Common use of DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Clause in Contracts

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdos. 7.2 Ao contratar/acessar o APP CLARO TV+, o CLIENTE declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 O CLIENTE se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdo. 7.5 O CLIENTE concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ sob qualquer forma não autorizada. 7.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 O CLIENTE é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTE.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo 7.1. O Aplicativo e todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ SMARTHOME, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO/CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 7.2. Ao contratar/acessar o APP Aplicativo/Site e/ou contratar o CLARO TV+, o CLIENTE SMARTHOME você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxxventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 7.3. O CLIENTE USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ CLARO SMARTHOME em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 7.4. É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ CLARO SMARTHOME sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoCLARO SMARTHOME. 7.5 7.5. O CLIENTE USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ CLARO SMARTHOME sob qualquer forma não autorizada. 7.6 7.6. É vedado o uso do APP CLAROTV+ CLARO SMARTHOME para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 7.7. A utilização comercial do APP CLAROTV+ CLARO SMARTHOME ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 7.8. O CLIENTE USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 7.9. O CLIENTE USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTEUSUÁRIO. 7.10. O CLARO SMARTHOME é de propriedade da CLARO ou de seus licenciadores e está protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº. 9.609, de 19/02/1998, regulamentada pelo Decreto n.º 2.556, de 20/04/1998, combinada com a Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, conhecidas como leis de copyright, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos documentos legais. 7.11. Ao USUÁRIO é proibido: a. Copiar eventual documentação impressa que acompanhe o CLARO SMARTHOME; b. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer parte do CLARO SMARTHOME; fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do CLARO SMARTHOME ou criar trabalhos derivados do CLARO SMARTHOME; c. Usar o CLARO SMARTHOME como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de conteúdos ou bureau de conteúdos; d. Usar uma versão anterior do CLARO SMARTHOME ou copiá-lo depois de receber e instalar um conjunto de discos de reposição ou uma versão de upgrade. e. Usar uma versão posterior do CLARO SMARTHOME diferente da versão concedida por este Termo de Uso, a menos que tenha adquirido a garantia de upgrade ou tenha adquirido separadamente o direito de usar a versão posterior; f. Usar o CLARO SMARTHOME de maneira não autorizada no presente Termo de Uso; g. O USUÁRIO nunca deve usar ou direcionar o CLARO SMARTHOME para interação com IPs ou Dispositivos os quais não estejam expressamente autorizados a fazê-lo. h. O USUÁRIO não deve usar o CLARO SMARTHOME de forma a criar cargas excessivas de tráfego em IPs ou Dispositivos aos quais tenha direcionado o CLARO SMARTHOME. i. O USUÁRIO não deve usar o IP ou dispositivos do CLARO SMARTHOME para, direta ou indiretamente, iniciar, propagar, participar, direcionar quaisquer tentativas de ataques, hack ou crack, ou saturação de largura de banda IP disponível, mensagens de redes maliciosas ou potencialmente destrutivas para quaisquer Dispositivos. j. O USUÁRIO não deve dirigir quaisquer ataques de qualquer tipo usando qualquer protocolo em qualquer dispositivo. k. O USUÁRIO não deve dirigir bots, spiders, crawlers, ou qualquer outro processo automatizado em sistemas de computação. l. O USUÁRIO não deve utilizar o CLARO SMARTHOME para realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando, a crimes de informática, transmissão ou armazenamento de conteúdos ilegais, violando propriedade intelectual ou violando direitos autorais. m. O USUÁRIO não deve acessar informações sobre o CLARO SMARTHOME para os quais não esteja autorizado ou que não seja disponibilizado de forma deliberada, publicamente e de acordo com esta política de privacidade. 7.12. O USUÁRIO poderá obter as atualizações de conteúdo para qualquer funcionalidade que conste do CLARO SMARTHOME contratado, exceto para aquelas que vierem a ser disponibilizadas mediante contratação paga separadamente.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 6.