Common use of DAS PARTES Clause in Contracts

DAS PARTES. O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAutarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, doravante denominada CONTRATANTEde 15 de dezembro de 1975, inscrita vinculado à SSP/DF, situado no CNPJ SAM Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/000100.475.855/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF79, neste ato representada representado por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu Diretor-geral, na qualidade de Secretária de Estado de Educação XXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, portador do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora CPF nº 375.838.671- 34e da CI nº 963.428 – 942.446 SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91-DF, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CQO OI S.A. - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/000176.535.764/0001-2343, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx 0xx 00, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxx 0 - Xxxxxx, XXX: 00000-000 - XxxxxxxxXxx xx Xxxxxxx/XX, telefone: XXX 00.000-000, telefone (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxe-mail xxxxxx@xx.xxx.xx, neste ato representado por pelo Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da CI nº 924.457 - 784.857 SSP/TO -RN, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e do Sra. XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, portadora da CI nº 1.074.038 SSP-DF, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar celebrar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAutarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, doravante denominada CONTRATANTEde 15 de dezembro de 1975, inscrita vinculado à SSP/DF, situado no CNPJ SAM Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/000100.475.855/0001-0779, neste ato representado por seu Diretor-Geral, XXXXX XXXX XX XXXXX, nacionalidade, portador do CPF nº 000.000.000-00 e da CI nº 942.446 SSP/DF, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa WANJOUR COMÉRCIO DE METAIS, JÓIAS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 07.260.815/0001- 59, com sede no Setor na XXX, Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X00, Xxxx 00, Xx. PheníciaXxxxx Xxxxxx, CEPXxxxxxxx/XX, XXX: 7004000.000-020 - Brasília/DF000, telefones (00) 0000-0000 e (61) 9.8180-5476, endereço eletrônico xxxxxxx@xxx.xxx.xx, por meio do qual concorda em receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGApelo Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora portador da CI nº 963.428 – 1637154 SSP/DF e do DF, inscrito no CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59sob o número 000.000.000-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA.00, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar celebrar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalÉ contratante o Fundo Municipal de Saúde, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOpessoa jurídica de direito público interno, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita inscrito no CNPJ CNPJ(MF) sob o nº 00.394.676/000111.870.726/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx000, Xxxx 0x/xx, xxxx 000 Xxxxx, Praça Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000Setor Aeroporto, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxx, brasi- leiro, separado judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-000 GO e do CPF(MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx. É contratada a empresa STAR ODONTOMÉDICA EIRELI - ME., com sede na Rua Tupinambás esquina com Xxxxxxx Xxxxxxxxx, x/x°, Xxxxxx 00, Xxxx 00 x 00, Xxxxxx 00, XXXXX, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/XX, telefoneXxxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxx, Fone: (00) 0000-0000/0000-0000, e- E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxlicita- xxx.xxxx@xxxxxxx.xxx, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.567.724/0001-35, neste ato representado representada por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXseu proprietário, na qualidade de Sócio-Administradoro Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capitalsolteiro, empresário, portador da CI C.I. nº 924.457 - 2957373 – SSP/TO GO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Rua Xxxxxxx X. Xxxxxxxx, nos termos da Lei nº 8.666Xxxxxx 00, de 21/06/1993Xxxx 00, e alterações posterioresXxxxx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxxxxx, Xxxxx, CEP.: 75.373 -030.

DAS PARTES. O Distrito FederalPelo presente instrumento, por meio da SECRETARIA o MUNICÍPIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃOBENEVIDES – PREFEITURA MUNICIPAL, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001n.º 05.058.466/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-2361, com sede na Xxx xxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx 0n.º 01, xxxx 000 XxxxxCentro, Xxxx XxxxxxBenevides – Pará, XXX: 00000CEP 68.795-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx000, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX pela Prefeita Municipal, Sra. XXXXXXX XX XXXX XXXXX XXXXXXXX, na qualidade denominada CONTRATANTE, e de Sóciooutro lado a empresa BELPARÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 05.903.157/0001-Administrador40, com sede Xxxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxx/XX, XXX: 00.000-047, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, RG 1498834 – SSP/PA e CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Capitalna Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, portador da CI nº 924.457 - SSP1150, Casa 136, São Brás, Belém/TO e do CPF nº 000.000.000PA, CEP: 66.060-00281, resolvem firmar firmam o presente Contratotermo aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, mediante as Cláusulas e alterações posteriores.condições a seguir estabelecidas:

DAS PARTES. O Distrito FederalPelo presente instrumento particular de contrato, por meio da SECRETARIA de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG: 39.822.961-2 SSP-SP; CPF: 000.000.000-00 residente na xxx Xxxxx Xxxxx, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa YOTTA ENGENHARIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – ME, com sede na rua Senador Feijó, nº 209, bairro Estados Unidos, na cidade de Uberaba, estado Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001Nº10.331.629/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF78, neste ato representada por XXXXXX seu representante legal, Sr XXXXXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXXXXX XXXXXX, na qualidade de Secretária de Estado de Educação qualificação, portador do Distrito FederalRG 16.731.194 SSP/MG, brasileiraCPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capitaldomiciliado na Avenida Dona Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91900, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021bairro Olinda, publicado no DODF Edição Extra nº 59-Acidade Uberaba, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA.Minas Gerais, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001qual reger-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000se-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos á pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, 8666/93 e alterações posteriores., tem entre si justo e contratado o seguinte:

DAS PARTES. O Distrito FederalDISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTEPOLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/0001n. 08.942.610/0001-0716, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX situada na Xxxxxx 000, Xxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxx (XXXX), Xxxx 00, Xx. PheníciaXxxxxxxx-XX, CEP: 7004070.610-020 - Brasília/DF200, neste ato Telefone: (00) 0000-0000/5603, (00) 00000-0000, representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXXXXX XXXXXX, Coronel QOPM, na qualidade de Secretária Chefe do Departamento de Estado Logística e Finanças, com fulcro no Decreto Federal n. 10.443/2020, na Portaria PMDF n. 1152/2021, no Regimento Interno aprovado pela IN/DLF n. 01/2022 e com fundamentação nas Normas de Educação Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, Federal e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., doravante denominada CONTRATADAContratada, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001n. 04.238.297/0004-2321, com sede na Xxx xxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx 0x. 00, xxxx 000 XxxxxXxxxxxx xx Xxxxxxxxxx (Xxxxxxxxxx), Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000Xxxxxxx xx Xxxxxxxx-000 - Xxxxxxxx/XX, telefoneCEP: 06.543-308, Telefone (00) 0000-0000, e- mail(00) 0000-0000, e Filial situada no Setor Comercial Norte, Quadra 5, Bloco A, Ala Sul, Salas 811/813, Ed. Brasília Shopping and Towers, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx70.715-900, neste ato representado representada por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF n. 989.***.***-72, RG n. 13.***.683-4 SSP/SP e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF n. 283.***.***-66, RG n. 25.***.598-4, SSP/SP, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posterioresDiretores.

DAS PARTES. O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx Bancário Norte - XXX Xxxxxx 0SBN Quadra 02, Xxxxx XBloco C, Xxxx 00Lote 17, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 Edifício Phenícia - Brasília/DF, CEP: 70.040-020, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXXXXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretária Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO Federal - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-AdministradorSubstituto, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - 1.535.955 – SSP/TO DF e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratonomeado pelo Decreto de 31 de março de 2022, nos termos da Lei publicado no DODF nº 8.66663, de 21/06/199301/04/2022, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 39.002, de 24/04/2018, e alterações posterioreso INSTITUTO NTC DO BRASIL LTDA., doravante denominado CONTRATADO, inscrito no CNPJ sob o nº 10.614.200/0001-98, com sede no SCS Quadra 9, Bloco C, Ed. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00000, Xxxx 0000, Xxxxx X – Xxxxxxxx/XX, CEP: 70.308-200, telefone (00) 00000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representado por XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Procuradora, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 89/2021, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na rua Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, residente na xxx Xxxxx Xxxxx, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, e de outro lado a empresa IRON CONSTRUCTION SOLUTIONS LTDA; com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, na Xx. PheníciaXxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, nº 74 , CEP: 7004007.197-020 - Brasília000, Jardim Bom Clima, Guarulhos-SP, inscrita no CNPJ/DFMF 30.664.283/0001-37, neste ato representada por sua representante legal, Sra. XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta CapitalXXXXX XX XXXXXXX, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto cédula de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59identidade RG 53.709.053-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA8, inscrita no CNPJ CPF/MF sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, nos termos da Lei nº 8.66611, de 21/06/1993Parque Americano, e alterações posterioresSão Paulo/SP, doravante denominada CONTRATADA.

