Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De , Como Abaixo Melhor Se Declara, Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 2 contracts
Samples: maracana.pa.gov.br, maracana.pa.gov.br
Declaração do Solicitante. 14.1. 14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/200210.024/2019, e legislação em vigor.
Appears in 2 contracts
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De E , Como Abaixo Melhor Se Declara, transparencia.santarem.pa.gov.br
Declaração do Solicitante. 14.1. 13.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, 8.666/93 e legislação em vigorsuas alterações posteriores.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.115.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/200210.024/2019, e legislação em vigor.. Aprovado por:
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.112.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Edital De Licitação
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: transparencia.santarem.pa.gov.br
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/938.666/93 e atualizações e, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Referência