Common use of DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade; 11.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua expedição; 11.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos da empresa.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 6.1 Os documentos necessários para a habilitação deverão ser apresentados ao Pregoeiro separados dos Envelopes da Proposta e dos Documentos de Habilitação, poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou licitatório, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 (vinte até a hora e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade; 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se . Se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 06 (sessentaseis) meses, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se . Se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa. 6.6 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documento” em substituição aos documentos requeridos no presente edital e seus anexos.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 6.1 Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 (vinte até a hora e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopesenvelopes da presente licitação, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade; 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida conferido pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 Os documentos necessários para 6.1 As empresas poderão apresentar a habilitação poderão ser apresentados documentação em original, os quais farão parte do processo licitatório original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competenteem Cartório, ou autenticada ainda por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, cópia desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, a fim de ser autenticada por qualquer membro da Comissão (artigo 32 da Lei nº 8.666/93), ou publicação publicada em órgão Órgão da imprensa oficialImprensa Oficial. Se a empresa preferir que sua documentação seja autenticada por membros da Comissão de Licitação, observados sempre os respectivos prazos deverá apresentá-la com 24 (vinte e quatro) horas de validadeantecedência da abertura da Licitação, para não causar perda de tempo na análise da documentação das Empresas que estão participando da Licitação; 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá poderão ser conferida conferidos pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 Os documentos necessários 6.1 As documentações necessária para a habilitação habilitação, poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou licitatório, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018confronto, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade;. 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 Os 9.9.1 Todos os documentos necessários para a habilitação poderão exigidos deverão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório no original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada por cartório competenteou em publicação de órgão da imprensa, ou autenticada por servidor público membro na forma da CPLlei, com antecedência mínima de24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade;exceção daqueles emitidos via internet. 11.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 9.9.2 Os documentos devem estar com seu cujo prazo de validade seja essencial aos fatos ou circunstâncias que enunciam, devem estar em vigor, se . Se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 90 (sessentanoventa) mesesdias, a partir da data de sua expedição;. 11.4 A veracidade dos 9.9.3 Os documentos emitidos via internet poderá Internet poderão ser conferida conferidos pela comissão de licitação mediante consulta;Comissão Julgadora. 11.5 9.9.4 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da do licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se . Se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, , 9.9.5 exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa. 9.9.6 Não serão aceitos “protocolos de entrega” ou “solicitação de documentos” em substituição aos documentos exigidos, inclusive no que se refere às certidões. 9.9.7 A licitante responderá pela veracidade de todas as informações que prestar, sob penade crime de falsidade material (Art. 297 e 298 do Código Penal) ou ideológica (Art. 299 do Código Penal), ou ainda, de ser desclassificada, ou ver anulada a adjudicação, ou rescindido o seu Contrato.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 6.1 Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 de 24 (vinte e quatro) horas da data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade; 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) mesesdias, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se . Se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa. 6.6 As declarações, anexos do edital e proposta deverão ter sua assinatura reconhecida firma em cartório, o não atendimento a essa exigência será motivo de desclassificação da empresa no presente certame.

DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS DOCUMENTOS. 11.1 6.1 Os documentos necessários para a habilitação poderão ser apresentados em original, os quais farão parte do processo licitatório ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou autenticada por servidor público membro da CPL, com antecedência mínima de24 (vinte e quatro) horas da até a data marcada para a abertura dos envelopes, desde que sejam apresentados os documentos originais para tal conferencia para confronto conforme solicita a Lei 13.726, de 2018, ou publicação em órgão da imprensa oficial, observados sempre os respectivos prazos de validade; 11.2 6.2 Todos os documentos expedidos pela licitante deverão estar subscritos por seu representante legal ou procurador, com identificação clara do subscritor; 11.3 6.3 Os documentos devem estar com seu prazo de validade em vigor, se este prazo não constar de lei específica ou do próprio documento, será considerado o prazo de validade de 60 (sessenta) mesesdias, a partir da data de sua expedição; 11.4 6.4 A veracidade dos documentos emitidos via internet poderá ser conferida pela comissão de licitação mediante consulta; 11.5 6.5 Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome da licitante e, preferencialmente, com número de CNPJ. Se a licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, se for filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles que, pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidosapenas emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade abranja todos osestabelecimentos os estabelecimentos da empresa.