DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.1. Ao Contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas ou o licitante que cometer atos visando a frustrar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 2 contracts
Samples: Edital De Licitação, saude.goiania.go.gov.br
DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.1. Ao Contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas assumidas, ou o licitante que cometer atos visando a frustrar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.1. 13.1 - Ao Contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas ou o licitante que cometer atos visando a frustrar frustar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Niveis De Serviço
DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.114.1. Ao Contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas ou o licitante que cometer atos visando a frustrar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
Samples: Acordo De Niveis De Serviço
DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.116.1. Ao Contratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas ou o licitante que cometer atos visando a frustrar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES. 13.1. Ao Contratado AoContratado que descumprir total ou parcialmente, ainda que temporariamente, as obrigações assumidas assumidas, ou o licitante que cometer atos visando a frustrar os objetivos do certame, serão aplicadas as seguintes sanções:
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação