Common use of DESCRIÇÃO DO OBJETO Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DO OBJETO. Título Período de Execução Início Término Viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. A partir da publicação. 60 (sessenta) meses contados da publicação Identificação do Objeto Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. Justificativa da Proposição São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) promover a colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Política, bem como a sistematização e o compart ilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional, nos termos do art. 5º, incisos XVI e VIII, da Lei n° 13.675/2018 (Lei do Sistema Único de Segurança Pública); Assim, o presente acordo proporcionará o aperfeiçoamento e a celeridade na persecução penal, inclusive possibilitará o acesso dos membros do MPPI aos referidos sistemas contribuirá para a celeridade e o aperfeiçoamento da persecução penal; Meta única Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração.

DESCRIÇÃO DO OBJETO. Título Período Constitui objeto do presente termo de Execução Início Término Viabilizar o acesso referência a contratação dos membros serviços de atualização de (03) três licenças do MPPI ao Sinesp PPE Software Stata/SE 15 para Stata/SE 18, com direito a atualização de versão e ao Sinesp Integração. A partir da publicação. 60 patch de correção pelo período de 12 (sessentadoze) meses contados (números de série: 401506354861, 401506354862 e 401506354863). 2. Fundamentação da publicação Identificação Atualização de Licenças do Objeto Estabelecer cooperação mútua entre Software Nas últimas décadas houve um crescimento acelerado da literatura de avaliação de impactos, estendendo-se naturalmente para a avaliação de políticas públicas. Esse interesse se alinha ao papel desta Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI, Autarquia criada pela Lei nº 6.812, de 18 de janeiro de 1995 e reorganizada pela Lei nº 9.513, de 06 de junho de 2005, vinculada à Secretaria do Planejamento SEPLAN, com personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira, patrimônio próprio, com sede e foro na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, e jurisdição em todo o Ministério Público território do Estado do Piauí - MPPIEstado, que tem por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI finalidade elaborar estudos e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. Justificativa da Proposição São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) promover a colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Políticaprojetos, bem como prover a sistematização base e difundir as informações estatísticas e geográficas, visando à formulação e avaliação de políticas públicas, planos e programas de desenvolvimento do Estado. Desta forma, cada vez mais se motivam a melhorar a eficiência e eficácia dos resultados das políticas públicas utilizando ferramentas econometrias. Neste sentido, esta solicitação visa adquirir três licenças do software, STATA, primeiro por ser, mundialmente reconhecido por seu potencial no fornecimento de ferramentas e pacotes com um amplo leque de métodos de avaliação de políticas públicas e suas aplicações recentes, segundo por possuir credibilidade em distribuição de pacotes testados e confiáveis, que garantem que os resultados encontrados decorrentes da aplicação dos pacotes seguem parâmetros estatísticos e matemáticos, e finalmente em função desta SEI possuir no seu corpo técnico, servidores com habilidades e competência para manipular e aplicar o compart ilhamento STATA no âmbito das informações avaliações das políticas públicas do Estado. Ademais, a licença do STATA irá contribuir para que a Diretoria de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional, nos termos do art. 5º, incisos XVI e VIII, da Lei n° 13.675/2018 (Lei do Sistema Único de Segurança Pública); Assim, o presente acordo proporcionará o aperfeiçoamento Pesquisa forneça elementos que subsidiem a avaliação e a celeridade formulação de políticas públicas, conforme Art. 15 do Regimento Interno. A licença do STATA permitirá que métodos econométricos como: Aleatorização Método de Diferenças- em-diferenças; Propensity Score Matching; Variáveis Instrumentais e Modelo de Controle Sintético sejam utilizados na persecução penal, inclusive possibilitará o acesso dos membros do MPPI aos referidos sistemas contribuirá para a celeridade e o aperfeiçoamento da persecução penal; Meta única Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo metodologia de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integraçãoavaliação das políticas públicas.

DESCRIÇÃO DO OBJETO. Título Período Constitui OBJETO desta CONCORRÊNCIA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FORNECIMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, e CONSULTORIA PARA GESTÃO, de Execução Início Término Viabilizar APROXIMADAMENTE 200.000 (Duzentosmil) unidades habitacionais com CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, devidamente descrito na cláusula 2 (dois) do Edital, abrangendo contratos ativos e inativos. Esse número é ESTIMATIVO, podendo variar em virtude do fluxo mensal de contratos processados, não constituindo, em hipótese alguma, garantia de faturamento. Os contratos são legislados pelo SFH – Sistema Financeiro da Habitação, pelo SFI – Sistema Financeiro Imobiliário, pelo FMH – Fundo Municipal de Habitação e assemelhados e/ou por normas, planos e programas de política habitacional estabelecidos no âmbito da própria COHAB-SP ou em qualquer esfera do governo Municipal, Estadual e Federal. Os serviços compreendidos são: adequação do sistema proposto às necessidades da COHAB-SP, implantação do sistema na Companhia com a migração/conversão da base de dados do sistema existente para o acesso contratado, planejamento da contingência, treinamento inicial, entrega de manuais, suporte técnico e operacional com disponibilização de 02 (hum) profissionais disponibilizados conforme item 7.1.1 deste APENSO I, assessoria na execução dos membros serviços de produção, realização de manutenções corretivas, preventivas e decorrentes de atualizações na legislação (SFH – Sistema Financeiro da Habitação, SFI – Sistema Financeiro Imobiliário, FMH – Fundo Municipal de Habitação e assemelhados), consultoria permanente relativamente ao sistema contratado e a qualquer assunto referente à legislação supracitada, treinamentos necessários de atualização, fornecimento de novas versões do MPPI ao Sinesp PPE software, atualização dos manuais, desenvolvimento e ao Sinesp Integraçãoimplantação de customizações, rotinas e funções em atendimento a novas necessidades da COHAB-SP. A partir CONTRATADA deverá implementar rotinas automatizadas de geração de dados, informações e contéudo, a serem disponibilizados em forma de bases de dados para que a CONTRATANTE, de acordo com as suas necessidades, efetue análises focadas na gestão e recuperação de créditos, gerando relatórios gerenciais com a movimentação realizada, assim como, deverá executar todas as manutenções evolutivas no sistema aplicativo fornecido, solicitadas pela COHAB-SP. A CONTRATADA deverá implementar a automação contábil integrada à contabilidade da publicaçãoCOHAB-SP, no âmbito dos lançamentos e registros decorrentes de processamentos gerados pelo sistema proposto, efetuando a migração dos dados contábeis do sistema existente para o contratado, gerando relatórios gerenciais com a movimentação realizada, assim como, deverá executar todas as manutenções evolutivas no sistema aplicativo fornecido, solicitadas pela COHAB-SP. 60 Deverão ser convertidas as bases de dados (sessentasem re-evolução) meses contados de forma a absorver e converter totalmente o cadastro de contratos da COHAB-SP, com base nos saldos evoluídos pela prestadora de serviços antecessora até a data determinada para transição do sistema, preservando todos os valores, mantendo total integridade dos mesmos. 1.1. O sistema proposto deverá: 1.1.1 Estar atualizado com todas as modalidades de financiamentos e normas referentes ao SFH – Sistema Financeiro da Habitação, SFI – Sistema Financeiro Imobiliário e FMH – Fundo Municipal de Habitação e assemelhados, normas, planos e programas de política habitacional estabelecidos em qualquer esfera do governo Municipal, Estadual e Federal, tais como: 1.1.1.1 As normas editadas posteriormente a esta data deverão ser implantadas pela CONTRATADA em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato ou da publicação Identificação da referida norma. 1.1.2 Atender a todas as necessidades da COHAB-SP descritas no APENSO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA. 1.1.3 Gerar relatórios do Objeto Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. Justificativa da Proposição São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) promover a colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Política, bem como a sistematização e o compart ilhamento das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional, nos termos do art. 5º, incisos XVI e VIII, da Lei n° 13.675/2018 (Lei do Sistema Único de Segurança Pública); Assim, o presente acordo proporcionará o aperfeiçoamento e a celeridade na persecução penal, inclusive possibilitará o acesso dos membros do MPPI aos referidos sistemas contribuirá para a celeridade e o aperfeiçoamento da persecução penal; Meta única Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integraçãosistema descritos no APENSO IV.

