pelo Decreto de 01 de janeiro de 2011, publicado no DODF de 01 de janeiro de 2011, Edição Especial, e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 36.765.378/0001-23, com sede no XXX Xxxxxx 00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutaxx 000, a senhora XXXXXXXX Xxxxx X, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Telefone/Fax (00) 0000-0000 / 0000-0000, E-mail xxxxx@xxxxxx.xxx.xx, representada por XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXDE CAR- VALHO, brasileirabrasileiro, casadacasado, portadora da Carteira de Identidade portador (a) do RG nº 28.209.660-7 1.166.449 SSP/SPDF, inscrita inscrito (a) no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020têm entre si justos e avençados e celebram por força do presente instrumento, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria conforme processo nº 1788060.001.968/2012, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP086/2012- SES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições condições”. Prazo de Vigência: a seguir enunciadascontar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.001.968/2012. Data de Assinatu- ra: 23.09.2013. Pela SES/DF: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXX. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Testemunhas: TEDY XXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXXX DE CARVALHO. Publicação do Ajuste Original: 13.09.2012.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada LOCATÁRIA, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02, Lote 17 - Edifício Phenícia - Brasília, representado por HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA, na capital qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXFederal, brasileira, casadaresidente e domiciliada nesta Capital, portadora da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 963428 – SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria pelo Decreto de 20/04/202014 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF - Edição Extra nº 178859- A, de 03/10/201614/07/2021, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31 de julho de 2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO LOCAÇÕES E LIMPEZA EIRELI inscrito(aCONSTRUÇÕES CONCORD EIRELI-ME, doravante denominada LOCADORA, CNPJ: 20.283.864/0001-75, situada na Rodovia DF - 250, KM 03, Chácara 03, Sitio Rosas, Região dos Lagos - Sobradinho/DF, CEP: 73.255-010, telefone: (00) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000100000-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 000000/00000-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA0000, neste ato representada pelo Sr. representado por XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Proprietário, brasileiro, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 549.761 – SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliado em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGESSobradinho/MP nº 5, de 26 de maio de 2017DF, resolvem celebrar firmar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaFundo Municipal de Educação de Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 29.997.507/0001-00, 43 neste ato representado pela Diretora pelo Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxx portador da cedula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade Identiddae nº 28.209.66000000000-7 23 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-0000 residente e doiciliado nesta cidade de Adustina e pela senhora Xxxxx Xxxxxxxxx Principe portadora da cédula de identidade nº 00000000 08 SSP/BA e CPF/MF. nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxx, tendo em vista o que consta no Processo 111,centro, Adustina/BA, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa VITORIA ATACADISTA E LOGISTA LTDA CNPJ/MF nº 50600.011139/201911.609.023/0001-14 sediada na Rua Xxxx x Xxxxx, 143 – Kalilandia - centro – Feira de Xxxxxxx/BA, XXX 00.0000-000, por seu representante legal infra- assinado, DILTON DO XXXX XXXXX XXXXX portador da cédula de identidade nº 08.834.314-67 SSP/BA e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxx, xxxxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de aquisição decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina/Bahia em observância às disposições despacho datado em 13/02/2019, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 004/2019, sujeitando-se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITSÃO PEDRO DA CIPA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério inscrita no C.N.P.J. sob o nº.37.464.948/0001-08, situada Rua Xxx Xxxxxxx, nº 335 – Centro – Município de São Pedro da InfraestruturaCipa, neste ato representado pelo Prefeito Municipal senhor XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro, portador da cédula de identidade com sede na capital RG. nº 1147780-6e do Distrito Federal CPF/MF n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado a Av. Presidente Xxxxxx– Setor Centro em SÃO PEDRO DA CIPA, no uso de Autarquias Nortesua competência, Núcleo dos Transportes Quadra 03designado simplesmente CONTRATANTE, Bloco "A"e de outro lado A. XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX – ME, inscrito inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº21.575.819/0001-0057, estabelecida à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx.0.000 – Bairro centro, na cidade de Rondonópolis - MT, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutarepresentada pelo Senhor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade nº 28.209.6602488.849-7 SSP4, expedida pela SEJ/SP, inscrita no SP e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado daqui por diante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta contido no Processo processo licitatório modalidade CONVITE nº 50600.011139/2019-14 010/2015, considerando ainda as disposições estabelecidas na Lei 8.666/93 de 21/06/1993 e em observância às disposições da Lei nº 8.666suas alterações, de 21 de junho de 1993têm, da Lei nº 10.520entre si, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 como certo e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar ajustado o presente Termo contrato de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019locação, mediante as seguintes cláusulas e condições seguintes, e fazem parte integrante deste contrato independente de transcrição a seguir enunciadas.proposta de preços do CONTRATADO..

