DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Cláusulas Exemplificativas

DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 14 1.1. Conceitos principais sobre resíduos sólidos 14 1.2. Resíduos Sólidos Domiciliares 15 1.2.1. O processo de caracterização dos resíduos 15 1.2.2. Quantidade de resíduos domiciliares coletadas em Pequeri 24 1.2.3. Resultados consolidados da caracterização gravimétrica dos resíduos domiciliares 28 1.2.4. Parâmetros de peso específico e produção per capita obtidos no trabalho de caracterização dos resíduos domiciliares 33 1.2.5. Evolução populacional 33 1.3. Resíduos de limpeza urbana e estimativa da evolução dos res. sólidos urbanos 36 1.4. Resíduos sólidos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços38 1.5. Resíduos sólidos dos serviços públicos de saneamento 40 1.6. Resíduos industriais 41 1.7. Resíduos de serviços de saúde 46 1.8. Resíduos de construção civil 50 1.9. Resíduos agrossilvopastoris 56 1.10. Resíduos dos serviços de transportes 57 1.11. Resíduos de mineração 58 1.12. Resíduos sujeitos à logística reversa 60 1.12.1. Pilhas e baterias 61 1.12.2. Pneus 62 1.12.3. Xxxxx lubrificantes, seus resíduos e embalagens 64 1.12.4. Lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista 65 1.12.5. Produtos eletroeletrônicos e seus componentes 66
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DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Esta fase de diagnóstico consiste na consolidação das informações primárias coletadas no município. Foram obtidas pelo repasse de documentos disponibilizados pela Prefeitura, através de reuniões com os responsáveis pelos setores e por meio de levantamentos de dados em campo. São igualmente complementadas e comparadas, quando pertinentes, com informações secundárias, que visam propiciar uma análise da situação atual dos resíduos sólidos no município. Tem por base a classificação trazida pela Lei n° 12.305/10 que distingue, quanto à sua origem, 11 (onze) tipos de resíduos sólidos (urbanos, industriais, de serviços de saúde, construção civil, etc) e quanto à sua periculosidade (perigosos ou não perigosos). Além disso, outras distinções entre os resíduos podem ser feitas: quanto às características físicas, químicas, de risco e quanto ao aspecto econômico. Este diagnóstico compreende também, conforme orientações para elaboração de Planos de Gestão Integrada do MMA, um inventário quantitativo (em massa ou volume) e qualitativo de todos resíduos gerados, coletados, transportados, reutilizados, recuperados, reciclados e tratados, ou que tenham destinação no território do município, bem como o inventário dos rejeitos e sua disposição final. 1.1. Conceitos principais sobre resíduos sólidos
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DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 6 Documento 1E74.0D42.3999.7DAB assinado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx:04220764224 em 31/01/2023 às 08:31 utilizando assinatura por login/senha.
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DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. A gestão municipal da limpeza urbana e disposição final dos resíduos sólidos de Maués é realizada pela Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos de Maués, SEMOSP. Documento 1E74.0D42.3999.7DAB assinado por: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx:04220764224 em 31/01/2023 às 08:31 utilizando assinatura por login/senha. Este capitulo caracteriza os resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas. Atualmente a produção diária de lixo domiciliar está em torno de 23,40 toneladas (PERS- AM) de resíduos domiciliares retirados através de caminhão coletor compactador de 7m³, auxiliado por jerico, pá carregadeira e caçambas. A coleta de lixo domiciliar ocorre diariamente nas áreas centrais, comerciais e turísticas e alternada nos bairros com características exclusivamente residenciais. Para a coleta de entulhos no geral, são realizados anualmente 3 campanhas, que disponibilizam 722 viagens em caçambas de 14m³. Os equipamentos da coleta de lixo são compartilhados com as outras atividades da SEMOSP. Não há cobranças efetivas pela coleta de lixo no município.
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DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Esta etapa consiste no levantamento e análise da situação dos resíduos sólidos gerados no município. Deve considerar a caracterização dos resíduos segundo a origem, o volume e as formas de destinação e disposição final adotadas. Conceitos básicos devem ser considerados neste diagnóstico e estão em destaque a seguir.
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DIAGNÓSTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 10.6.2.3.1. Determinar/identificar e quantificar os pontos de geração de resíduos, dentro e fora do processo produtivo; 10.6.2.3.2. Determinar/identificar e quantificar os pontos de segregação de resíduos; 10.6.2.3.3. Quantificar os resíduos gerados (peso, volume e/ou quantidade)
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  • ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS Serão reconhecidos os Atestados Médicos e/ou Odontológicos passados por facultativos do Sindicato dos Trabalhadores, desde que os mesmos consignem o dia, o horário de atendimento do empregado, bem como ainda, o carimbo do Sindicato e a assinatura do seu facultativo.

  • DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata a dispensa de licitação nº 54/2018 e consequente contrato, são oriundos da receita própria do Município e os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso Natureza da despesa Grupo da fonte 3320 07.005.13.392.1301.2054 0 3.3.90.39.22.00 Do Exercício

  • DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1. A despesa orçamentária decorrente da execução deste contrato correrá à conta das dotações vigentes, especificadas a seguir:

  • DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2. As despesas decorrentes da contratação, objeto deste Edital, correrão à conta dos recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, conforme especificado abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO: 096.903 (JC) ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30.24 e 3390.39.16

  • DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: Imediato;

  • DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO 4.1 - O valor total do presente contrato é de R$ ( ), por conta da dotação orçamentária para atender às despesas inerentes a este contrato. 4.2 - Havendo divergência ou erro na emissão do documento fiscal, fica interrompido o prazo para pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização dessa documentação. 4.3 - Cronograma de pagamento, observado a ordem cronológica, considerada a partir do recebimento das respectivas Notas Fiscais, devidamente instruída e apta para liquidação e pagamento, cumpridas às obrigações contratuais e nos termos da proposta apresentada. O pagamento obedecerá aos seguintes prazos, exceto os pagamentos decorrentes de cumprimento de ordens judiciais, parcerias celebradas com o Terceiro Setor, consignações em pagamento, recolhimento de encargos e tributos, bem como os recursos repassados pela Municipalidade para cumprimento de planos de trabalho previamente estabelecidos pelo Poder Público. *Após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta Administração. 4.3.1 - Salientamos ainda, caso uma das datas acima indicadas caia em finais de semana ou feriados em que não haja expediente bancário, ficam os pagamentos adiados para o dia útil seguinte. 4.3.2 - O pagamento de parcelas com eventual atraso será corrigido pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, „pro rata tempore‟. 4.4 - Fica assegurado a possibilidade de retenção no momento do pagamento de Imposto de Renda Retido na Fonte nos termos do Art. 2°-A da IN RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, em especial seu Anexo I, salvo exceções previstas em lei.

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao cumprimento do Acordo de Resultados são os estabelecidos na Lei Orçamentária Anual.

  • Decadência dos Direitos aos Acréscimos O não comparecimento do Debenturista para receber o valor correspondente a quaisquer obrigações pecuniárias nas datas previstas nesta Escritura de Emissão ou em qualquer comunicação realizada ou aviso publicado nos termos desta Escritura de Emissão não lhe dará o direito a qualquer acréscimo no período relativo ao atraso no recebimento, assegurados, todavia, os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento ou pagamento, no caso de impontualidade no pagamento.

  • Requisitos de Arquitetura Tecnológica 4.8.1. A arquitetura tecnológica, especificações e peculiaridades da Solução Atual e da Solução a ser contratada constam na Especificação Técnica da Solução.

  • DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1. No dia, hora e local, mencionados no preâmbulo deste edital, na presença das licitantes e demais pessoas presentes à sessão pública do pregão, o pregoeiro, inicialmente, receberá os envelopes nºs 01 - PROPOSTA e 02 - DOCUMENTAÇÃO. 4.2. Uma vez encerrado o prazo para a entrega dos envelopes acima referidos, não será aceita a participação de nenhuma licitante retardatária. 4.3. O pregoeiro realizará o credenciamento das interessadas, as quais deverão: a) comprovar, por meio de instrumento próprio, poderes para formulação de ofertas e lances verbais, bem como para a prática dos demais atos do certame; b) apresentar, ainda, declaração de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação.