Common use of DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A licitação para contratação de serviço de locação de veículos automotores (tipo van, micro-ônibus e ônibus) se faz necessária, uma vez que considera o volume de itens(serviços) a serem adquiridos, os quais atenderão às demandas de eventos de competência da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria Executiva do Orçamento Democrático, tais como: audiências públicas - que visam à participação popular no processo de construção do planejamento das ações do Governo do Estado da Paraíba, realizado anualmente nas diversas regiões geoadministrativas do Estado, dentre outras reuniões ordinárias participativas.Contratação de serviço de locação de ônibus, micro-ônibus e vans para atender as demandas da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual-SEODE, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, a seguir estabelecidas: 1 114597 LOCAÇÃO de veículo tipo MICRO ÔNIBUS intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 27 (vinte e sete) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais, seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 13750 2 114599 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 68750 3 114596 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência. Diária 205 4 114601 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 30000 5 114598 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Diária 275 SEPDES202400465A

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A licitação para contratação de serviço de locação de veículos automotores (tipo van, micro-ônibus e ônibus) se faz necessária, uma vez que considera o volume de itens(serviços) a serem adquiridos, os quais atenderão às demandas de eventos esportivos e também eventos relacionados à Juventude, de competência da Secretaria de Estado do Planejamentode Juventude, Orçamento Esporte e Gestão/Secretaria Executiva do Orçamento DemocráticoLazer, tais como: Jogos Escolares e Paraescolares, Jogos Paralímpicos, Copa Paraíba de Futebol Xxxxxxxx Xxxxx, Conexão Paralímpica, e também, para participação da nossa delegação nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s, que será realizado este ano na cidade do Recife-PE, o qual demandará um quantitativo maior do serviço solicitado, bem como as demandas da Secretaria Exeutiva de Juventude,como audiências públicas públicas, simpósios, congressos - que visam à participação popular dos jovens no processo de construção do planejamento das ações do Governo do Estado da Paraíba, realizado anualmente nas diversas regiões geoadministrativas do Estado, dentre outras reuniões ordinárias participativas.. SJLCAP202400017A 1.2. A Contratação de serviço de locação de ônibus, micro-ônibus e vans para atender as demandas da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual-SEODESEJEL, no exercício de 2024, estabelecidasa conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estimativas a seguir estabelecidasseguir: 1 114597 LOCAÇÃO de veículo tipo MICRO ÔNIBUS intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 27 (vinte e sete) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais, seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da Km Rodado 15000 contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 13750 2 114599 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 68750 75000 3 114596 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência. Diária 205 250 4 114601 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 30000 300000 5 114598 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Diária 275 SEPDES202400465A600 SJLCAP202400017A