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ EQUIPAPP, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 6.2 Ao contratar/acessar o APP Site e/ou contratar o CLARO TV+, o CLIENTE EQUIPAPP você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE CONTRATANTE E/OU USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 6.3 O CLIENTE CONTRATANTE E/OU USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ CLARO EQUIPAPP em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 6.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ CLARO EQUIPAPP sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoCLARO EQUIPAPP. 7.5 6.5 O CLIENTE concorda em USUÁRIO não poderá modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ CLARO EQUIPAPP sob qualquer forma não autorizada. 7.6 6.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ CLARO EQUIPAPP para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 6.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ CLARO EQUIPAPP ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE sujeitar-CONTRATANTE E/OU USUÁRIO sujeitar- se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 6.8 O CLIENTE CONTRATANTE E/OU USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 6.9 O CLIENTE CONTRATANTE E/OU USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTECONTRATANTE E/OU USUÁRIO.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo 8.1. O Aplicativo e todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação utilização do APP CLARO TV+ EXTENSOR WI-FI MESH, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 8.2. Ao contratar/acessar o APP CLARO TV+, Aplicativo/Site e/ou utilizar o CLIENTE EXTENSOR WI-FI MESH você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxxporventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outrasoutros, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 8.3. O CLIENTE USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ EXTENSOR WI-FI MESH em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 8.4. É proibida a reprodução utilização de qualquer parte do APP CLAROTV+ EXTENSOR WI-FI MESH sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, mas não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoda EXTENSOR WI-FI MESH. 7.5 8.5. O CLIENTE USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ EXTENSOR WI-FI MESH sob qualquer forma não autorizada. 7.6 8.6. É vedado o uso do APP CLAROTV+ EXTENSOR WI-FI MESH para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo, inclusive sendo vedado o uso em estabelecimentos comerciais. 7.7 8.7. A utilização comercial do APP CLAROTV+ EXTENSOR WI-FI MESH ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 8.8. O CLIENTE USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 8.9. O CLIENTE EXTENSOR WI-FI MESH é de propriedade da CLARO ou de seus licenciadores e está protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº. 9.609, de 19/02/1998, regulamentada pelo Decreto n.º 2.556, de 20/04/1998, combinada com a Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, conhecidas como leis de copyright, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos documentos legais. 8.10. Ao USUÁRIO é proibido: a. Copiar eventual documentação impressa que acompanhe o único responsável pela forma EXTENSOR WI-FI MESH; b. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de utilização qualquer parte do conteúdoEXTENSOR WI-FI MESH; fazer engenharia reversa, uma vez que se trata descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do EXTENSOR WI-FI MESH ou criar trabalhos derivados do EXTENSOR WI-FI MESH; c. Usar o EXTENSOR WI-FI MESH como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de conteúdo ou bureau de conteúdo; d. Usar uma versão anterior do EXTENSOR WI-FI MESH ou copiá-lo depois de receber e instalar uma versão de upgrade; e. Usar uma versão posterior do EXTENSOR WI-FI MESH diferente da versão concedida por este Xxxxx xx Xxx; f. Usar o EXTENSOR WI-FI MESH de maneira não autorizada no presente Termo de Uso; g. O USUÁRIO nunca deve usar ou direcionar o EXTENSOR WI-FI MESH para interação com IPs ou Dispositivos os quais não estejam expressamente autorizados a fazê-lo. h. O USUÁRIO não deve usar o EXTENSOR WI-FI MESH de forma a criar cargas excessivas de tráfego em IPs ou Dispositivos aos quais tenha direcionado o EXTENSOR WI-FI MESH. i. O USUÁRIO não deve usar o IP ou dispositivos do EXTENSOR WI-FI MESH para, direta ou indiretamente, iniciar, propagar, participar, direcionar quaisquer tentativas de ataques, hack ou crack, ou saturação de largura de banda IP disponível, mensagens de redes maliciosas ou potencialmente destrutivas para quaisquer Dispositivos. j. O USUÁRIO não deve dirigir quaisquer ataques de qualquer tipo usando qualquer protocolo em qualquer dispositivo. k. O USUÁRIO não deve dirigir bots, spiders, crawlers, ou qualquer outro processo automatizado em sistemas de computação. l. O USUÁRIO não deve utilizar o EXTENSOR WI-FI MESH para realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando, a crimes de informática, transmissão ou armazenamento de conteúdos ilegais, violando propriedade intelectual ou violando direitos autorais. m. O USUÁRIO não deve acessar informações sobre o EXTENSOR WI-FI MESH para os quais não esteja autorizado ou que não seja disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLAROde forma deliberada, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado publicamente e sua utilização por parte do CLIENTEde acordo com esta política de privacidade.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo 8.1. O Aplicativo e todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação utilização do APP CLARO TV+ WI-FI MESH, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 8.2. Ao contratar/acessar o APP Aplicativo/Site e/ou utilizar o CLARO TV+, o CLIENTE WI-FI MESH você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxxporventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outrasoutros, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 8.3. O CLIENTE USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ CLARO WI-FI MESH em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 8.4. É proibida a reprodução utilização de qualquer parte do APP CLAROTV+ CLARO WI-FI MESH sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, mas não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoda CLARO WI-FI MESH. 7.5 8.5. O CLIENTE USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ CLARO WI-FI MESH sob qualquer forma não autorizada. 7.6 8.6. É vedado o uso do APP CLAROTV+ CLARO WI-FI MESH para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo, inclusive sendo vedado o uso em estabelecimentos comerciais. 7.7 8.7. A utilização comercial do APP CLAROTV+ CLARO WI-FI MESH ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 8.8. O CLIENTE USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 8.9. O CLIENTE CLARO WI-FI MESH é de propriedade da CLARO ou de seus licenciadores e está protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº. 9.609, de 19/02/1998, regulamentada pelo Decreto n.º 2.556, de 20/04/1998, combinada com a Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, conhecidas como leis de copyright, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos documentos legais. 8.10. Ao USUÁRIO é proibido: a. Copiar eventual documentação impressa que acompanhe o único responsável pela forma CLARO WI-FI MESH; b. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de utilização qualquer parte do conteúdoCLARO WI-FI MESH; fazer engenharia reversa, uma vez que se trata descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do CLARO WI-FI MESH ou criar trabalhos derivados do CLARO WI-FI MESH; c. Usar o CLARO WI-FI MESH como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de conteúdo ou bureau de conteúdo; d. Usar uma versão anterior do CLARO WI-FI MESH ou copiá-lo depois de receber e instalar uma versão de upgrade; e. Usar uma versão posterior do CLARO WI-FI MESH diferente da versão concedida por este Xxxxx xx Xxx; f. Usar o CLARO WI-FI MESH de maneira não autorizada no presente Termo de Xxx; g. O USUÁRIO nunca deve usar ou direcionar o CLARO WI-FI MESH para interação com IPs ou Dispositivos os quais não estejam expressamente autorizados a fazê-lo. h. O USUÁRIO não deve usar o CLARO WI-FI MESH de forma a criar cargas excessivas de tráfego em IPs ou Dispositivos aos quais tenha direcionado o CLARO WI-FI MESH. i. O USUÁRIO não deve usar o IP ou dispositivos do CLARO WI-FI MESH para, direta ou indiretamente, iniciar, propagar, participar, direcionar quaisquer tentativas de ataques, hack ou crack, ou saturação de largura de banda IP disponível, mensagens de redes maliciosas ou potencialmente destrutivas para quaisquer Dispositivos. j. O USUÁRIO não deve dirigir quaisquer ataques de qualquer tipo usando qualquer protocolo em qualquer dispositivo. k. O USUÁRIO não deve dirigir bots, spiders, crawlers, ou qualquer outro processo automatizado em sistemas de computação. l. O USUÁRIO não deve utilizar o CLARO WI-FI MESH para realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando, a crimes de informática, transmissão ou armazenamento de conteúdos ilegais, violando propriedade intelectual ou violando direitos autorais. m. O USUÁRIO não deve acessar informações sobre o CLARO WI-FI MESH para os quais não esteja autorizado ou que não seja disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLAROde forma deliberada, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado publicamente e sua utilização por parte do CLIENTEde acordo com esta política de privacidade.