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Bancário Norte – SBN Quadra 02, Bloco C, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na capital qualidade de Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 1.613.706 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/20201° de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria DODF nº 178801, de 03/10/201601/01/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 p. 7, com delegação de 04/10/2016competência conferida pelo Decreto nº 21.396, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde 31/07/2000, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO SATÉLITE PROMOÇÕES E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o COMÉRCIO EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, CNPJ nº 09.370.244/000105.927.075/0001-3036, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 QS 112 Conjunto 07, Xxxx 00, Xxxx 000, Xxxxxxxxx Xxx – XX, XXX: 00.000-Xxxxxx000, em Riacho Fundo Itelefone: (00) 0000 0000, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAe-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX por XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) na qualidade de Representante Legal, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 21691142002-0 SSP/DF, -MA e do CPF nº 000.000.000-00, tendo resolvem firmar o presente Contrato nas condições discriminadas neste termo, em vista conformidade com o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasalterações posteriores.

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXX XXXXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, Decreto de Autarquias Norte17 de setembro de 2020, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado na Edição nº 178 do DODF, Bloco "A"de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRIT FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, entidade civil sem fins lucrativos, qualificada como Serviço Social Autônomo, doravante denominada IGESDF, com sede na ST SMHS Área Especial – Quadra 101 – Asa Sul- Brasília, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substitutapor seu Diretor Presidente, a senhora XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, brasileirabrasileiro, casadaadvogado, portadora portador da Carteira Cédula de Identidade nº 28.209.660-7 742.142 - SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, o que consta no Processo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 50600.011139/2019001/2018-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666SES/DF, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado, O DEPARTAMENTO NACIONAL CONSELHO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO NORTE - DNITCAU/RN, ente autárquico autarquia federal vinculado ao Ministério da Infraestruturade fiscalização profissional regida pela Lei n° 12.378, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"31 de dezembro de 2010, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001n° 14.829.126/0001-0088, com sede na Xxx Xxxx. Xxxxxx Xxxxx, 1440, Lagoa Nova, CEP: 59.075-730, Natal/RN, neste ato representado pela Diretora de Administração por seu Presidente, Xxxxxxxxx e Finanças SubstitutaUrbanista Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXbrasileiro, brasileiracasado, casada, portadora portador da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP1107715, expedida pelo ITEP/SP, inscrita RN e inscrito no de CPF de nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788n° 701, de 03/10/2016Apto. 201 – Tirol, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016CEP: 59.022-485, Natal/RN, doravante denominado simplesmente designado CAU/RN ou CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) do outro lado, ART&C COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/0001n.02.692.183/0001-3089, sediado(a) com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxxxxx Xxxx 00Xxxxxxx, n. 338, Petropolis, Natal/RN, CEP 59012-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA300, neste ato representada pelo seu sócio proprietário, Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DFRG n. 1624985, e inscrito no CPF nº sob o n. 000.000.000-00, tendo em vista doravante designada CONTRATADA, o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente Contrato Administrativo n. 003/2020, de prestação de serviços de publicidade e propaganda, submetendo-14 e em observância se as partes às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 Federal 8.666/93 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as às cláusulas e condições a seguir enunciadas.explicitas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1 De um lado, GNET TELECOM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCOMUNICACAO LTDA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.702.036/0001-07, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, devidamente representada nos termos do seu contrato social, doravante denominada PRESTADORA; 1.2 Considerando que a PRESTADORA está devidamente autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM),com base na capital autorização expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, PVST 7616/2012.nos termos do Distrito Federal – Setor processo nº 53500.031138/2018-13, Ato Autorizador n.º 5849 de Autarquias Norte06 de Agosto de 2018. Sendo o SCM um serviço fixo de telecomunicações de interesse individual (RESOLUÇÃO N.º 614, Núcleo dos Transportes Quadra 03DE 28 DE MAIO DE 2013), Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob as partes celebram o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União presente contrato: 1.3 E do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016outro lado, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEde “ASSINANTE” que venha a se submeter a este instrumento mediante uma das formas e alternativas de adesão descritas no presente contrato, nomeados e qualificados através de TERMO DE ADESÃO ou outra forma alternativa de adesão ao presente instrumento. 1.4 Ao aderir ao presente Contrato, o ASSINANTE autoriza a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30inclusão de suas informações cadastrais ao banco de dados da PRESTADORA, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxxsendo que a partir de então poderá receber informações de seu interesse a respeito do serviço ora contratado. 1.5 As partes têm entre si, em Riacho Fundo Ijusto e acordado, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Contrato de ContratoPrestação de Serviço de Comunicação Multimídia, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as o qual se regerá pelas cláusulas e condições a seguir enunciadasdescritas: 1.6 A empresa CONTRATADA está inserida na qualidade de Prestadora de Pequeno Porte, pois conta com menos de 50.000 (cinquenta mil) acessos em serviço (ASSINANTES), e, portanto, na forma do inciso XIV do art. 4.º da Resolução 614/2013 da ANATEL, esta fica isentadas determinações contidas nos artigos 43, 49, 50, e 64 da referida Resolução. 1.7 A empresa CONTRATADA é Prestadora de Pequeno Porte (PPP),haja vista que possui menos de 5.000 (cinco mil) acessos em serviço (ASSINANTES), portanto, esta é dispensada do cumprimento das obrigações constantes no regulamento anexo a Resolução 614/2013 da ANATEL, na forma do art. 74 da aludida Resolução.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaADUSTINA Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-00, 89 neste ato representado pela Diretora pelo senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.660-7 1.269.795.023 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliada nesta cidade de Adustina, e pela Secretaria Municpal de Educação, neste ato representada pela senhora XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileira, casada, agente politico, portador da Cédula de Identidade nº 00000000 08 SSP/BA e CPF/MF. nº 000.000.000-00 nesta cidade de Adustina, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa PJ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME CNPJ 05.635.135/0001-47 sediada na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 01, sala 02, centro Adustina/BA, por seu representante legal infra-assinado, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX portador da cédula de identidade nº 000.000.000-50 SSP/SE e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 318,, casa, centro, Adustina/Bahia, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornceminento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina em vista o que consta no Processo despacho datado de 13/02/2019, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019003/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXX XXXXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, Decreto de Autarquias Norte17 de setembro de 2020, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado na Edição nº 178 do DODF, Bloco "A"de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRIT FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, entidade civil sem fins lucrativos, qualificada como Serviço Social Autônomo, doravante denominada IGESDF, com sede na ST SMHS Área Especial – Quadra 101 – Asa Sul- Brasília, neste ato representado pela Diretora de Administração por seu Diretor-Presidente, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXXX OCCHI, brasileiro, união estável, administrador, residente e Finanças Substitutadomiciliado nesta Capital, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira Célula de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPn°34349553 SSP SE, inscrita e inscrito no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 518.478.847- 68, têm entre si justo e avençado e celebram por força do presente instrumento, o Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09.370.244/0001001/2018-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSPSES/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - DNITAdasa, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturaneste ato denominado CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal – social localizada no Setor de Autarquias NorteÁreas Isoladas Norte – SAIN Estação Rodoferroviária de Brasília – sobre loja, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPBrasília – Distrito Federal, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955.0001-3010, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00representada, nos termos do disposto no inciso VI do art. 23, da Lei nº 4.285, de 28 de dezembro de 2008, por seu Diretor- Presidente Respondendo, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, brasileiro, Engenheiro Agrícola casado, portador da célula de identidade RG nº 100.43803-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília5 - IFP/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, RJ e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, tendo residente nesta capital, e, de outro lado, a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, doravante denominada Contratada, CNPJ nº 09.370.244/0001-30, com sede na ADE 19 Conjunto 20 lote 46 parte “A” – Águas Claras – Brasília/DF, CEP nº 71.989-300, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada representada por Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Titular da empresa, portador da CNH - Carteira Nacional de Habilitação n° 06380145990 expedida pelo DETRAN/DF em vista 18/12/2017, e CPF/MF n° 000.000.000-00, têm entre si ajustado o que consta presente para contratação de empresa especializada para a a prestação dos serviços de natureza continuada de apoio