Common use of DESPACHO Clause in Contracts

DESPACHO. À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 0, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autos, AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, e suas alterações, a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001-56, para execução de obras e serviços gerais de manutenção, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.08. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO S/A

DESPACHO. À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 07610.2022/0001132-9, consi- derando os elementos apresentados pela Diretoria Administrati- va e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autoso parecer jurídico que acolho, AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 29 3º e seguintes da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada regula- mentada pelo De- creto Decreto Municipal n° nº 44.279/03, e suas alteraçõesno artigo 25 do Decreto Municipal nº 56.144/15 c.c o parágrafo 9º do artigo 22 do Decreto nº 7.892/13, a Contratação contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELIDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no sob o CNPJ sob o nº 21.718.803/000172.381.189/0010-5601, para execução aquisição de obras 104 (cento e serviços gerais quatro) computadores, mediante utilização da Ata de manutençãoRegistro de Pre- ços – Pregão Eletrônico nº 06/2021- Processo Administrativo nº 08020.002351/2020-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, impermeabilização Secretaria de redes para captação de águas pluviais Gestão e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) diasEnsino em Segurança Pública – SEGEN, ao valor total estimado de R$ 90.241,55 469.664,00 (noventa mil, duzentos quatrocentos e quarenta um reais sessenta e cinquenta nove mil e cinco centavosseiscentos e sessenta e quatro reais). Em decorrência, emita-se Nota nota de Empenho Xxxxxxx, onerando a dotação dota- ção orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.0883.10.16.126.3011.2.818.4.4.90.52.00.09. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013TA-21.05/2022 PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0005914-COBES ATA 0 INEXIGIBILIDADE DE REGISTRO LICITAÇÃO Nº 05.001/2021. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 71 DA LEI Nº 13.303/2016. CONTRATANTE: EMPRESA DE PREÇOS Nº 013TECNOLOGIA DA INFOR- MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 A. CONTRATADA: CLARO S/ACA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTI- CIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 08.469.511/0001-69 OBJETOS:

DESPACHO. À vista do contido das informações constantes no Processo SEI 7610.2022/0002089-1 e em especial as manifestações de fls. nº 7610.2018/0001401- 0064728136, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autosque acolho, AUTORIZO, o empenho a fa- vor de 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital - CNPJ nº 45.705.514/0001-80, para pagamento de despesas carto- rárias para retificação da matrícula nº 210.956 do contrato 1124.0011.0312, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei Federal nº fundamentação legal nas Leis Federais 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, 4.320/64 e suas alterações, a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001-56, para execução de obras alterações e serviços gerais de manutenção, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos)na Legislação Muni- cipal vigente. Em decorrência, emita-se Nota nota de Empenho onerando empenho no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.0883.1 0.16.122.3024.2.611.3.3.90.39.00.09. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0003294-COBES ATA 4 ACORDO Nº AC-04.06/2022 CELEBRADO ENTRE: EMPRESA DE REGISTRO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLASÃO PAULO – PRODAM-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO SP S/AA. E LIFERAY LATIN AMERICA LTDA. OBJETO: O PRESENTE ACORDO ESTABELECE AS REGRAS ENTRE A PRODAM E A LIFERAY PARA UMA POSSÍVEL CONTRA- TAÇÃO FUTURA, EM UM DOCUMENTO PRÓPRIO E ESPECÍFICO, DE SERVIÇOS NA TECNOLOGIA LIFERAY, MEDIANTE OS TER- MOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

DESPACHO. À vista do contido constante no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 0, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autos7610.2022/0001112-4, AUTORIZO, a contratação de empresa especializada, para confecção de 07 (sete) placas de Acrílico Cristal 3,0mm com fundamento no inciso Iimpressão digital U.V. destinadas à DISOC, ASCOM e COPEL, nos termos do artigo Inciso II, Art. 29 da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, e suas alterações, a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001-56, para execução de obras e serviços gerais de manutenção, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos)13.303/2016. Em decorrência, emita-se a Nota de Empenho no valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), em favor da empresa ATTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 12.141.714/0001-07, onerando a dotação orçamentária orçamen- tária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.0883.10.16.122.3024.2100.3.3.90.30.00.09. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013O Diretor de Administração e Finanças (Em exercício) da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI- CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO SP S/AA., informa que a empresa PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICA- ÇÃO DIGITAL LTDA., )vencedora do certame supramencionado, cumpriu todas as exigências do Edital, bem como, todas as etapas do certame licitatório, sendo-lhe ADJUDICADO o ob- jeto deste certame, no valor total de R$ 8.409.064,75 (Oito milhões, quatrocentos e nove mil, sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) para o período de 12 (doze) meses. CO-07.04/2022 PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0003183-2 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04.001/2022 DE ACEITE DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO (ANEXO VI). VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022.

DESPACHO. À vista I - No uso das atribuições a mim conferidas pelo inciso XIV do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 0art. 9° da Lei Municipal n° 13.399/2002, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autos, AUTORIZO, com fundamento no inciso I, pelo §2º do artigo 29 art. 57 da Lei Federal nº 13.303/168.666/93, e pelo inciso V, §2º, do art. 18 do Decreto Municipal 44.279/03, com fulcro no disposto do art. 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e do art. 46 do Decreto Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, e suas alteraçõescom base nas manifestações da Coor- denadoria de Projetos e Obras, Coordenadoria de Administração e Finanças e Supervisão de Finanças em fls. 037641641, e da Assessoria Juridica em fls. 037650158, desta Subprefeitura, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 120/SUB-PA/2020 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE EN- GENHARIA PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÉDIO DA SUBPREFITURA) - PARELHEIROS, firmado com a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL RODOSERV ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 15.108.349/0001-19, objetivando sua prorrogação pelo perí- odo de 30 (trinta) dias a partir de 11/01/2021 com término em 09/02/2021, sem alteração no valor do contrato. SUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA PROCESSO: 6055.2020/0003279-0 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/XXX.XX/0000 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRA- LHERIA, COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMOS (ELETRODOS E SERVIÇOS EIRELICOMBUSTÍVEL), inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001VEÍCULO E MÃO-56DE-OBRA, para execução de obras e serviços gerais de manutençãoATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE PADRÃO, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgotoPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.08. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013-COBES ATA CONFORME ANEXO I - TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO S/AREFERÊNCIA