Common use of DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/20219/2019-013FME, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e pelo Decreto Municipal nº 009/2010, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL ADESÃO Nº. 011/2021012/2021, conforme descrito no Edital e seus AnexosAnexos do PP 008/2021, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e pelo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/20219/2019-025PMSJP, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e pelo Decreto Municipal nº 009/2010, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/20219/2020-003FMS, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e pelo Decreto Municipal nº 009/2010, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS. Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021ELETRONICO Nº 019/2021, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 20022002 e pelo Decreto Municipal nº 021/2021, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes: