Common use of DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO Clause in Contracts

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame, Pregão179/2023), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame, Pregão 72/2021), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame, Pregão 155/2021), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certamecertame – Pregão n.º105/2018 – Ata de Registro de Preços8), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão 8 (...) XII - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 – O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas previstas no Edital do certamecertame – Pregão – Registro de Preços - n.º 80/2020), após o regular processo administrativo (onde será assegurado o contraditório e a ampla defesa), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 – O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas previstas no Edital do certamecertame – Pregão – Registro de Preços - n.º 30/2020), após o regular processo administrativo (onde será assegurado o contraditório e a ampla defesa), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame, Pregão Eletrônico n.º 66/2023), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas previstas no Edital do certamecertame – Pregão – Registro de Preços - n.º 16/2020), após o regular processo administrativo (onde será assegurado o contraditório e a ampla defesa), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 – O FORNECEDOR, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 10.520/02, 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas previstas no Edital do certamecertame – Pregão – Registro de Preços - n.º 020/2018)), após o regular processo administrativo (onde será assegurado o contraditório e a ampla defesa), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;

DAS SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO. 5.1 O FORNECEDORA FORNECEDORA, pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas no ajuste, sem a devida justificativa aceita por este órgão licitante, e sem prejuízo das demais sanções aplicáveis (Leis Federais n.º 8.666/93 e 10.520/02, bem como as estabelecidas no Edital do certame, Pregão Eletrônico n.º 50/2023), ficará sujeita, a critério deste mesmo órgão licitante, às seguintes penalidades, após o regular trâmite do processo administrativo, onde será assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa: a) advertência;