MESES 26/06/2009 : : 179408 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : VIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA : INCLUSÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DAS RUAS DO JARDIM TELESP- CAMPINAS/SP; BEM COMO, A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E DESEMBOLSO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 30 DIAS. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO : 30/06/2008 : 4 MESES : 02/11/2008 : R$ 78.861,05 : 625207 LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : TOMADA DE PREÇO N° 003/07 PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 : COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TRANSITÓRIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR O IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTE 1, QUADRA L4, SITUADO À AV. JOÃO PAULO II DO C.H. PADRE XXXXXXXX, COM ÁREA DE 5.932,52m² - UTILIZAÇÃO PARA "6° FESTA BRASILEIRA." : 30/06/2008 : 2 MESES : 21/09/2008 : CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : SODEXHO PASS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PROCESSAMENTO MENSAL DE CARTÕES MAGNETICOS DE REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO. PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS CONSISTENTES NA ELABORAÇAO DE DOCUMENTAÇÕES E PROJETOS, PARA APROVAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DOURADA. DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA OBSERVAÇÃO : 28/05/2008 : 6 MESES : 24/11/2008 : R$ 32.000,00 : 233807 : : TIPO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : MONTECARLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME : FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : 20/06/2008 : 12 MESES : 20/06/2009 : R$ 30.000,00 : 118408 : PREGÃO 04/08 : DIA 08/07/2008 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CONVÊNIO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA 17/07/2008 : CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA COHAB, LANÇADOS NA CONTA DE SEUS EMPREGADOS CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : REVIVER CIDADANIA : CESSÃO EM COMODATO DE UM IMÓVEL COMERCIAL COM ÁREA DE TERRENO 624,81 M² E ÁREA CONSTRUÍDA DE 206,54 X0, XXXXXXXXXX XX XXXX 00 XX XXXXXX X, XXXXXXX À XXX XXXXXXX XXXXX Xx 000, X.X. XXXX XXXXXXX - XXX XX - XXXXXXXX XX, PARA ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAl PARA MORADORES DA REGIÃO : 17/07/2008 : 12 MESES : 17/07/2009 : : 220908 : : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA LEI N.º 8666/93 COHAB - CAMPINAS Nº TIPO : CESSÃO EM COMODATO CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE PROGR. DE ALIMENTAÇÃO : CESSÃO EM COMODATO DE UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 43,44 M², CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 DA QUADRA N SITUADO À XXX XX XXXXXXX Xx 000 X. X. XXXXXXX - XXXXXXXX XX PARA INSTAÇLÇÃO DE UMA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DO RES. OLIMPIA : 22/07/2008 : 12 MESES : 22/07/2009 : : 218808 : PUBLICADO EM EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA : SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO SR. DIJA, NÃO É NECESSÁRIO A PÚBLICAÇÃO NO D.O.M CONTRATANTE : CONTRATADO OBJETO DATA PRAZO VENCIMENTO VALOR PROTOCOLO LICITAÇÃO OBSERVAÇÃO : ENTIDADE SERVIÇO SOCIAL NOVA JERUSALÉM : RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS COM ÁREA CONSTRUIDA DE 43,44M² CADA, CONTENDO 15,10M² DE ÁREA LIVRE LOCALIZADO NO LOTE 05 QUADRA N, SITUADO À RUA NATAÇÃO Nº 260 E 266 DO CONJ RESIDENCIAL OLIMPIA EM CAMPINAS SP : 24/07/2008
CONTEÚDO A - GERAL 69
REGULARIDADE TRABALHISTA a) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Publicidade O resultado deste Pregão e os demais atos pertinentes a esta licitação, sujeitos à publicação, serão divulgados no Diário Oficial do Estado e nos sítios eletrônicos xxx.xxxxx.xxx.xx, opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS” e xxx.xxx.xx.xxx.xx, opção “PREGÃO ELETRÔNICO”.
Advertência a) A aplicação da penalidade de advertência será efetuada nos seguintes casos:
Conceito Para efeito desta cláusula, entende-se por ação normal do mar aquela condição do mar que se manifesta até o número 8 (oito) da escala de Beaufort, ou as condições de marés, correntes e ondas do mar as quais devem ser estatisticamente esperadas de ocorrer uma vez durante o período de 20 (vinte) anos, devendo ser levada em conta aquela que for considerada mais onerosa.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA Não há necessidade de assistência técnica.
INADIMPLÊNCIA Em caso de inadimplência o seu acesso a academia poderá não ser permitido a partir do 1o dia de inadimplemento, sem direito à compensação, ficando a contratação de novo plano, caso operada a rescisão do contrato, em qualquer unidade da rede Bodytech ou Fórmula, condicionada à quitação do valor devido. Na hipótese de contratação do Plano DCC, caso a administradora do cartão de crédito não autorize a liberação da quantia devida, você deverá comparecer a Bodytech em que o seu plano foi contratado a fim quitar o débito em aberto até o dia imediatamente anterior ao próximo débito. Após 30 (trinta) dias de inadimplência poderá a ACADEMIA rescindir o plano de serviços contratados sem aviso prévio e sem prejuízo da aplicação da multa prevista por cancelamento e eventuais perdas e danos. Fica a ACADEMIA autorizada a contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
Programa de Trabalho IV. Elemento de Despesa:
TOLERÂNCIA 14.1 - Se qualquer das partes Contratantes, em benefício da outra, permitir, mesmo por omissões, a inobservância no todo ou em parte, de qualquer dos itens e condições deste Contrato e/ou de seus anexos, tal fato não poderá liberar, desonerar ou de qualquer forma afetar ou prejudicar esses mesmos itens e condições, os quais permanecerão inalterados, como se nenhuma tolerância houvesse ocorrido.