Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº. , Que Entre Si Celebram O Município De Santarém, Através Da Secretaria Municipal De , Como Abaixo Melhor Se Declara, Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos Declaro que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, nº. 10.520/2002 e legislação em vigoralterações.
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Samples: www.mpam.mp.br
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/938.666/93 e atualizações e, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico
Declaração do Solicitante. 14.1. 14.1 – Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Declaração do Solicitante. 14.113.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor. Santarém, 29 de janeiro de 2021.
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Samples: Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.1. 15.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
Declaração do Solicitante. 14.115.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/200210.024/2019, e legislação em vigor.. Aprovado por:
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Samples: Termo De Referência
Declaração do Solicitante. 14.1. 16.1 - Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: Instrumento De Contrato Nos Termos Do Pregão Eletronico Nº.
Declaração do Solicitante. 14.1. 11.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e legislação em vigor.
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Samples: Termo De Credenciamento
Declaração do Solicitante. 14.1. 14.1 Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/200210.024/2019, e legislação em vigor.
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Samples: transparencia.santarem.pa.gov.br
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: transparencia.santarem.pa.gov.br
Declaração do Solicitante. 14.1. Declaramos que este Termo de Referência está de acordo com a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e legislação em vigor.
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Samples: maracana.pa.gov.br