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A licitação para demonstração da necessidade da contratação de serviço empresa destinada a fornecer os materiais necessários para a realização de locação sinalização horizontal via pintura viária, sob execução direta, está alinhada à obrigatoriedade desta Autarquia em proporcionar aos transeuntes nas rodovias pavimentadas e aeroportos, orientação e direção, segurança, regulamentação do tráfego, acessibilidade e organização de veículos automotores (tipo vanespaço. Com isso, microsegue o demonstrativo dos fatos que constituem a motivação legal e técnica para que seja aberto processo licitatório visando a aquisição dos materiais necessários para a realização dos serviços: Este Departamento obtém em seu patrimônio dois caminhões de pintura viária para a execução dos serviços, todos em funcionamento, aonde os materiais de pintura viária, objeto do estudo, será usado nas rodovias pavimentadas e nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos sob jurisdição do Governo Estadual, seguindo o plano de manutenção e Contração, assim para identificar as faixas de tráfego, delimitar pistas de ultrapassagem, indicar áreas de estacionamento e fornecer instruções para a navegação adequada nas vias, alertando sobre perigos iminentes, como curvas perigosas, cruzamentos, passagens de pedestres e limites de velocidade, definindo a prioridade em cruzamentos, indicando onde é permitido estacionar e estabelece regras para ultrapassagem, conversões e outras manobras . Por fim, a sinalização horizontal é fundamental para orientar, alertar e regular o tráfego, garantindo a segurança e a fluidez nas vias públicas; No Estado de Rondônia a malha viária encontra-ônibus e ônibus) se faz necessária, uma vez que considera o volume de itens(serviços) a serem adquiridospositivada no Decreto 22.474/17, os quais atenderão às demandas compões o Sistema Rodoviário Estadual de eventos Rondônia - SRE, de competência do Estado de Rondônia através do DER. Tal decreto foi atualizado no mês de junho de 2022 e traz consigo um quantitativo de 1.555,27 km de malha rodoviária pavimentada que estão sob os cuidados da Secretaria Coordenadoria de Estado do PlanejamentoUsina de Asfalto, Orçamento e Gestão/Secretaria Executiva do Orçamento Democráticoum aumento de cerca de 3,08% de extensão de rodovias pavimentadas a mais face o quantitativo anterior de 1.508,79 km; O Plano Anual de Manutenção de Obras Rodoviarias Pavimentadas 2023, tais como: audiências públicas - que visam à participação popular constante no processo SEI nº. 0009.081225/2022-92, estabelece que o DER/RO através da COUSA, deverá realizar ações em 1.502,59 Km, os quais representam cerca de construção do planejamento das ações do Governo do Estado da Paraíba, realizado anualmente nas diversas regiões geoadministrativas 30% de todo quantitativo de malha viária de responsábilidade do Estado, dentre outras reuniões ordinárias participativas.dispoto no Dereto nº 22.474/17 e alterado pelo Decreto nº 27.282/2022, que estabelece quantitativo de 5.496,52 km de rodovias; Além das Rodovias , está sob competência deste DER, os Aeroportos Estaduais, nas regiãos de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Vilhena, Ji-Paraná, Costa Marques e Rolim de Moura, a qual somam 07, compreendendo as Pistas de Pouso e Decolagem - PPD, Pistas de Táxi e Pátio de Aeronaves, através da Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária - CIA, sendo necessário conforme os padrões e normas da ANAC, Agência Naciaonal de Aviação Civil, que periodocamente é realizado serviços de manutenção e reponsição das faixas, bem como os serviços de recapeamento das pistas de pouso e decolagem no Aeroporto de Guajará-Mirim e Costa Marques, constado no Plano de Contratação Anual, especificamente nas ordens de serviço nº 168, 175, 178, 180 (0045232495). Vale ressaltar a importância da manutenção/recomposição da sinalização das rodovias e pistas de locação pouso e decolagem, em condições de ônibusreceber os serviços de recomposição da sinalização horizontal, microlevando em consideração a vida útil, pois conforme tabela a NORMA DNIT 100/2018 – ES, maio de 2018, afirma na pag. 6: VOLUME DE TRÁFEGO PROVÁVEL VIDA ÚTIL DA SINALIZAÇÃO * MATERIAL ≤2000 1 ano Estireno/Acrilato ou Estireno Butadieno 3000-ônibus 5000 3 anos Termoplástico Tipo “spray” > 5000 5 anos Termoplástico Tipo Extrudado Como apresentado acima, também deve ser considerado as situaçãos climáticas e vans geográticas, fatos determinantes para atender as demandas da Secretaria Executiva essa durabilidade ter efetividade, além do Orçamento Democrático Estadual-SEODE, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativasinformado na norma, a seguir estabelecidasmédia de vida útil da sinalização poderá ser reduzida pela metade, observando os períodos longos de chuvas e úmidade, fato tipíco em nossa região. Conforme o relatório final de METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE DURABILIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE RODOVIAS DE TRÁFEGO MUITO PESADO, da Agência Nacional de Transportes Terrestres: 1 114597 LOCAÇÃO Tinta é o material tradicionalmente utilizado para demarcação por conta de veículo tipo MICRO ÔNIBUS intermunicipal sua disponibilidade e interestadualmenor custo. No entanto, a vida útil da tinta é geralmente menor que um ano, dependendo da condição do tráfego, condições ambientais, etc (AASHTO, 2008). A sinalização horizontal tem ainda forte ligação com o problema de aderência pneu/pavimento sobre as seguintes características: capacidade mínima faixas, principalmente para veículos leves e motocicletas em dias de 27 chuva. (vinte e sete) passageiros; com motorista devidamente habilitado2018, seguro total, incluindo encargos sociais, seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 13750 2 114599 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 68750 3 114596 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência. Diária 205 4 114601 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 30000 5 114598 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Diária 275 SEPDES202400465Ap.13).

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO. 1.1. A licitação para contratação de serviço de locação de veículos automotores (tipo van, ,micro-ônibus e ônibus) se faz necessária, uma vez que considera o volume de itens(serviços) a serem adquiridos, os quais atenderão às demandas de eventos de competência da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria Executiva do Orçamento Democráticoda Cultura, tais como: audiências públicas - que visam à participação popular no processo translado de construção alunos, professores e equipe técnica do planejamento Progama de Inclusão Através da Música e das ações do Governo do Estado da ParaíbaArtes – PRIMA, realizado anualmente mensalmente nas diversas regiões geoadministrativas do Estado, dentre outras reuniões ordinárias participativas.Contratação desta Secretaria. A contratação de serviço de locação de locaçãode ônibus, micro-micro- ônibus e vans para atender as demandas da Secretaria Executiva de Estado da Cultura e do Orçamento Democrático Estadual-SEODEPrograma de Inclusão Através da Musica e das Artes, no exercício de 2024, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, a seguir estabelecidas: ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE 1 114597 LOCAÇÃO de veículo tipo MICRO ÔNIBUS intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 27 (vinte e sete) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais, seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 13750 20.000 2 114599 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 68750 40.000 3 114596 LOCAÇÃO de veículo tipo VAN intermunicipal, com as seguintes características: capacidade mínima de 16 (dezesseis) passageiros; com motorista devidamente habilitado, seguro total, incluindo encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência. Diária 205 75 4 114601 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal e interestadual, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Km Rodado 30000 20.000 5 114598 LOCAÇÃO de veículo, tipo ÔNIBUS rodoviário intermunicipal, com as seguintes características: com motorista devidamente habilitado, 50 (cinquenta) passageiros, ar condicionado, toilet e seguro total, incluindo os encargos sociais e seguro de responsabilidade civil, sendo de responsabilidade da contratada todos os custos necessários para a perfeita execução do serviço, de acordo com a – Lei nº 8.729/2008. Detalhes conforme Termo de Referência Diária 275 SEPDES202400465A25 SCTCAP202400011