Common use of DO CONTRATO E DO PRAZO Clause in Contracts

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 7.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.17.6.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. O contrato Contrato regular-se-á, no que concerne a à sua execução, alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do deste Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. O contrato Contrato regular-se-á, no que concerne a à sua execução, alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital Edital, deste Contrato e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, 8.666 de 21 de junho de 1.993 1.993, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.19.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.111.1. O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 3.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pela Lei Municipal nº 3.921, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 15.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 13.1 O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 1993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital deste edital e pelos preceitos do de direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 2.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 11.1 - O contrato regular-se-á, no que concerne a sua alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993 1.993, observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do Edital deste edital e pelos preceitos do direito público.

DO CONTRATO E DO PRAZO. 3.1. 3.1 O contrato Contrato regular-se-á, no que concerne a à sua execução, alteração, inexecução ou rescisão, pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 observadas suas alterações posteriores, pelas disposições do deste Edital e pelos preceitos do direito público.