administrativo, em caráter subsidiário, por diversas categorias laborais, em atividades meio, no âmbito da Adasa, pelo período inicial de 12 (doze) meses, conforme especificações definidas no Anexo I - Termo de Referência, doravante designado CONTRATO, do qual serão partes integrantes o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 09/2020 e seus anexos, a Proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de 18 de agosto de 2020, e Proposta ajustada datada de 29 de setembro de 2020, conforme Processo SEI/GDF nº 50600.011139/201900197-14 00004957/2019-84, sujeitando-se o CONTRATANTE e em observância às disposições da a CONTRATADA à Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019à legislação específica aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITADUSTINA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-0089, neste ato representado pela Diretora pelo senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.66012.697.950-7 23 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliada nesta cidade de Adustina – Bahia, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa LLO ANDRADE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ/MF nº 17.523.081/0001-07, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº884-A-Bairro Centro, Xxxxx Xxxxxx/BA, por seu representante legal infra-assinado, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx portador da cédula de identidade nº. 06.871.004-61 SSP/BA e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Florianópolis, nº 03 casa, Bairro, Centro Cidade Xxxxx Xxxxxx/BA, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de Xxxxx Xxxxxx decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina em vista o que consta no Processo despacho datado de 23/01/2018, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019045/2017, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1. A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITÁGUAS, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – Adasa/DF, neste ato denominada CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília – Setor Estação Rodoferroviária de Autarquias Brasília, Sobreloja, Ala Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03CEP nº 70.631-970, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDF, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955/0001-3010, sediado(a) na QOF XX 00 representada, nos termos do disposto no inc. VI do art. 23 da Lei – DF nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, por seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxx 0 Xxxx 00xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula nº 278290-Xxxxxx1, em Riacho Fundo I, Brasíliaportador da OAB/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF3.971, e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº de 03 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 134-A, de 03 de novembro de 2020, e de outro lado, a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA., doravante denominada CONTRATADA, CNPJ/MF. sob nº 04.613.668/0001-65, com sede em vista XXX Xxxxx "X" xxxx 000, Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx, representada por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Sócia-Diretora, portadora da carteira de identidade RG nº 539.729-45 SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o que consta nº 000.000.000-00, nomeada pelo Decreto s/nº, publicado no D.O.D.F. de 09.01.2019, RESOLVEM celebrar este CONTRATO Nº 03/2021, conforme Processo nº 50600.011139/201900197-14 e em observância às disposições da 00002998/2020-70, sujeitando-se os CONTRATANTES à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 1993 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019demais normas legais e regulamentares aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL 1.1. A AGÊNCIA REGULADORA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITÁGUAS, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA/DF, neste ato denominada CONTRATANTE, autarquia especial, com sede na capital do Distrito Federal social localizada no Setor Ferroviário - Parque Ferroviário de Brasília – Setor Estação Rodoferroviária de Autarquias Brasília, Sobreloja, Ala Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03CEP nº 70.631-900, Bloco "A", inscrito no CNPJBrasília/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPDF, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/000107.007.955/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA10, neste ato representada pelo Srrepresentada, nos termos do disposto no inc. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXVI do art. 23 da Lei – DF nº 4.285, portador(a) de 26 de dezembro de 2008, por seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, matrícula nº 278.290-1, portador da Carteira de Identidade OAB/DF nº 2.975.422 SSP/DF3.971, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta residente nesta capital, nomeado pelo Decreto s/nº de 03 de novembro de 2020, publicado no Processo Diário Oficial do Distrito Federal nº 50600.011139/2019134-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666A, de 21 03 de junho novembro de 19932020, da Lei nº 10.520e, de 17 de julho de 2002outro lado, do Decreto a empresa MACIEL CONSULTORES S/S, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 9.50710.757.529/0001-08, com endereço no SBS QUADRA 2, nº12, Bloco E, sala 206, Sobreloja – Parte X3, Asa Sul, Brasília/DF, de 21 agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, representada por Eser Xxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de setembro de 2018 Identidade RG nº 20451587-7, emitida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, sócio-administrador da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasempresa.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SAUDE DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaADUSTINA ESTADO DA BAHIA Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na capital do Distrito Federal endereço Conjunto Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 199 – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A"Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001CNPJ de nº 11.650.248/0001-0014 indicados no cabeçalho, neste ato representado pela Diretora pelo prefeito Senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.66012.697.950-7 23 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliada nesta cidade de Adustina – Bahia e Pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx portador da cédula de Identidade nº 00000000 SSP/SE e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliado nesta cidade de Adustina/BA, doravante denominado CONTRATANTES e a empresa YVMED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 21.949.562/0001-56 sediada NO Conjunto Xxxxxxxx Xxxxxx, Bairro: Taiçoca, Nossa Senhora do Socorro/SE representada pelo Sr. Xxxx Xxxxxxxxxx xxxxxxxx de Jesus, portador da cédula de identidade nº 3.684.028-9 e CPF: 000.000.000-00 residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, 19, Bairro: luzia, Aracaju-SE doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornecimento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina/BA em vista o que consta no Processo despacho datado de 03/05/2019 oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019013/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDISTRITO FEDERAL, ente autárquico federal vinculado ao Ministério por meio da InfraestruturaPOLÍCIA MILITAR, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001n. 08.942.610/0001-16, situada na Quadra 04, Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Brasília-DF, CEP: 70.610- 200, Telefone: (00) 0000-0000/5603, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta(00) 00000-0000, a senhora XXXXXXXX representada por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileiraCoronel QOPM, casada, portadora portador da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SPRG n. 1.321.143, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas expedida pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e inscrito no CPF nº sob o n.000.000.000-00, na qualidade de Chefe do Departamento de Logística e Finanças, com fulcro no Decreto Federal n. 10.443/2020, no Regimento Interno aprovado pela Portaria PMDF n.785/2012, doravante denominada COMITENTE e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial sob o n. 30/2002, portador da Carteira de Identidade RG n. 278.844, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF sob o n. 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019doravante denominada LEILOEIRO, estabelecido na XXX 00, Xxxx 00, Xxxxxxxxxx/XX, telefones (00) 00000-14 0000 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017(00) 0000-0000, resolvem entre si celebrar o presente Termo contrato de Contrato, decorrente prestação de serviços para proceder a Leilão Público de bens móveis e veículos pertencentes ao patrimônio do Pregão nº 393/2019Governo do Distrito Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDe um lado, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaPRODEMGE, com sede pessoa jurídica de direito privado, sediada na capital do Distrito Federal – Setor Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Edifício Gerais, 4º Andar, Serra Verde, na cidade de Autarquias NorteBelo Horizonte / MG, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001CEP: 31.630-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP901, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000116.636.540/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA04, neste ato representada pelo Srpelo(s) abaixo assinado(s) e qualificado(s), doravante denominada PATROCINADOR-CONVENENTE; e E, de outro lado, a FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL, entidade fechada de previdência complementar, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Av. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxx Xxxxxx, portador(a000, Xxxxxx, xx xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx / XX, CEP: 30.170-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.119.509/0001- 65, neste ato representada pelo(s) da Carteira abaixo assinado(s) e qualificado(s), doravante denominada ENTIDADE. Considerando que: - O Plano de Identidade Benefícios LIBERTAS constitui-se a partir de operação de fusão envolvendo os planos de benefícios CohabPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2.975.422 SSP/DF2008.0030-19, CDPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2011.0012-18, ProdemgePrev, inscrito no CNPB sob o nº 2012.0019-47, CodemigPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2013.0016-65, e CPF MGSPrev, inscrito no CNPB sob o nº 000.000.0002019.0030-0074; - O PATROCINADOR-CONVENENTE patrocina o Plano ProdemgePrev, tendo que, em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições decorrência da Lei nº 8.666referida fusão, será sucedido pelo Plano de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.Benefícios LIBERTAS,