DESCRIÇÃO DO OBJETO. Título Período Elaboração de Execução Início Término Viabilizar o acesso Estudo Preliminar e Projetos Básicos de Arquitetura e Engenharia para reforma dos membros do MPPI ao Sinesp PPE Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, abaixo descritos: ▪ DRS - Departamento Regional de Saúde, Instituto Xxxxxx Xxxx e ao Sinesp IntegraçãoCentro de Saúde. Inclui-se nessa contratação a elaboração de todos os projetos e documentos técnicos necessários para a futura reforma, incluindo os respectivos Memoriais Descritivos de Arquitetura e dos Complementares, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e todas as demais necessidades desses serviços, incluindo todas as Aprovações de Projetos nos Órgãos Oficiais e emissão de Licenças e Alvarás. A partir da publicação. 60 (sessenta) meses contados da publicação Identificação Contratada deverá proceder levantamentos, junto aos Órgãos de aprovação do Objeto Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público Município e/ou do Estado a fim de obter maiores informações necessárias para o desenvolvimento adequado dos serviços. No caso de alteração da concepção no projeto de arquitetura existente (se houver), deverá ser considerado ajustes no Projeto de Proteção e Combate a Incêndio, com a emissão da respectiva FAT. Cumpre informar que o “bloco” do Piauí - MPPIInstituto Xxxxxx Xxxx foi reformado recentemente e caberá à contratada verificar “in-loco” se as modificações implantadas na reforma atendem às normas vigentes do corpo de bombeiros, por intermédio do Grupo vigilância sanitária e acessibilidade e, caso necessário, deverá elaborar os novos projetos e aprovações. Serão fornecidos pelo GTE, arquivo eletrônico com as plantas cadastrais desatualizadas, estas que deverão ser devidamente checadas “in loco”, assim como o Projeto de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEPPrevenção e Combate a Incêndios elaborado em 2019 para embasar o desenvolvimento dos Projetos de Reforma em questão, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. Justificativa da Proposição São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) promover a colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos objeto desta Políticacontratação, bem como o Programa Físico-Funcional a sistematização ser atendido. O objetivo da contratação dos projetos é também atender a NR 9050/2020 no tocante à acessibilidade, proceder a conexão dos dois Prédios à cabine primária construída, projetando novos quadros adequando às demandas elétricas e o compart ilhamento à rede de dados e voz, além de corrigir problemas de infiltração nas coberturas dos edifícios acima descritos, podendo ocorrer ajustes pontuais na arquitetura a pedido das informações de segurança pública, prisionais e sobre drogas, em âmbito nacional, nos termos do art. 5º, incisos XVI e VIII, da Lei n° 13.675/2018 (Lei do Sistema Único de Segurança Pública); Assim, o presente acordo proporcionará o aperfeiçoamento e a celeridade na persecução penal, inclusive possibilitará o acesso dos membros do MPPI aos referidos sistemas contribuirá para a celeridade e o aperfeiçoamento da persecução penal; Meta única Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integraçãodiretorias.

DESCRIÇÃO DO OBJETO. Título Período edição, correspondente ao ano de Execução Início Término Viabilizar 2022, do SARESP, em continuidade ao projeto de Avaliação do Futuro, avaliará o acesso desempenho escolar mediante aplicação de provas cognitivas aos estudantes que frequentam o ensino regular, nos períodos da manhã, tarde e noite, tendo como público-alvo todos os estudantes 3ª série do ensino médio, com a aplicação dos membros instrumentos padronizados. Em 2022, teremos a aplicação de provas cognitivas e questionários. As provas cognitivas serão aplicadas em formato impresso (censitária) e em modelo digital (amostral) e contarão com itens de múltipla escolha (IME), itens de resposta construída (IRC). Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx e utilize o código A301-E628-41C3-E3F3. Para a manutenção da comparabilidade histórica da proficiência com as avaliações aplicadas no âmbito do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp IntegraçãoSistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo - SARESP serão aplicados instrumentos com alguns itens distribuídos na mesma escala de proficiência da avaliação. A partir da publicaçãoAdicionalmente, serão incluídos itens novos com a finalidade de se estabelecer uma nova escala que atenda o novo Curriculo de São Paulo. 60 (sessenta) meses contados da publicação Identificação do Objeto Estabelecer cooperação mútua entre Além das provas cognitivas, o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo SARESP contará com a aplicação de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEPquestionários socioeconômicos/fatores associados. Assim como no caso das provas cognitivas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso aplicação dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp Integração. Justificativa da Proposição São diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) promover a colaboração do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública na elaboração de estratégias e metas para alcançar os objetivos desta Política, bem como a sistematização questionários e o compart ilhamento das informações processamento dos dados serão de segurança públicaresponsabilidade da instituição contratada, prisionais a saber: - questionários de fatores associados e sobre drogas, em âmbito nacional, nos termos do art. perfil de público da comunidade escolar (socioeconômico) disponibilizados a todos os estudantes e pais/responsáveis dos 5º, incisos XVI 9º anos do EF e VIII, da Lei n° 13.675/2018 (Lei 3ª série do Sistema Único EM. Os dados coletados permitem delinear o perfil do alunado e subsidiar os estudos sobre as relações entre as variáveis de Segurança Pública); Assim, o presente acordo proporcionará o aperfeiçoamento e a celeridade na persecução penal, inclusive possibilitará o acesso dos membros do MPPI aos referidos sistemas contribuirá para a celeridade contexto e o aperfeiçoamento da persecução penaldesempenho escolar, além de trazer informações necessárias à atualização do INSE. CEETEPSDCI2022211570 3ª. EM Censitária LP, MAT, CN, (censitários) Impresso e Digital (amostra) Matriz de referência do SARESP; Meta única Estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público Currículo de S ão Paulo e Habilidades Essenciais 2020/2021/2022 Impresso (censitário) O detalhamento do Estado formato pedagógico das avaliações cognitivas e dos questionários constantes do Piauí - MPPI, por intermédio do Grupo quadro acima será apresentado em tópico específico neste Termo de Atuação Especial do Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí - SSP-PI e a Delegacia Geral de Polícia do Piauí - DGPC/PI, para viabilizar o acesso dos membros do MPPI ao Sinesp PPE e ao Sinesp IntegraçãoReferência.