Common use of DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade do músico Xxxxxx Xxxxxx, para composição das atrações artísticas do evento Semana Farroupilha 2023, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por trata-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade do músico Xxxxxx cantor Xxxxxxxx Xxxxxx, para composição das atrações artísticas do evento Semana Farroupilha 2023São João 2024, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por tratatratar-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade do músico Xxxxxx Xxxxxxdos músicos Xxxxx Xxxxxxxx & Xxxxxxx Xxxx, para composição das atrações artísticas do evento 42ª Semana Farroupilha 2023, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por trata-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade da banda Cavaleiros do músico Xxxxxx XxxxxxForró, para composição das atrações artísticas do evento Semana Farroupilha 2023Xxxx Xxxxx 2024, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por tratatratar-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade do músico Xxxxxx da banda Desejo de Xxxxxx, para composição das atrações artísticas do evento Semana Farroupilha 2023Xxxx Xxxxx 2024, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por tratatratar-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO. A solução proposta é a contratação por Inexigibilidade do músico Xxxxxx Xxxxxxcantor Xxxx Xxxxx, para composição das atrações artísticas do evento Semana Farroupilha 2023Xxxx Xxxxx 2024, evento realizado por esta Secretaria, conforme descrição apresentada neste Termo. A escolha deve-se ao fato da singularidade do serviço contratado, por tratatratar-se de cunho artístico e cultural, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que prevê em seu artigo 74, os casos em que se justifica inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição. Para a perfeita execução do objeto deste contrato, aplica-se, no que couber, o Código de Defesa do Consumidor – Lei Nº 8.078/1990, a garantia legal estabelecida pelo prazo de 90 dias a contar a partir da assinatura do contrato.