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL CONSELHO REGIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITNUTRICIONISTAS – 2ª REGIÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério Entidade de fiscalização profissional nos termos da InfraestruturaLei nº 6.853, de 20.10.1978, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteXxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Núcleo dos Transportes Quadra 03xxxx 000, Bloco "A"Xxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001Xxxxx Xxxxxx, XX, XXX 00000-00000, CNPJ nº 87.070.843/0001-42, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, Presidente JACIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS brasileira, casadanutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP1011752845, inscrita no expedida pela SJS, CPF nº 000.000.000185759430-0049, nomeada mediante Portaria residente e domiciliada em Porto Alegre, RS, e pela Tesoureira, XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, nutricionista, portadora da Carteira de 20/04/2020Identidade nº 8069899196 expedida pela SSP, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 CPF nº 392096529-91, residente e domiciliada em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788Porto Alegre, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016RS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTEdesignado Contratante ou CRN-2, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJMACIEL ASSESSORES S/MF sob o S LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Bastian, 366 – B. Menino Deus – Porto Alegre/RS, CNPJ nº 09.370.244/000111.880.336/0001-3002, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAinscrição municipal nº 263.686.2.5, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXseu proprietário XXXXXXXX XXXXXXXXXX, portador(a) brasileiro, Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 664543449-91, portador da Carteira de Identidade nº 2.975.422 1980150, expedida pela SSP/DFSC, residente e CPF domiciliado na Rua Novo Hamburgo, nº 000.000.000-0050 – B. Ponta Porã – Cachoeirinha/RS, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017doravante designada Contratada, resolvem celebrar o presente Termo Contrato de ContratoPrestação de Serviços de Consultoria para análise, decorrente do Pregão nº 393/2019mapeamento e redesenho de processos de trabalho, mediante as fazendo-o na forma das cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaADUSTINA Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Avenida Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-89 neste ato representado pelo senhor XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, portador da cédula de identidade nº 1.269.795.023 SSP/BA e CPF nº000.000.000-00, e pela Secretaria Municipal de Assistencia Social netse ato representado pela senhora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, portadora da cedula de identidade nº 00000000-47 SSP?BA e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Adustina, doravante denominado CONTRATANTE e a e a empresa XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX - ME CPF./CNPJ 04.028.074/0001-97 sediado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxxx, s/n, Prédio, centro, Paripiranga – Bahia, CEP 48.435- 000, neste ato representado pela Diretora pelo senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, casado, brasileiro, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.660-7 00000000000 SSP/SPSE, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 residente e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) domiciliado na QOF Xxx XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo Inº 82, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAcasa, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXcentro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000CEP 487.900-00, tendo Paripiranga/BA, doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornceminento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina em vista o que consta no Processo despacho datado de 13/02/2019, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019003/2019, sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada LOCATÁRIO, CNPJ nº 00.394.676/0001- 07, com sede no Setor Bancário Norte – SBN Quadra 02, Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, representada por XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX, na capital do Distrito Federal – Setor qualidade de Autarquias NorteSubsecretário de Planejamento, Núcleo dos Transportes Quadra 03Acompanhamento e Avaliação - SUPLAV, Bloco "A"brasileiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 173.665-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 3 SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202012 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 DODF nº 71, de 15/04/2019, página 05, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado DODF nº 203, de 23/10/2019, página 08, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788314, de 03/10/201610 de setembro de 2019, publicado publicada no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 174, de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE12/09/2019,página 05, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO LOCAÇÕES E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) CONSTRUÇÕES CONCORD EIRELI-ME, doravante denominada LOCADOR, CNPJ nº 20.283.864/0001-75, situada no CNPJCondomínio Novo Horizonte, Comércio Local, lote 01, Sobradinho/MF sob o nº 09.370.244/0001DF, telefone:00-300000-0000, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00CEP: 73.255-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA904, neste ato representada pelo Sr. representado por XXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXX, portador(a) brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.975.422 549761 – SSP/DF, DF e do CPF nº 000.000.000183.247.971-0099, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições na qualidade de Proprietário da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017Empresa, resolvem celebrar firmar o presente Termo de ContratoAditivo, decorrente do Pregão com fulcro na Lei nº 393/20198.666/93 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasestabelecidas neste Termo.

DAS PARTES. 01.01. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DOURADOS, ESTADO DE TRANSPORTES - DNITMATO GROSSO DO SUL, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturapessoa jurídica de direito público interno, com sede na capital do Distrito Federal – Setor de Autarquias Norteà Rua Coronel Ponciano, Núcleo nº 1.700, Parque dos Transportes Quadra 03Jequitibás, Bloco "A"em Dourados/MS, inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 03.155.926/0001-0044, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.896.863/0001-30, estabelecido a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças SubstitutaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora por meio do Senhor Secretário XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, brasileirabrasileiro, casadasolteiro, portadora da Carteira de Identidade médico, portador do RG nº 28.209.660-7 11448454 – SSP/SP, inscrita no MG e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 17881240 , de 03/10/2016Vila São Luiz, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016Dourados/MS, doravante denominado simplesmente denominada CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) de outro lado , inscrita no CNPJ/MF , sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) CNES nº , com sede na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo Inesta cidade de Dourados, Brasília/DF doravante designada CONTRATADAdenominada Contratada, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXpor seu representante legal , portador(a) da Carteira de Identidade portador do RG nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF do CPF. nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na , na cidade de , tendo em vista o que consta no dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis nº 8.666/93, 8.080/90 e 8.142/90 e posteriores alterações, o Processo de Licitação nº 50600.011139/2019-14 /2018 na modalidade de Pregão Presencial - do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL- MAIOR DESCONTO GLOBAL” nº /2018 da Secretaria Municipal de Saúde, e em observância às disposições da Lei nº 8.666todas as outras normas Ministeriais vigentes que regulem os serviços objeto deste instrumento, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar celebram o presente Termo Contrato de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasseguintes.

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITDe um lado, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaMG, com sede pessoa jurídica de direito privado, sediada na capital do Distrito Federal – Setor Rodovia Papa Xxxx Xxxxx XX, 4.001, Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Edifício Gerais, 14º Andar, Serra Verde, na cidade de Autarquias NorteBelo Horizonte / MG, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001CEP: 31.630-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 28.209.660-7 SSP/SP901, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF CNPJ sob o nº 09.370.244/000117.161.837/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA15, neste ato representada pelo Srpelo(s) abaixo assinado(s) e qualificado(s), doravante denominada PATROCINADOR- CONVENENTE; e E, de outro lado, a FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL, entidade fechada de previdência complementar, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Av. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXxxxxxx Xxxxxx, portador(a000, Xxxxxx, xx xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx / XX, CEP: 30.170-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.119.509/0001-65, neste ato representada pelo(s) da Carteira abaixo assinado(s) e qualificado(s), doravante denominada ENTIDADE. Considerando que: - O Plano de Identidade Benefícios LIBERTAS constitui-se a partir de operação de fusão envolvendo os planos de benefícios CohabPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2.975.422 SSP/DF2008.0030-19, CDPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2011.0012-18, ProdemgePrev, inscrito no CNPB sob o nº 2012.0019-47, CodemigPrev, inscrito no CNPB sob o nº 2013.0016-65, e CPF MGSPrev, inscrito no CNPB sob o nº 000.000.0002019.0030-0074; O PATROCINADOR-CONVENENTE patrocina o Plano CohabPrev, tendo que, em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições decorrência da Lei nº 8.666referida fusão, será sucedido pelo Plano de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.Benefícios LIBERTAS,

DAS PARTES. 1.1. O DEPARTAMENTO NACIONAL DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITSAÚD, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaEinscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.700/0001-08, denominada CONTRATANTE, com sede no SRTVN Quadra 701 Conjunto C, S/N, 1ª e 2º andares, Ed. PO700 - Bairro Xxx Xxxxx - XXX 00000-000 - XX, representada neste ato por XXXXX XXXXXXX, na capital qualidade de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – Setor Federal, Decreto de Autarquias Norte17 de setembro de 2020, Núcleo dos Transportes Quadra 03publicado na Edição nº 178 do DODF, Bloco "A"de 18 de setembro de 2020, pg. 13, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRIT FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001nº 28.481.233/0001-0072, entidade civil sem fins lucrativos, qualificada como Serviço Social Autônomo, doravante denominada IGESDF, com sede na ST SMHS Área Especial – Quadra 101 – Asa Sul- Brasília, neste ato representado pela Diretora de Administração por seu Diretor Presidente Xxxxxxxx, Xx. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, administrador, residente e Finanças Substitutadomiciliado nesta Capital, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira Célula de Identidade nº 28.209.660n° 091318568 SEPC-7 SSP/SPRJ, inscrita e inscrito no CPF nº sob o n° 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade acordo com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, e CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 50600.011139/2019-14 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante as seguintes cláusulas e condições a seguir enunciadas.condições:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITADUSTINA, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da InfraestruturaESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede endereço na capital do Distrito Federal – Setor Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, s/n de Autarquias Norte, Núcleo dos Transportes Quadra 03, Bloco "A", inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o nº. 04.892.707/0001nº 16.298.929/0001-0089, neste ato representado pela Diretora pelo senhor Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, portador da cédula de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade identidade nº 28.209.66012.697.950-7 23 SSP/SP, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria de 20/04/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1788, de 03/10/2016, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 de 04/10/2016, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-Xxxxxx, em Riacho Fundo I, Brasília/DF doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2.975.422 SSP/DF, BA e CPF nº 000.000.000-00, tendo residente e domiciliado nesta cidade de Adustina – Bahia doravante denominado CONTRATANTE e a empresa XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX– MEI, CNPJ: 26.912.114/0001-00, sediada no Pov. Sitio Baixa Vermelha, Zona Rural, Adustina - BA, representada pelo seu proprietário XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX portador da cédula de identidade nº 15.248.498-12 SSP/BA e CPF nº 000.000.000-00 residente no Pov. Sitio Baixa Vermelha, Zona Rural, Adustina-BA doravante designado respectivamente: CONTRATANTE E CONTRATADA; firmam o presente contrato de fornecimento decorrente da homologação, pelo Prefeito do Município de Adustina/BA em vista o que consta no Processo despacho datado de 05/01/2021, oriundo da licitação na modalidade pregão presencial nº 50600.011139/2019019/2020 sujeitando-14 e em observância às disposições da se os contratantes à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº Federal n° 10.520, de 17 de julho de 200217/07/2002, do Decreto nº 9.507com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de setembro de 2018 suas alterações e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019, mediante demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria e as cláusulas e condições a seguir enunciadas.abaixo descritas:

DAS PARTES. O DEPARTAMENTO NACIONAL Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ESTADO DE TRANSPORTES - DNITEDUCAÇÃO, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestruturadoravante denominada CONTRATANTE, CNPJ nº 00.394.676/0001-07, com sede no Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia – Brasília/DF, CEP: 70.040-020, representada por XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXX XXXXX, na capital qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Setor de Autarquias NorteFederal, Núcleo dos Transportes Quadra 03brasileiro, Bloco "A"residente e domiciliado nesta Capital, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, neste ato representado pela Diretora de Administração e Finanças Substituta, a senhora XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX, brasileira, casada, portadora portador da Carteira de Identidade CI nº 28.209.660-7 983950 - SSP/SP, inscrita no DF e do CPF nº 000.000.000-00, nomeada mediante Portaria nomeado pelo Decreto de 20/04/202003 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial DODF - nº 03, de 04/01/2019, p. 05, com delegação de competência conferida pelo art. 13 da União do dia 22/04/2020 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas Portaria nº 314, de 10/09/2019, publicada no DODF nº 174, de 12/09/2019, alterada pela Portaria nº 1788321, de 03/10/201625/09/2019, publicada no DODF nº 187, de 01/10/2019, p. 12, e pelo Decreto nº 40.194, de 22/10/2019, publicado no Boletim Administrativo n.° 187 DODF nº 203, de 04/10/201623/10/2019, e o BANCO DE BRASÍLIA S/A – BRB, doravante denominado simplesmente CONTRATANTECONTRATADO, e a empresa DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI inscrito(a) instituição financeira de economia mista, CNPJ nº 00.000.208/0001- 00, com sede no CNPJ/MF sob o nº 09.370.244/0001-30Setor Bancário Sul – SBS, sediado(a) na QOF XX 00 Xxxxxxxx 0 Xxxx 00-XxxxxxQuadra 01, em Riacho Fundo IBloco “E”, Ed. Brasília, 3º andar – Brasília/DF doravante designada CONTRATADADF, CEP: 70.072-900, telefones: (61) 0000- 0000 e (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxx@xxx.xxx, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXX XX representado por XXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, portador(a) na qualidade de Diretor-Presidente, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da Carteira de Identidade CI nº 2.975.422 460.971-9 – SSP/DF, PE e do CPF nº 000.000.000-00, tendo em vista e por XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, na qualidade de Diretor de Serviços e Produtos, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 21420549 – SSP/PR e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem por mútuo e comum acordo, firmar o que consta no Processo nº 50600.011139/2019presente instrumento, sujeitando-14 e em observância se às disposições normas da Lei nº 8.6668.666/93 e alterações posteriores, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 393/2019demais legislações correlatas, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadasestabelecidas neste termo.