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 8.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ Claro drive, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO/CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 8.2 Ao contratar/acessar o APP CLARO TV+, Site e/ou contratar o CLIENTE Claro drive você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 8.3 O CLIENTE USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ Claro drive em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 8.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ Claro drive sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoClaro drive . 7.5 8.5 O CLIENTE USUÀRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ Claro drive sob qualquer forma não autorizada. 7.6 8.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ Claro drive para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 8.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ Claro drive ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE USUÁRIO sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 8.8 O CLIENTE USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 8.9 O CLIENTE USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTEUSUÁRIO. 8.10 O Claro drive é de propriedade da CLARO ou de seus licenciadores e está protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº. 9.609, de 19/02/1998, regulamentada pelo Decreto n.º 2.556, de 20/04/1998, combinada com a Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, conhecidas como leis de copyright, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos documentos legais. 8.11 Ao USUÁRIO é proibido: a) Copiar eventual documentação impressa que acompanhe o Claro drive. b) Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer parte do Claro drive; fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do Claro drive ou criar trabalhos derivados do Claro drive. c) Usar o Claro drive como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de conteúdos ou bureau de conteúdos. d) Usar uma versão anterior do Claro drive ou copiá-lo depois de receber e instalar um conjunto de discos de reposição ou uma versão de upgrade. e) Usar uma versão posterior do Claro drive diferente da versão concedida por este Termo de Uso, a menos que tenha adquirido a garantia de upgrade ou tenha adquirido separadamente o direito de usar a versão posterior. f) Usar o Claro drive de maneira não autorizada no presente Termo de Xxx. g) O USUÁRIO nunca deve usar ou direcionar o Claro drive para interação com IPs ou Dispositivos os quais não estejam expressamente autorizados a fazê-lo. h) O USUÁRIO não deve usar o Claro drive de forma a criar cargas excessivas de tráfego em IPs ou Dispositivos aos quais tenha direcionado o Claro drive. i) O USUÁRIO não deve usar o IP ou dispositivos do Claro drive para, direta ou indiretamente, iniciar, propagar, participar, direcionar quaisquer tentativas de ataques, hack ou crack, ou saturação de largura de banda IP disponível, mensagens de redes maliciosas ou potencialmente destrutivas para quaisquer Dispositivos. j) O USUÁRIO não deve dirigir quaisquer ataques de qualquer tipo usando qualquer protocolo em qualquer dispositivo. k) O USUÁRIO não deve dirigir bots, spiders, crawlers, ou qualquer outro processo automatizado em sistemas de computação. l) O USUÁRIO não deve utilizar o Claro drive para realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando, a crimes de informática, transmissão ou armazenamento de conteúdos ilegais, violando propriedade intelectual ou violando direitos autorais. m) O USUÁRIO não deve acessar informações sobre o Claro drive para os quais não esteja autorizado ou que não seja disponibilizado de forma deliberada, publicamente e de acordo com esta política de privacidade. 8.12 O USUÁRIO poderá obter as atualizações de conteúdo para qualquer funcionalidade que conste do Claro drive contratado, exceto para aquelas que vierem a ser disponibilizadas mediante contratação paga separadamente.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 Todo o conteúdo do Site 12.1. Toda e disponibilizado através qualquer atribuição dos SERVIÇOS, bem como as marcas, logotipos, solução tecnológica, aplicativo e demais conteúdos utilizados no âmbito deste Contrato é de propriedade da contratação do APP CLARO TV+ são PINBANK ou de seus parceiros e estão protegidos pelas leis normas de propriedade intelectual aplicáveis direitos autorais, direitos de marca e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdos. 7.2 Ao contratar/acessar o APP CLARO TV+, o CLIENTE declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrialdemais normas aplicáveis, sendo vedada a sua reprodução, cópia ou qualquer outra forma de utilização comercial ou divulgação não autorizada. 12.2. Todos os decorrentes direitos sobre os conteúdos do website ou em conexão a estes são de exclusiva propriedade da proteção PINBANK. Exceto se dentro dos estritos termos deste Instrumento, o CLIENTE não terá nenhum direito, título ou interesse, expresso ou tácito, em relação aos conteúdos e a sua utilização, e não deverá, em nenhum momento, após a vigência deste Instrumento, assumir ou pleitear nenhum direito de explorar, vender ou colocar à venda os conteúdos, sem a expressa autorização de seus detentores. 12.3. É terminantemente proibida a utilização de logomarcas, marcas registradas e outras peças em nome da mesmaPINBANK além daquelas disponibilizadas pela própria PINBANK. 12.4. Se o CLIENTE utilizar algum programa da PINBANK - como uma API (Interface de Programação de Aplicativos), bem como um kit de desenvolvimento ou outro programa que o CLIENTE tenha feito o download para o seu computador, dispositivo ou outra plataforma, a PINBANK lhe concede uma licença gratuita revogável, não exclusiva e intransferível para uso desse programa de acordo com os termos e regras do PINBANK informadas a você quando de sua adesão aos SERVIÇOS do PINBANK. A concessão dessa licença inclui o programa e todas as atualizações, upgrades, novas versões e programas substitutos. O CLIENTE não poderá ceder, sublicenciar ou de outra forma transferir seus direitos relativos ao programa para terceiros. O CLIENTE deverá obedecer aos requisitos de implementação e restrições de uso contidos na documentação da PINBANK que acompanha os SERVIÇOS da PINBANK e que foi disponibilizada ao CLIENTE. Se não o fizer, você será responsável por todos os direitos autorais referentes a terceiros que danos e prejuízos resultantes da infração sofridos por xxxxxxx xxxxxxxvocê, pelo PINBANK ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 por terceiros. O CLIENTE se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma formaalterar, salvo para a utilização reproduzir, adaptar, distribuir, exibir, publicar, fazer engenharia reversa, desmembrar, descompilar ou, de outro modo, tentar criar qualquer código-fonte derivado do APP CLAROTV+ em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdo. 7.5 programa. O CLIENTE concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ sob qualquer forma não autorizada. 7.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra reconhece que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola todos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE sujeitar-se sobre a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveisSOLUÇÃO TECNOLÓGICA pertencem ao PINBANK. 7.8 O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 O CLIENTE é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTE.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 9.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ DRIVE NEGÓCIO, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 9.2 Ao contratar/acessar o APP Site e/ou contratar o CLARO TV+, o CLIENTE DRIVE NEGÓCIO você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 9.3 O CLIENTE se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ CLARO DRIVE NEGÓCIO em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 9.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ CLARO DRIVE NEGÓCIO sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoCLARO DRIVE NEGÓCIO . 7.5 9.5 O CLIENTE USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ CLARO DRIVE NEGÓCIO sob qualquer forma não autorizada. 7.6 9.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ CLARO DRIVE NEGÓCIO para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 9.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ CLARO DRIVE NEGÓCIO ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 9.8 O CLIENTE assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 9.9 O CLIENTE é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTE. 9.10 O CLARO DRIVE NEGÓCIO é de propriedade da CLARO ou de seus licenciadores e está protegido contra a utilização não autorizada, conforme preceitua a Lei nº. 9.609, de 19/02/1998, regulamentada pelo Decreto n.º 2.556, de 20/04/1998, combinada com a Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, conhecidas como leis de copyright, ficando os infratores sujeitos às sanções cíveis e penais previstas nos respectivos documentos legais. 9.11 Ao CLIENTE é proibido: a. Copiar eventual documentação impressa que acompanhe o CLARO DRIVE NEGÓCIO; b. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer parte do CLARO DRIVE NEGÓCIO; fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código fonte do CLARO DRIVE NEGÓCIO ou criar trabalhos derivados do CLARO DRIVE NEGÓCIO; c. Usar o CLARO DRIVE NEGÓCIO como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, partilha de tempo, provedor de conteúdos ou bureau de conteúdos; d. Usar uma versão anterior do CLARO DRIVE NEGÓCIO ou copiá-lo depois de receber e instalar um conjunto de discos de reposição ou uma versão de upgrade. e. Usar uma versão posterior do CLARO DRIVE NEGÓCIO diferente da versão concedida por este Termo de Uso, a menos que tenha adquirido a garantia de upgrade ou tenha adquirido separadamente o direito de usar a versão posterior; f. Usar o CLARO DRIVE NEGÓCIO de maneira não autorizada no presente Termo de Uso; g. O CLIENTE nunca deve usar ou direcionar o CLARO DRIVE NEGÓCIO para interação com IPs ou DISPOSITIVOS os quais não estejam expressamente autorizados a fazê-lo. h. O CLIENTE não deve usar o CLARO DRIVE NEGÓCIO de forma a criar cargas excessivas de tráfego em IPs ou DISPOSITIVOS aos quais tenha direcionado o CLARO DRIVE NEGÓCIO. i. O CLIENTE não deve usar o IP ou DISPOSITIVOS do CLARO DRIVE NEGÓCIO para, direta ou indiretamente, iniciar, propagar, participar, direcionar quaisquer tentativas de ataques, hack ou crack, ou saturação de largura de banda IP disponível, mensagens de redes maliciosas ou potencialmente destrutivas para quaisquer DISPOSITIVOS. j. O CLIENTE não deve dirigir quaisquer ataques de qualquer tipo usando qualquer protocolo em qualquer dispositivo. k. O CLIENTE não deve dirigir bots, spiders, crawlers, ou qualquer outro processo automatizado em sistemas de computação. l. O CLIENTE não deve utilizar o CLARO DRIVE NEGÓCIO para realizar qualquer atividade ilegal, incluindo, mas não se limitando, a crimes de informática, transmissão ou armazenamento de conteúdos ilegais, violando propriedade intelectual ou violando direitos autorais. m. O CLIENTE não deve acessar informações sobre o CLARO DRIVE NEGÓCIO para os quais não esteja autorizado ou que não seja disponibilizado de forma deliberada, publicamente e de acordo com esta política de privacidade. 9.12 O CLIENTE poderá obter as atualizações de conteúdo para qualquer funcionalidade que conste do CLARO DRIVE NEGÓCIO contratado, exceto para aquelas que vierem a ser disponibilizadas mediante contratação paga separadamente.

DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 7.1 6.1 Todo o conteúdo do Site e disponibilizado através da contratação do APP CLARO TV+ GAMES, são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem a CLARO ou foram concedidos a ela por seus titulares, de tal forma que a CLARO pode utilizar este material para a prestação de seus conteúdoscomo parte deste Site. 7.2 6.2 Ao contratar/acessar o APP Site e/ou contratar o CLARO TV+, GAMES o CLIENTE USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por xxxxxxx xxxxxxx, ou estiveram, de alguma forma disponíveis através do APP CLARO TV+ no Site. Ao CLIENTE USUÁRIO não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. 7.3 6.3 O CLIENTE USUÁRIO se compromete a não utilizar tais materiais ou informações exclusivas sob nenhuma forma, salvo para a utilização do APP CLAROTV+ CLARO GAMES em conformidade com as condições do presente Termos e Condições de Uso. 7.4 6.4 É proibida a reprodução de qualquer parte do APP CLAROTV+ CLARO GAMES sob qualquer forma ou meio, salvo conforme expressamente permitido sob o presente instrumento, incluindo, mas, não se limitando à apropriação ou sobrecarga da capacidade de rede do conteúdoCLARO GAMES. 7.5 6.5 O CLIENTE USUÁRIO concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas ou baseadas no conteúdo fornecido pela CLARO, sob qualquer forma, bem como em não explorar o APP CLAROTV+ CLARO GAMES sob qualquer forma não autorizada. 7.6 6.6 É vedado o uso do APP CLAROTV+ CLARO GAMES para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido neste Termo. 7.7 6.7 A utilização comercial do APP CLAROTV+ CLARO GAMES ou em desacordo com o previsto no presente Termo, salvo para fins de utilização na forma permitida pelo Termo presente, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o CLIENTE usuário sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis. 7.8 6.8 O CLIENTE usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal. 7.9 6.9 O CLIENTE USUÁRIO é o único responsável pela forma de utilização do conteúdo, uma vez que se trata de conteúdo disponibilizado por terceiros/parceiros. A CLARO, em hipótese alguma, garante a finalidade oriunda do conteúdo disponibilizado e sua utilização por parte do CLIENTEUSUÁRIO.