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 212/2015/CM, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na rua Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXXXX XXXXX XX XXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa IT2 BRASIL COM. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME; com sede na Xxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, Campinas – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001CNPJ/MF 06.372.233/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu representante legal, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta CapitalSra. XXXX XXXX XXXXXXX, portadora da CI nº 963.428 – SSPcédula de identidade RG 00.000.000-0, inscrito no CPF/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Rua Agostinho de Danieli, nos termos da Lei nº 8.666106, de 21/06/1993Bairro Swiss Park, e alterações posteriores.CEP: 13.049-490 Campinas -SP, doravante denominada CONTRATADA

DAS PARTES. O Distrito FederalÉ contratante o Fundo Municipal de Saúde, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOpessoa jurídica de direito público interno, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 00.394.676/000111.870.726/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, nesta cidade, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Xxxxx Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, brasileiro, separa- do judicialmente, advogado, portador da C.I. nº 1719704/2ª via - SSP-GO e do CPF (MF) nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Morrinhos, Goiás, na Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx. É contratada a empresa NFG Comercial Eireli - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.491.344/0001-06, com sede na Xxx X-00, xx 000, Xxxxxx 00, Xxxx 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxxx, Xxxxx, XXX: 0000000.000-000 - Xxxxxxxx/XX120, telefoneFone: (00) 0000-0000 / 0000-0000 / 00000-0000 / 00000-0000, e- E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representado representada por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXseu procurador, na qualidade de Sócio-Administradoro Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capitalsolteiro, auxiliar administrativo, portador da CI C.I. nº 924.457 5.414.883 - SSPSPTC/TO GO e do CPF (MF) nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado em Goiânia, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posterioresGoiás.

DAS PARTES. O Distrito FederalPelo presente INSTRUMENTO, por meio da SECRETARIA de um lado, o MUNICÍPIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMOCAJUBA - PREFEITURA MUNICIPAL, doravante denominada CONTRATANTEPessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/000105.846.704/0001-0701, com sede no Setor na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0Xxxxxx, Xxxxx Xnº 45, Xxxx 00Bairro Centro, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - BrasíliaMocajuba/DFPA, neste ato representada por representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXXXXXXX, na qualidade de Secretária de Estado de Educação brasileiro, casado, portador do Distrito Federal, brasileiraRG nº 4135490 e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capitaldomiciliado na Xxx Xxxxx Xxxx, portadora nº 470, Bairro da CI nº 963.428 – SSPCampina, CEP. 68.420-000, Mocajuba/DF PA, a seguir denominada simplesmente por CONTRATANTE e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e outro lado a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX RIBEIRO & RIBEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/000125.405.921/0001-23, 65 com sede na Xxxxxxx Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0X, xxxx 000 xx 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - 00.000- 000, Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capitalpelo Srª Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx XX, nº 6544, Fundos, Bairro: Centro, CEP: 68.444-000, têm entre si o presente Contratocontrato celebrado em observância à Lei 14.133/2021 e em decorrência do Processo Administrativo Nº 2023.03.17.001-SEMAD/PMM referente a DISPENSA nº 040/2023 – SEMAD/PMM, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, mediante as cláusulas e alterações posteriores.condições seguintes:

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 213/2021, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DELOUVEIRA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07de outro lado a empresa FT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS & PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0à Avenida Ceci, Xxxxx Xnº 1.911, Xxxx 00, Xx. PheníciaBairro Saúde, CEP: 7004000000-020 - Brasília000, Xxx Xxxxx/DFXX, inscrita no CNPJ/MF 08.767.502/0001-54, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAsua representante legal, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta CapitalSra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59RNE sob o n° Y241023-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA6-DPF, inscrita no CNPJ CPF/MF sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliada à Xxx xxx Xxxxxx xx 00, nos termos da Lei nº 8.666xxxx. 00, de 21/06/1993Xxxxxx Xxxxx, e alterações posterioresXxx Xxxxx/XX, doravante denominada CONTRATADA.

DAS PARTES. O Distrito FederalMUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 181, inscrito no CNPJ sob nº 88.227.764/0001-65, neste ato representado por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOseu Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, doravante denominada denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSULTE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - ME (fornecedor: 4556), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/000101.322.669/0001-0762, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0na Av. XV de Novembro, Xxxxx Xnº 1021, Xxxx centro, cep: 99.490- 000, na cidade de Tapera/RS, tel: (00) 0000 0000, Xx. Phenícia, CEPe-mail: 70040-020 - Brasília/DFxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta CapitalXXXX, portadora da CI do RG nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO 9009436339 e do CPF nº 000.000.000-00, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, considerando a solicitação do Prefeito, o parecer do Procurador Geral do Município e a proposta da Contratada, constante do processo administrativo nº 2016/6044, resolvem firmar pactuar entre si o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.seguinte:

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 121/2016/CM, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DELOUVEIRA, com sede na rua Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXXXX XXXXX XX XXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00 doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, e de outro lado a empresa RS TELECOMUNICAÇÕES E VENDING LTDA EPP; com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0na Rua Marechal Rondon, Xxxxx Xnº 301, Xxxx 00, Xx. PheníciaJardim Chapadão, CEP: 7004013.070-020 - Brasília172, Campinas – SP, inscrita no CNPJ/DFMF 66.718.732/0002-53, neste ato representada por seu representante legal, Sr. XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalXXXX XXXXXXX, portador da CI nº 924.457 - SSPcédula de identidade RG 7.631.525-3, inscrito no CPF/TO e do CPF MF sob o nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx 00, nos termos da Lei nº 8.666Xxxxxx Xxxxxxx, de 21/06/1993Xxxxxxx - XX, e alterações posteriores.doravante denominada CONTRATADA

DAS PARTES. Que fazem entre si, O Distrito FederalMUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, em Tupanciretã – RS, neste ato representado por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOseu Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, doravante denominada CONTRATANTEdenominado CONTRATANTE e a empresa XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/000114.166.936/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Pheníciaestabelecida na Rua Xxxxxxx xx Xxxxxx, CEPnº 329, Xxxxxx Xxxx, cep: 7004098.170-020 - Brasília000, na cidade de Tupanciretã/DFRS, tel: (00) 00000 0000, e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu Proprietário, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalSr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar doravante denominada CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas, com base na solicitação do Secretário Municipal da Administração, no parecer do Assessor Jurídico do Município e a autorização do Prefeito, constante do processo administrativo nº 2017/11662, firmam o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.contrato nas seguintes condições:

DAS PARTES. O Distrito FederalPelo presente instrumento particular de contrato, por meio da SECRETARIA de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na rua Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscri- ta no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o verea- dor XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, com sede na Avenida Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, nº 1.631, bairro Republica, CEP: 29.070-010 na cidade de Vitória/ES, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001Nº 33.859.616/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF71, neste ato representada por sua representante legal, Sra. FER- XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta CapitalXXXXXXX, portadora da CI nº 963.428 – SSPdo RG 6.527.722, CPF/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ MF sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Xxx Xx. Xxxxxxxx, nos termos da Lei nº 8.666xx 0.000; xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, de 21/06/1993, e alterações posteriores.Xxxxxxx/XX doravante denominada CONTRATADA

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 261/2015/CM, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na rua Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXXXX XXXXX XX XXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00 doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, e de outro lado a empresa FRANCISCO DOS SANTOS PAPELARIA - ME; com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0na Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxx 000, Xxxx 00, Xx. PheníciaXxxxxxxx, CEP: 7004008.573-020 - Brasília070, Itaquaquecetuba – SP, inscrita no CNPJ/DFMF 03.354.744/0001-00, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu representante legal, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX Sr XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalXXX XXXXXX, portador da CI nº 924.457 - cédula de identidade RG 4.968.545 SSP/TO e do CPF SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxxx xx 00, nos termos da Lei nº 8.666Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, de 21/06/1993Xxxxxxxxxxxxxxx -XX, e alterações posteriores.doravante denominada CONTRATADA

DAS PARTES. O Distrito FederalDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAutarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, doravante denominada CONTRATANTEde 15 de dezembro de 1975, inscrita vinculado à SSP/DF, situado no CNPJ SAM Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/000100.475.855/0001-0779, neste ato representado por seu Diretor-Geral, XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, nacionalidade, portador do CPF nº 000.000.000-00 e da CI nº 175.782-2 SSP/DF, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PENTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.202.890/0001-78, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0CCSW 05, Xxxxx XBloco A, Xxxx 00Loja 24, Xx. PheníciaSudoeste, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxendereço eletrônico xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx, por meio do qual concorda em receber toas as notificações administrativas referentes a este Contrato, neste ato representado por XXXXXX representada pelo Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalXXXXXXXX XXXXXXX, portador da CI nº 924.457 - 1.378.218 SSP/TO e do DF, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar celebrar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº 49/2022, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, residente na xxx Xxxxx Xxxxx, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, e de outro lado a IRON CONSTRUCTION SOLUTIONS LTDA; com sede no Setor Xxxxxxxx na Av. Xxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0de Mesquita, Xxxxx Xnº 1299, Xxxx 00, Xx. PheníciaVila Flórida, CEP: 7004007.191-020 - Brasília000, Guarulhos – SP, inscrita no CNPJ/DFMF 30.664.283/0001-37, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu representante legal, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta CapitalSra Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador da CI nº 924.457 - cédula de identidade RG 53.709.053-8 SSP/TO e do CPF SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contratoresidente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx xx 00 , nos termos da Lei nº 8.666Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, de 21/06/1993Xxx Xxxxx-XX, e alterações posteriores.doravante denominada CONTRATADA

DAS PARTES. O Distrito FederalDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOAutarquia Distrital criada pela Lei n.º 6.296, doravante denominada CONTRATANTEde 15 de dezembro de 1975, inscrita vinculado à SSP/DF, situado no CNPJ SAM Lote “A”, Bloco “B”, Edifício Sede do DETRAN, 1º andar, em Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/000100.475.855/0001-0779, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0neste ato representado por seu Diretor-Geral, Xxxxx XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Xxxx CPF nº 000.000.000-00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - BrasíliaCI nº 1757822 SSP/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/000105.340.639/0001-2330, com sede na Xxx xxx XxxxxxxxxXxxxxxx Xxxxxx 00, Xxxx 00x xxxxx, xxxx 000 Xxxxx00, Xxxx XxxxxxCentro de Apoio II – Alphaville, XXXSantana de Parnaíba - SP, CEP: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX000, telefone: telefone (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxendereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, por meio do qual concorda em receber todas as notificações administrativas referentes a este Contrato, neste ato representado representada por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXTAISA MARSOLA SPADUZANO, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, CI nº 33687973 SSP/SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar celebrar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalSão partes no presente instrumento de contrato de prestação de serviços, por meio autorizado nos termos da SECRETARIA Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme consta do Processo nº XX/2017/CM, com deliberação deferida no mesmo processado: Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 26.118.877-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, residente na xxx Xxxxx Xxxxx, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o e de outro lado a empresa nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileiraxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada nesta Capitaldomiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx nº xxx, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91Bairro xxxxxxxxxxxx, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO xxxxxxxx - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA.SP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.

DAS PARTES. O Distrito FederalDISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTEPOLÍCIA MILITAR, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o nº 00.394.676/0001n. 08.942.610/0001-0716, com sede no situada na Quadra 04, Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. PheníciaBrasília-DF, CEP: 70040-020 - Brasília/DF70.610- 200, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGA, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefoneTelefone: (00) 0000-0000/5603, (00) 00000-0000, e- representada por XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, Coronel QOPM, na qualidade de Chefe do Departamento de Logística e Finanças Substituto, com Decreto Federal n. 10.443/2020, na Portaria PMDF n. 1152/2021, no Regimento Interno aprovado pela Instrução Normativa DLF n. 01/2022 e com fundamentação nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, doravante denominada Contratada, CNPJ n. 04.238.297/0004-21, com sede na SCN – Quadra 5, Bloco A – Asa Norte, Brasília Shopping and Towers, Xxxxx 000/000 – Xxxxxxxx/XX – CEP: 70.715- 900, telefone/fax nº (11) 0000- 0000/6072, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxx@0xxxx.xxx.xx, neste ato representado representada por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, CPF n. 043.***.***-65, RG n. 13.***.904-1, SSP/SP, e XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX, CPF 097.***.***-50, RG 14.***.422-6, ambos na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posterioresDiretor.

DAS PARTES. O Distrito FederalPelo presente instrumento particular de contrato, por meio da SECRETARIA de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTADO DE EDUCAÇÃOLOUVEIRA, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 35 – bairro Guembê, Louveira/SP, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.597.552/0001-18, neste ato representada pelo seu Presidente, o vereador XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 39.822.961-2 SSP/SP, CPF sob nº 000.000.000-00, residente na xxx Xxxxx Xxxxx, 320, Bairro Santo Antônio, Louveira/SP doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa. MP MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxx Xxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001Nº: 09.120.025/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0, Xxxxx X, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Brasília/DF01, neste ato representada por seu representante legal, XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Secretária de Estado de Educação qualificação, portador do Distrito FederalRG 26.590.907-7, brasileiraCPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Capitaldomiciliado na xxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, portadora da CI nº 963.428 – SSP307, bairro Vila Santana; cidade Campinas/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59SP; CEP: 13.070-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA270., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001qual reger-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Xxxxxx, XXX: 00000se-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Contrato, nos termos á pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, 8666/93 e alterações posteriores., tem entre si justo e contratado o seguinte:

DAS PARTES. O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/0001-07, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0Bancário Norte – SBN Quadra 02, Xxxxx XBloco C, Xxxx 00, Xx. Phenícia, CEP: 70040-020 - Lote 17 – Edifício Phenícia – Brasília/DF, neste ato CEP: 70.040-020, representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAXX XXXXXXXX XXXXXX PARENTE, na qualidade de Secretária Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileirabrasileiro, residente e domiciliada domiciliado nesta Capital, portadora portador da CI nº 963.428 – 1.613.706 - SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91000.000.000-00, nomeada nomeado pelo Decreto de 14 1° de julho janeiro de 20212019, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A01, de 17/07/202001/01/2019, p. 017, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA.XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/000104.826.064/0001-2305, com sede na Xxx xxx XxxxxxxxxR. 17 - Polo de Modas - Xxxx 00, Xxxx 000, xxxx 000 XxxxxXxxxx XX, Xxxx XxxxxxXxxxxxxx-XX, XXX: 0000000.000-000 - Xxxxxxxx/XX000, telefone: (00) 0000-0000/0000-0000, e- e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx, neste ato representado representada por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, na qualidade de Sócio-AdministradorDiretor Executivo, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP1.969.078 -SSP/TO DF e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem firmar o presente ContratoContrato nas condições discriminadas neste termo, nos termos da em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, 8.666/93 e alterações posteriores.

DAS PARTES. Que fazem entre si, O Distrito FederalMUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ – RS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob n.º 88.227.764/0001-65, com sede na Xxx Xxxxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, em Tupanciretã – RS, neste ato representado por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOseu Prefeito, Senhor XXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX, doravante denominada denominado CONTRATANTE, e a empresa VIA LACTEA SONORIZAÇÕES LTDA – ME (fornecedor: 4229), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.676/000102.994.001/0001-0724, com sede no Setor Xxxxxxxx Xxxxx - XXX Xxxxxx 0estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xnº 1087, Xxxx Centro, cep: 97.050-241, na cidade de Santa Maria/RS, tel: (00) 0000 0000 / 0000 0000, Xx. Phenícia, CEPe-mail: 70040-020 - Brasília/DFxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX PARANAGUÁ FRAGAseu Proprietário, na qualidade de Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, brasileira, residente e domiciliada nesta Capital, portadora da CI nº 963.428 – SSP/DF e do CPF nº 334.825.351- 91, nomeada pelo Decreto de 14 de julho de 2021, publicado no DODF Edição Extra nº 59-A, de 17/07/2020, p. 01, com delegação de competência conferida pelo Decreto nº 21.396, de 31/07/2000, e a empresa CQO - CONSTRUTORA XXXXXXX XXXXXXXX LTDA., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.224.599/0001-23, com sede na Xxx xxx Xxxxxxxxx, Xxxx 0, xxxx 000 Xxxxx, Xxxx Sr. Xxxxxx Xxxxxx, XXX: 00000-000 - Xxxxxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Administrador, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador da CI nº 924.457 - SSP/TO e do CPF nº 000.000.000-00, de ora em diante denominada CONTRATADA. As partes já denominadas e devidamente qualificadas resolvem firmar pactuar entre si o presente Contrato, nos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e alterações posteriores.seguinte: