Common use of DECLARAÇÕES DAS PARTES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES DAS PARTES. 24.1 – As partes declaram que: 24.1.1 – As prestações assumidas são reconhecidas por ambas como manifestamente proporcionais; 24.1.2 – A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente de valores vigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato; 24.1.3 – Estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes competem por força deste Contrato; 24.1.4 – Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordem pública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aos princípios da economicidade e razoabilidade, permitindo o alcance dos objetivos societários das partes e atividades empresariais, servindo, consequentemente, a toda a sociedade; 24.1.5 – Sempre guardarão na execução deste Contrato os princípios da probidade e da boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração; 24.1.6 – Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicados nos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título que seja; 24.1.7 – Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarão válidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negócio jurídico ora firmado em seus termos gerais. 22.1.8 – Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partes, quanto ao objeto deste Contrato. 24.1.9 – De boa-fé, estão cientes de que a celebração do presente Contrato não implica a obrigação de contratar para além do prazo de vigência previsto neste instrumento, seja por meio de termos aditivos ou de novos instrumentos contratuais.

DECLARAÇÕES DAS PARTES. 24.1 23.1 – As partes declaram que: 24.1.1 23.1.1 – As prestações assumidas são reconhecidas por ambas como manifestamente proporcionais; 24.1.2 23.1.2 – A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente de valores vigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato; 24.1.3 23.1.3 – Estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes competem por força deste Contrato; 24.1.4 23.1.4 – Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordem pública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aos princípios da economicidade e razoabilidade, permitindo o alcance dos objetivos societários das partes e atividades empresariais, servindo, consequentemente, a toda a sociedade; 24.1.5 23.1.5 – Sempre guardarão na execução deste Contrato os princípios da probidade e da boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração; 24.1.6 23.1.6 – Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicados nos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título que seja; 24.1.7 23.1.7 – Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarão válidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negócio jurídico ora firmado em seus termos gerais. 22.1.8 23.1.8 – Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partes, quanto ao objeto deste Contrato. 24.1.9 23.1.9 – De boa-fé, estão cientes de que a celebração do presente Contrato não implica a obrigação de contratar para além do prazo de vigência previsto neste instrumento, seja por meio de termos aditivos ou de novos instrumentos contratuais.

DECLARAÇÕES DAS PARTES. 24.1 – 14.1. As partes PARTES declaram que: 24.1.1 – 14.1.1. As prestações assumidas são reconhecidas por ambas como manifestamente proporcionais; 24.1.2 – 14.1.2. A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente de valores vigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato; 24.1.3 – 14.1.3. Estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes competem por força deste Contrato; 24.1.4 – 14.1.4. Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordem pública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aos princípios da economicidade e razoabilidade, permitindo o alcance dos objetivos societários das partes PARTES e atividades empresariais, servindo, consequentemente, a toda a sociedade; 24.1.5 – 14.1.5. Sempre guardarão guardarão, na execução deste Contrato Contrato, os princípios da probidade e da boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração; 24.1.6 – 14.1.6. Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicados nos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título que seja; 24.1.7 – 14.1.7. Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarão válidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negócio jurídico ora firmado em seus termos gerais. 22.1.8 – 14.1.8. Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partesPARTES, quanto ao objeto deste Contrato. 24.1.9 – 14.1.9. De boa-fé, estão cientes de que a celebração do presente Contrato não implica a obrigação de contratar para além do prazo de vigência previsto neste instrumento, seja por meio de termos aditivos ou de novos instrumentos contratuais. 14.1.10. Tem capacidade legal, poder e autoridade para celebrar e cumprir todas as suas obrigações sob este Contrato. 14.1.11. Até a data de assinatura deste Contrato, cada uma das PARTES afirma que: (i) não está insolvente; (ii) não possui nenhuma falência movida contra ela; (iii) não está sob recuperação judicial; (iv) não tomou qualquer medida ou celebrou compromissos com credores ou terceiros que possa resultar na declaração de sua falência, recuperação judicial ou insolvência.

DECLARAÇÕES DAS PARTES. 24.1 – 19.1 A CONTRATANTE declara-se ciente de que a armazenagem acordada pelas Partes é restrita ao Terminal indicado no item I das Condições Particulares do presente instrumento. Por conseguinte, o encerramento das atividades da CONTRATADA no referido terminal ensejará o imediato término do presente Contrato, que se encerrará de pleno direito, não gerando, para a CONTRATANTE, direito à armazenagem de seus produtos em outro terminal da CONTRATADA, nem a qualquer espécie de indenização e/ou reparação, a que título for pela extinção antecipada do presente contrato. 19.2 A CONTRATADA declara-se ciente de que quaisquer operações de cessão fiduciária de direitos/créditos da CONTRATADA oriundos deste Contrato estarão sujeitas à prévia anuência da CONTRATANTE. Caso a CONTRATANTE venha a aprovar qualquer cessão fiduciária de créditos em garantia de operações da CONTRATADA ou aprove a constituição de trava de xxxxxxxxx xxxxxxxx, a CONTRATADA desde já se compromete a aplicar nas citadas operações os modelos de trava de domicílio bancário a serem fornecidos pela CONTRATANTE, consoante suas Políticas internas. 19.3 As partes PARTES declaram que: 24.1.1 – 19.3.1 As prestações assumidas são reconhecidas por ambas como manifestamente proporcionais;. 24.1.2 – 19.3.2 A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente e decorrentes de valores vigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato;. 24.1.3 – 19.3.3 Estão cientes de todas as circunstâncias circunstancias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes lhe competem por força deste Contrato;. 24.1.4 – 19.3.4 Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordem pública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aos princípios da economicidade e economicidade, razoabilidade, permitindo o alcance dos respectivos objetivos societários das partes e atividades empresariais, servindo, consequentemente, a toda a sociedade;. 24.1.5 – 19.3.5 Sempre guardarão na execução deste Contrato os princípios da probidade e da boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração; 24.1.6 – Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicados nos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título que seja; 24.1.7 – Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarão válidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negócio jurídico ora firmado em seus termos gerais. 22.1.8 – Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partes, quanto ao objeto deste Contrato. 24.1.9 – 19.3.6 De boa-fé, estão cientes de que a celebração do presente Contrato não implica a obrigação de contratar para além do prazo de vigência previsto neste instrumento, seja por meio de termos aditivos ou de novos instrumentos contratuais.

DECLARAÇÕES DAS PARTES. 24.1 – 14.1. As partes PARTES declaram que: 24.1.1 – 14.1.1. As prestações assumidas são reconhecidas por ambas como manifestamente proporcionais; 24.1.2 – 14.1.2. A proporcionalidade das prestações assumidas é decorrente de valores vigentes ao tempo em que é celebrado o presente Contrato; 24.1.3 – 14.1.3. Estão cientes de todas as circunstâncias e regras que norteiam o presente negócio jurídico, e detêm experiência nas atividades que lhes competem por força deste Contrato; 24.1.4 – 14.1.4. Exercem a sua liberdade de contratar, observados os preceitos de ordem pública e o princípio da função social do presente Contrato, que atende também aos princípios da economicidade e razoabilidade, permitindo o alcance dos objetivos societários das partes PARTES e atividades empresariais, servindo, consequentemente, a toda a sociedade; 24.1.5 – 14.1.5. Sempre guardarão guardarão, na execução deste Contrato Contrato, os princípios da probidade e da boa-fé, presentes também, tanto na sua negociação, quanto na sua celebração; 24.1.6 – 14.1.6. Este Contrato é firmado com a estrita observância dos princípios indicados nos itens antecedentes, não importando, em nenhuma hipótese, em abuso de direitos, a qualquer título que seja; 24.1.7 – 14.1.7. Havendo nulidade de qualquer estipulação do presente Contrato, restarão válidas as demais disposições contratuais, não afetando assim a validade do negócio jurídico ora firmado em seus termos gerais. 22.1.8 – 14.1.8. Mediante sua assinatura, prevalecerá o presente Contrato, substituindo quaisquer tratativas, escritas ou orais, anteriormente mantidas entre as partesPARTES, quanto ao objeto deste Contrato. 24.1.9 – 14.1.9. De boa-fé, estão cientes de que a celebração do presente Contrato não implica a obrigação de contratar para além do prazo de vigência previsto neste instrumento, seja por meio de termos aditivos ou de novos instrumentos contratuais. 14.1.10. Tem capacidade legal, poder e autoridade para celebrar e cumprir todas as suas obrigações sob este Contrato. 14.1.11. Até a data de assinatura deste Contrato, cada uma das PARTES afirma que: (i) não está insolvente; (ii) não possui nenhuma falência movida contra ela; (iii) não está sob recuperação judicial; (iv) não tomou qualquer medida ou celebrou compromissos com credores ou terceiros que possa resultar na declaração de sua falência, recuperação judicial ou insolvência. 14.2. A ARRENDATÁRIA declara que tomou conhecimento e está de acordo com as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras, disponíveis no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/.