Common use of DO CONTRATO E DO PRAZO Clause in Contracts

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 - 11.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 8.666/93 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 - 11.2 O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 - 11.3 Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário. 11.4 O(s) Contrato(s) decorrente(s) deste processo licitatório terão vigência até 12 (doze) meses a partir do exercício financeiro em que forem firmados, e será permitida a prorrogação contratual, nos termos da Lei 8.666/93.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 3.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 3.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 11.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 1.993, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital deste edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 11.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO Município de Coronel Xxxxxxx a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 11.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 - 7.1 O presente contrato regular-se-á, no que concerne a à sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.6668.666/93, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 - 7.2 O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO pela autoridade gestora da despesa a todo e qualquer tempo, independentemente independente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 - Farão parte integrante do 7.3 O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatáriopartes, mediante termo aditivo, consoante art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 3.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO pela autoridade gestora da despesa a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 3.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 3.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 3.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 7.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 7.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO pela autoridade gestora da despesa a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples sim- ples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 7.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatárioadju- dicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 2.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 2.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 2.3 - Farão parte integrante do contrato as às condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatáriopela adjudicatária.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/06, a Lei Municipal nº 3.921/02, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 3.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO contratante a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 3.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatáriopela CONTRATADA.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 7.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 7.2 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempo, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentes. 15.3 7.3 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 15.1 4.1 - O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a contar de sua assinatura. 4.2 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores13.303/2016, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público. 15.2 4.3 - O contrato poderá, com base nos preceitos de direito público, ser rescindido pelo MUNICÍPIO a todo e qualquer tempopela autoridade gestora, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, devidamente justificado e mediante simples aviso, observadas as disposições legais pertinentesdevido processo legal. 15.3 4.4 - Farão parte integrante do contrato as condições previstas no Edital e na proposta apresentada pelo adjudicatário.